A candidatura de Manuel Alegre é um espaço de cidadania aberto de participação cívica de todos os eleitores.

Nos termos da Constituição e da legislação eleitoral, as candidaturas à Presidência da República só poderão ser apresentadas por um mínimo de 7.500 e um máximo de 15.000 cidadãos eleitores. Cada eleitor só pode ser proponente de uma única candidatura à Presidência da República.

A propositura consubstancia-se numa declaração de propositura, subscrita individualmente por cada proponente devidamente identificado, cuja inscrição no recenseamento eleitoral esteja certificada.

Para esse efeito, ver as minutas seguintes:
• Declaração de propositura
• Requerimento de certidão de eleitor


A declaração de propositura, depois de preenchida e assinada, juntamente com a certidão de eleitor, podem ser enviadas para o Apartado postal 27115, código postal 1201-950, Lisboa.

A certidão de eleitor é obtida na Junta de Freguesia onde está recenseado, mediante entrega do respectivo requerimento, em duplicado.

Quando a certidão de eleitor não for solicitada pelo próprio, deve o requerimento ser acompanhado de fotocópia do BI e do cartão de eleitor.

Caso o cartão de eleitor se tenha extraviado, o número de inscrição no recenseamento pode ser pode ser obtido com a indicação do nome e data de nascimento através da Base de Dados do Recenseamento Eleitoral, acessível on-line através do sítio www.stape.pt.