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Mossoró, 18 de Março 2015 - 04:22hs

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Entrevista | Betania Ramalho – Ex Secretária de Educação

07 de Janeiro de 2015

Betania Leite Ramalho é Pedagoga e Tecnóloga em Estatística pela UFPB, Especialista em Estatística Educacional pelo CIENES/CHILE, Mestre em Educação pela UFPB e Doutora em Ciências da Educação pela Universidade Autônoma de Barcelona, Espanha (1993). Foi vice-coordenadora e coordenadora do Programa de Pós Graduação em Educação (Mestrado e Doutorado), Vice-Presidente e Presidente da Associação Nacional de Pós Graduação e Pesquisa em Educação, ANPEd, com sede no Rio de Janeiro. Foi presidente da Comissão Permanente do Vestibular da UFRN – COMPERVE, entre 2003 e janeiro de 2011. Está concluindo sua gestão como Secretária de Estado da Educação e Cultura do RN, período 2011-2014. Como Professora Titular do Centro de Educação da UFRN, dentre suas inúmeras publicações (em artigos em Periódicos, capítulos de livros, artigos em anais de eventos) , destacam-se os livros: “Formar o Professor, Profissionalizar o Ensino”, (em co autoria com Isauro Beltrán Nuñez e Clermont Gauthier), “Aprendendo com o ENEM”, ” Fundamento do Ensino e Aprendizagem das Ciências Naturais e da Matemática: o Novo Ensino Médio”, (em co-autoria com Isauro B. Núñez) e mais recentemente “Universidade, Educação Básica e Sistemas de Ensino, em coautoria com Nadia Hage da UNEB e outros autores.


Para que o leitor possa compreender essa sua paixão pela educação, conte-me um pouco da sua história, suas origens e sua infância, principalmente no quesito escolar?

Sou paraibana de João Pessoa, a segunda filha de uma família numerosa (11 filhos). Meus pais tiveram uma origem modesta, com poucos recursos financeiros, bem como pouca escolaridade, mas com uma disposição incrível para o trabalho no comércio e para superar dificuldades, nos incentivaram sempre a buscar o futuro por meio dos estudos. Fui alfabetizada numa escolinha do meu bairro (Torre), em sala multiseriada. Até o quarto ano do antigo primário eu estudei em escolas privadas. A partir de então, toda minha trajetória escolar se deu na rede pública de ensino. Orgulho-me de ser ex-aluna das escolas e universidades públicas do meu país. Ingressei na docência aos 15 anos de idade, como professora leiga, por necessidade de trabalhar e não por uma escolha. Ensinar adultos trabalhadores com idade para serem meus pais foi um dos grandes desafios: a “solidão” da docência me confrontava com a responsabilidade de ser uma boa professora para levar meus alunos a aprender. Eu vivenciava uma sensação de apreensão e orgulho pelo status adquirido: ser uma jovem professora que ia ganhando reconhecimento de familiares, vizinhos, amigos, colegas professores e dos alunos. Foi um início bem sucedido. Desde cedo aprendi a conciliar o trabalho com o estudo. Fui aluna do Colégio Estadual do Roger (antigo ginásio) que funcionava nas instalações do Convento São Francisco e do Liceu Paraibano (Científico), o colégio mais emblemático da Paraíba, a exemplo do Atheneu Norte-rio-grandense. Ambos com uma história espetacular na formação de destacados paraibanos e Potiguares. Estudei o científico para ser médica, mas na hora de escolher um curso para o vestibular, a experiência e a paixão pela sala de aula pesaram mais forte. Fiquei com a Pedagogia e construí minha vida a partir dela. Tive muita sorte de ter tido bons professores que muito influenciaram minha trajetória profissional no curso de Pedagogia, na Estatística e na pós-graduação. Sempre me aproximei dos bons professores e sempre me colocava à disposição para ajudá-los como monitora ou voluntária. Assim, como voluntária, ingressei na pesquisa no início da graduação e tive a sorte de ter sido aluna de José Augusto de Souza Peres e Maria de Holanda Peres, professores potiguares, destacados pesquisadores da educação, na UFPB. Até hoje grandes amigos, meus conselheiros desde sempre.

