O chefe de Cartório, da 33ª Zona Eleitoral de Mossoró, Luiz Sérgio, esclarece que as impugnações das candidaturas da prefeita cassada e afastada, Cláudia Regina, DEM, e da deputada estadual, Larissa Rosado, PSB, é uma situação. A outra, é uma intimação de iniciativa do juiz eleitoral, Herval Sampaio Júnior, a Cláudia e Larissa para que se defendam sobre a possibilidade do indeferimento do pedido de registro de candidatura. Confira a entrevista exclusiva de Luiz Sérgio.
Chefe de cartório da 33ª Zona Eleitoral, Luiz Sérgio, para que o internauta entenda, o que significam essas impugnações das candidaturas de Cláudia Regina e Larissa Rosado pelo promotor eleitoral, Fábio Weimar Thé?
Luiz Sérgio – Significa que o promotor eleitoral, Fábio Weimar Thé, está requerendo que sejam indeferidos os pedidos de registros de candidaturas a prefeito de Mossoró, de Cláudia Regina e de Larissa Rosado.
Essas impugnações são ações diferentes dos processos em que Cláudia Regina e Larissa Rosado foram intimadas sexta-feira, 11, e sábado,12, pelo juiz eleitoral, Herval Sampaio?
Qual o prazo do juiz eleitoral Herval Sampaio para se pronunciar sobre essas impugnações do promotor Fábio Weimar Thé?
O juiz Herval Sampaio terá até o dia 23 para se pronunciar.
As impugnações são distintas do processo do juiz Herval Sampaio?
Com certeza. As impugnações e o processo do juiz eleitoral sobre a possibilidade de indeferimento dos pedidos de registros de candidaturas são coisas distintas.
Na intimação do juiz Herval Sampaio, qual o prazo de defesa de cada candidata?
Cada candidata tem 72 horas para apresentar defesa. Como Cláudia Regina foi intimada na sexta-feira, às 18h05, ela tem até às 18h05, desta segunda-feira, 14, para apresentar sua defesa. Já Larissa Rosado, que foi intimada às 16h, do sábado, 12, então, terá até esta terça-feira, 15, para se defender.
Depois da publicação dos editais dos pedidos de registros de candidaturas outros questionamentos poderão ser feitos?
Os editais de Francisco José Júnior e Larissa Rosado, que deram entrada com pedido de registro primeiro, foram publicados na sexta-feira, 11. Com isso, os candidatos, partidos, coligações e MPE poderão entrar com impugnações e qualquer cidadão poderá entrar com notícia de inelegibilidade dos candidatos até quarta, dia 16.
Quanto aos outros candidatos?
As publicações das candidaturas de Cláudia Regina, Cinquentinha, Josué Moreira e Gutemberg Dias, foram feitas no sábado, 12, já que eles só protocolaram pedido de registro de candidatura na sexta-feira, 11. O prazo para impugnações e notícias de inelegibilidade, assim, correrá até a próxima quinta, dia 17.
Onde é feita a publicação dos atos da Justiça Eleitoral?
As publicações são feitas no Diário Oficial Eletrônico da Justiça Eleitoral e no mural dos cartórios eleitorais, em Mossoró.
Fonte: portaldifusora