idosos
D.R.Por Carlos Peixoto, publicado em 10 Jan 2013 - 03:00 | Actualizado há 3 dias 1 hora
O último ano que houve substituição de gerações foi em 1982 (já lá vão 20 anos)
Os portugueses estão a desaparecer. O envelhecimento da população portuguesa é uma evidência incontornável.
Portugal é o país da União Europeia que mais sofre com esta tragédia social.
Segundo estimativa do INE, em 2050 cerca de 80% da população do país apresentar-se-á envelhecida e dependente e a idade média pode situar-se perto dos 50 anos. A nossa pátria foi contaminada com a já conhecida peste grisalha.
Pela primeira vez na nossa história a fasquia dos 100 mil nascimentos ano não foi este ano atingida. Ficámo-nos pelos 90 206, o que representa um decréscimo alarmante.
Além de ser o pior da Europa, Portugal é um dos três ou quatro países piores do mundo em taxa de natalidade (1,2 filhos por mulher, sendo a taxa de reposição geracional de 2,1). O último ano em que houve substituição de gerações foi em 1982 (já lá vão 20 anos).
A este cenário dantesco deve agora acrescentar-se a onda de emigração, que nos últimos e nos próximos anos vai fazer-se sentir no nosso território.
O resultado só pode ser assustador. Assustador porque desafia a nacionalidade portuguesa. Assustador porque estamos a uma distância mais curta do que se julga de uma desertificação galopante (já quase irremediável no interior do país), que só é possível combater com fluxos migratórios e com a ocupação do nosso país por parte de imigrantes que tenderão a substituir as populações autóctones.
Assustador porque o envelhecimento dos portugueses e o incremento do seu índice de dependência provocam um aumento penoso dos encargos sociais com reformas, pensões e assistência médica.
Assustador porque se torna quase impossível que esses encargos sejam suportados pelo cada vez menor número de contribuintes activos.
Assustador porque já temos enormíssimas dificuldades em manter a sustentabilidade do sistema de segurança social, do Serviço Nacional de Saúde ou a educação tendencialmente gratuita, de defesa e de segurança interna.
Engane-se quem pensa que a nossa sobrevivência enquanto país soberano depende prioritária e exclusivamente do crescimento económico.
Não há crescimento económico que vença o envelhecimento populacional.
Pode suavizá-lo ou adiá-lo, mas o país caminhará sempre para uma espécie de eutanásia preanunciada.
Em anos de fogosidade e crescimento, o défice da Segurança Social não parou de aumentar, tornando-a já insustentável, porque as contribuições não chegam para pagar as pensões.
Em apenas 20 anos (de 1990 a 2010), a despesa da Segurança Social quase duplicou, passando de 9,7% do PIB para 18%.
Se bem que devido a um factor extraordinário (integração do fundo de pensões da banca no regime da Segurança Social), o ano de 2012 foi o primeiro dos últimos dez em que a Segurança Social registou um défice ou saldo negativo, com 384 milhões de euros a mais de despesa do que de receita.
Já todos sabemos que não é viável admitir mais agravamentos de impostos e de contribuições que permitam combater ou inverter a situação, mas todos os responsáveis políticos têm o dever patriótico e geracional de pensar responsavelmente em medidas de choque para o país.
O governo esteve envolvido em muitas tarefas urgentes. Esteve a discutir em Bruxelas o défice deste ano, esteve a discutir na AR o Orçamento e ainda está a tentar convencer os mercados de que a nossa dívida pode chegar a níveis sustentáveis depois de 2014.
Mas como a guerra contra o envelhecimento é assunto pouco dado a protocolos e como os problemas estão todos ligados, o governo está também a pensar uma reforma do Estado que já há muito tempo se impunha.
O facto de estarmos resgatados não nos deve inibir de reflectir e decidir sobre outros problemas sérios do país.
É por isso que se deve convocar toda a esquerda a abandonar a populista e até agora eternamente irresponsável tese de que tudo se resolve com aumento de pensões e dos salários dos funcionários públicos e com a manutenção dos direitos adquiridos e dos privilégios instalados. O dinheiro não é elástico e não aparece de todo o lado.
Ao maior partido da oposição, como alternativa tendencial de poder, não basta manifestar uma qualquer birra por não ter sido chamado à discussão sobre a reforma das funções do Estado antes de outros.
Um partido com ideias e com preocupações governativas não deve andar a reboque nem escudar-se em questões de forma ou de provincianismo político.
O PS deve ter iniciativa e dizer agora o que não disse nos últimos anos. Deve explicar, como explicará o governo, qual o Estado que quer e pode manter para as gerações seguintes.
Os portugueses não podem esperar que a oposição finja que está tudo bem, que proclame que a peçonha vem da troika e que o que está em jogo ou não teve importância ou se resolve com mezinhas ou com tacticismo político- -partidários.
O país não aprecia que quem teve e pode vir a ter responsabilidades governativas se deleite ou se regale com a deterioração geracional de Portugal.
Antes de disputarem eleições para governar o país os partidos têm de querer ter país para governar.
É por isso vital que ninguém se demita de procurar novas políticas de apoio à natalidade e novas formas de encarar o papel de um Estado que já quase não consegue desempenhar as missões fundamentais que esta vetusta Constituição lhe confere.
Tenho para mim que o verdadeiro problema da nossa envelhecida sociedade não está no envelhecimento da sua população. Está no que os sucessivos governos não mudaram desde que a sociedade começou a envelhecer.
Precisamos, todos, de mudar a nossa mentalidade, de a renovar, de apostar no incremento da natalidade. Se assim não for, envelhecemos e apodrecemos com o país.
Advogado e deputado do PSD
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