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Símbolos Nacionais

Os símbolos e hinos são manifestações gráficas e musicais, de importante valor histórico, criadas para transmitir o sentimento de união nacional e mostrar a soberania do país. Segundo a Constituição, os quatro símbolos oficiais da República Federativa do Brasil são a Bandeira Nacional, o Hino Nacional, o Brasão da República e o Selo Nacional. Sua apresentação e seu uso são regulados pela Lei n. 5.700 de 1º de setembro de 1971.

 


Bandeira do Brasil

Bandeira do Brasil

Bandeira Nacional

Após a proclamação da República, em 1889, uma nova bandeira foi criada para representar as conquistas e o momento histórico para o país. Projetada por Raimundo Teixeira Mendes e Miguel Lemos, com desenho de Décio Vilares, foi inspirada na Bandeira do Império, desenhada pelo pintor francês Jean Baptiste Debret. Aprovada pelo Decreto nº 4, de novembro daquele ano, manteve a tradição das antigas cores nacionais - verde e amarelo - do seguinte modo: um losango amarelo em campo verde, tendo no meio a esfera celeste azul, atravessada por uma zona branca, em sentido oblíquo e descendente da direita para a esquerda, com os dizeres “Ordem e Progresso”.

As estrelas, que fazem parte da esfera, representam a constelação Cruzeiro do Sul. Cada uma corresponde a um Estado brasileiro e, de acordo com a Lei nº 8.421, de 11 de maio de 1992, deve ser atualizada no caso de criação ou extinção de algum Estado. A única estrela acima na inscrição “Ordem e Progresso” é chamada Spica e representa o Estado do Pará.

 


Brasão Nacional

Brasão Nacional

Armas da República (Brasão Nacional)

O Brasão de Armas do Brasil foi desenhado pelo engenheiro Artur Zauer, por encomenda do Presidente Manuel Deodoro da Fonseca. É um escudo azul-celeste, apoiado sobre uma estrela de cinco pontas, com uma espada em riste. Ao seu redor, está uma coroa formada de um ramo de café frutificado e outro de fumo florido sobre um resplendor de ouro.

É obrigatório o uso das Armas Nacionais: no Palácio da Presidência da República e na residência do presidente da República; nos edifícios-sede dos ministérios; nas Casas do Congresso Nacional; no Supremo Tribunal Federal, nos Tribunais Superiores e nos Tribunais Federais de Recursos; nos edifícios-sede dos poderes executivo, legislativo e judiciário dos estados, territórios e Distrito Federal; nas prefeituras e câmaras municipais; na fachada dos edifícios das repartições públicas federais; nos quartéis das forças federais de terra, mar e ar e das polícias militares e corpos de bombeiros militares, nos seus armamentos, bem como nas fortalezas e nos navios de guerra; na fachada ou no salão principal das escolas públicas; nos papéis de expediente, nos convites e nas publicações oficiais dos órgãos federais (artigo 26 da Lei 5.700 de 1º de setembro de 1971).

 


Selo Nacional

Selo Nacional

Selo Nacional

O Selo Nacional do Brasil é baseado na esfera da bandeira nacional. Nele há um círculo com os dizeres “República Federativa do Brasil”. É usado para autenticar os atos de governo, os diplomas e certificados expedidos por escolas oficiais ou reconhecidas. (artigo 27 da lei 5.700 de 1º de setembro de 1971).

 


Hinos

Em 1890, por meio do Decreto nº 171, a composição musical do maestro Francisco Manoel da Silva é conservada como o Hino Nacional Brasileiro e durante um período aproximado de 32 anos, cantavam o hino com letras diferentes e inadequadas, nem sempre ajustadas à beleza e a dignidade da música. Somente às vésperas do 1º Centenário da Independência, em 6 de setembro de 1922, o Decreto nº 15.671 oficializa a letra definitiva do Hino Nacional Brasileiro, escrita por Osório Duque Estada em 1909.

Existem também outros hinos nacionais, que representam símbolos importantes para o país. O mais antigo é o Hino da Independência, composto pelo próprio D. Pedro I. O Hino da Bandeira, escrito pelo poeta Olavo Bilac, foi apresentado pela primeira vez em 1906. Há ainda a Canção do Expedicionário, o hino cantado pelos pracinhas que lutaram a 2a Guerra Mundial na Europa.

Hino Nacional Brasileiro
Poema de: Joaquim Osório Duque Estrada
Música de: Francisco Manoel da Silva

 

Hino da Independência do Brasil
Letra de: Evaristo da Veiga
Música de: D. Pedro I

 

Hino da Proclamação da República
Letra de: Medeiros e Albuquerque
Música de: Leopoldo Augusto Miguez

 

Hino à Bandeira Nacional
Letra de: Olavo Bilac (1865-1918)
Música de: Francisco Braga (1868-1945)
Apresentado pela 1ª vez em 09/11/1906

 

Canção do Expedicionário
Letra: Guilherme de Almeida
Música: Spartaco Rossi