Entre o parlamentarismo e a monarquia, o Brasil resolveu continuar presidencialista

Pedro Gastão de Orleans e Bragança, bisneto do imperador Pedro II (Foto: Fernando Lemos)

Mais de 100 anos depois da Proclamação da República, os brasileiros foram novamente confrontados com a ideia de restaurar a monarquia. Em 21 de abril de 1993, depois de uma campanha com direito a jingles, comerciais na TV e horário eleitoral gratuito, as cédulas apresentavam duas opções sucessivas. Primeira: monarquia ou república. Segunda: presidencialismo ou parlamentarismo.

A tentativa de ressurreição do regime imperial partiu do deputado federal paulista Antônio Henrique Bittencourt da Cunha Bueno. Monarquista de berço, filho de Antônio Sílvio Cunha Bueno, um dos cardeais do PSD em São Paulo, Henrique Cunha Bueno decidiu, durante a Assembléia Nacional Constituinte, propor a realização de um plebiscito para dar ao povo a possibilidade de escolher a forma e o sistema de governo que preferiam. Seu principal argumento era que, durante o reinado de Pedro II, o Brasil vivera o período de maior estabilidade. Surpreendentemente a emenda que propunha o plebiscito foi aprovada.

Em maio de 1992, o parlamentar fundou o Movimento Parlamentarista Monárquico (MPM) ao lado de dom Pedro Gastão de Orleans e Bragança, um dos pretendentes ao trono, pertencente a uma das duas linhagens que reivindicam a coroa brasileira. “Em termos de militância, só nós e os petistas”, dizia o chefe dos monarquistas, que levou a turma para as ruas sob o slogan “Vote no Rei”.

Monarquia

Parlamentarismo

Presidencialismo

A república foi a forma de governo escolhida por 66% dos mais de 67 milhões de brasileiros que compareceram às urnas (contra 10% que optaram pela monarquia). O sistema presidencialista conseguiu 55% dos votos, enquanto o parlamentarismo ficou com 24%.

Pouco mais de três décadas antes, o país viveu sua única experiência parlamentarista. Em agosto de 1961, Jânio Quadros renunciou à Presidência da República, oito meses depois da posse. Certo de que as Forças Armadas e o Congresso não aceitariam a posse do vice-presidente João Goulart, acusado de simpatizar com o comunismo, Jânio esperou uma viagem de Jango à China para consumar a insensatez e voltar ao poder nos braços do povo. Parte do plano deu certo: os militares não engoliram o vice com facilidade. Liderada por Leonel Brizola, casado com uma irmã do Jango, a oposição exigiu o cumprimento da Constituição, que previa a posse do vice. Na tentativa de encontrar uma solução para a crise, o Congresso aprovou em caráter de “urgência urgentíssima” o parlamentarismo. O regime durou pouco mais de um ano.

Branca Nunes