Brasília – Após a cerimônia de instalação do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Condel/Sudam), nesta sexta-feira (30/05), em Belém, foi lançado o Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável para o Arquipélago do Marajó, localizado na foz do rio Amazonas, no Estado do Pará.

O objetivo principal do Plano é implementar um novo modelo de desenvolvimento local, pautado na valorização do patrimônio natural e na dinamização das atividades econômicas sustentáveis. Essa iniciativa terá como resultados a inclusão social e cidadania, onde os investimentos em infra-estrutura constituem elemento central, a partir da ação articulada dos diversos níveis de governo e da sociedade civil.

Para o ordenamento territorial e gestão ambiental estão previstos ações como, a promoção da regularização fundiária, do reconhecimento dos direitos à regularização da terra de comunidades quilombolas e da exploração sustentável dos recursos florestais e dos recursos pesqueiros, além da implantação e consolidação dos projetos de reforma agrária.

No quesito fomento às atividades produtivas sustentáveis, o Plano prevê a reorganização, fortalecimento e criação de novas frentes de expansão econômica no Arquipélago; a recuperação da atividade pecuária, a industrialização do pescado e demais produtos aqüícolas; o fortalecimento da segurança alimentar e a geração de trabalho e renda por meio do apoio ao agroextrativismo familiar; e o incentivo à indústria leiteira, charquearia e do turismo.

Promoção e ampliação da oferta de energia; modernização de aeroportos e terminais portuários; e estudos para a implantação da malha rodoviária intermunicipal são atividades que contemplam o item infra-estrutura para o desenvolvimento do Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável para o Arquipélago do Marajó.

Já para a inclusão social e cidadania estão previstos a ampliação do acesso das crianças, jovens e adultos à escola; o fortalecimento da organização do sistema público de saúde, as ações de Vigilância em Saúde e a implantação, ampliação e modernização do sistema de saneamento ambiental. O resgate da cultura do Marajó, o reconhecimento dos direitos e o acesso às políticas publicas de povos e comunidades tradicionais e o apoio aos mecanismos de participação e organização também são ações emergenciais.

Região - Com 104 mil km2, o Arquipélago constitui-se numa das mais ricas regiões do país em termos de recursos hídricos e biológicos. É formado por um conjunto de ilhas, que, em seu todo, constitui a maior ilha fluvio-marítima do mundo, com 49,6 mil Km².

A população total na área do Plano somava 380,6 mil habitantes em 2000, o equivalente a 6,2% da população paraense e a 1,8% da Amazônia Legal. A contagem populacional de 2007 apontou 442 mil hab. Cerca de 61% dessa população local reside nas áreas rurais.

Situada na zona madeireira denominada estuário, cujo principal pólo madeireiro é a cidade de Breves, a produção de madeira em tora representa 26% da produção estadual. O extrativismo vegetal não-madeireiro é a atividade econômica com maior geração de renda e emprego para a população marajoara, destacando-se o açaí e o palmito.

A atividade pesqueira é uma das mais importantes e tradicionais atividades, fundamental para a subsistência alimentar das populações. Além da agricultura, com destaque para a produção de mandioca, abacaxi e a banana.