Qual foi o dia exato que assumiu a secretaria, qual era seu sentimento, um desafio, um objetivo? Como a pessoa Betania assumiu e como a profissional assumiu?

Assumi a SEEC tão logo o governo se instalou, em janeiro de 2011, embora minha liberação pelo MEC/UFRN tenha acontecido no mês seguinte. Aceitar a indicação do Reitor José Ivonildo Rêgo e o convite da Governadora Rosalba Ciarlini. Deixar a tranquilidade da UFRN para, em seu nome, assumir a pasta da educação básica da Rede Estadual de Ensino, esse foi o desafio maior de minha vida profissional. Assumi a SEEC com a disposição de corrigir o rumo da Educação do RN e, a partir desse projeto, colocá-la em condições de recuperar os prejuízos acumulados em gestões problemáticas.

Nenhum ano é igual ao anterior, o que marcou a sua gestão em cada ano?

O primeiro ano (2011) foi marcado pela descoberta do caos em que se encontrava a SEEC, após a passagem dos dez secretários nos oito anos do Governo da profa. Wilma de Faria e do Sr. Iberê. O RN estava no último lugar no IDEB 2009. Encontramos uma situação muito precária: falta de professores em sala de aula, estagiários atuando como docentes, dívidas a professores (horas suplementares), um acúmulo de aposentadorias represadas há mais de cinco anos, ausência de dados confiáveis sobre o número de professores, técnicos e servidores atuando em sala de aula, além dos inúmeros problemas na estrutura física de muitas escolas. Uma Secretaria de Estado desacreditada! Imperava o descaso para com os professores: direitos negados em promoções da carreira e processos de aposentadorias, licenças e, o mais grave, salários defasados associando-se a precárias condições de trabalho. Uma situação que dava margem a investidas, cada vez mais agressivas, do sindicato. A cada encontro uma avalanche de reivindicações tanto do sindicato quanto das escolas que clamavam por atendimentos técnicos, pedagógicos e urgentes da estrutura física de muitas escolas. Esses fatos constituíam um cenário difícil de ser revertido em curto espaço de tempo. Foi um começo angustiante que se confrontava com a vontade de mudar essa realidade. A precariedade dos prédios escolares, sem manutenção e impróprios para o uso, além de obras de construção e reformas iniciadas e/ou paralisadas geraram denúncias na mídia e até intervenções do Ministério Público. O transporte escolar para atender ao Estado como um todo, o processo para a aquisição da merenda escolar e as múltiplas emergências cotidianas foram complicadores não apenas no primeiro ano, mas ao longo dos quatro anos. As greves de cunho político e a intolerância de lideranças sindicais fundada em motivações igualmente políticas foram um grande entrave e um prejuízo para o alunado. O primeiro ano, sem dúvidas, foi o mais dramático e angustiante. Cumprindo decisões judiciais determinadas ao governo passado, realizamos concurso público para a contratação de 2.900 professores e 600 especialistas (pedagogos). Neste mesmo ano, foi criado por técnicos da SEEC, em regime de urgência, o Sistema de e Gestão de Pessoal – SAGEP. Com apoio da UFRN e do MEC iniciamos a implantação do SIGEduc, versão customizada do SIGAA da UFRN (que cedeu os códigos fonte, gratuitamente). Considero esse gesto da UFRN, nas pessoas do Reitor José Ivonildo Rêgo e Angela Maria Paiva Cruz, decisivos para ajudar na instalação, defi nitiva, de uma nova cultura de gestão da SEEC e de todo o sistema de ensino da rede estadual. Considero que assumir a gestão da SEEC com austeridade e coragem para corrigir antigos e recorrentes problemas, foi a marca do nosso trabalho. Foram vários os ajustes de impacto para preservar o financiamento da educação: a retirada dos servidores inativos da folha de pagamento do FUNDEB foi uma conquista histórica; o retorno de cedidos (do Sinte, da Assembleia Legislativa e de outros órgãos – decreto a ser publicado); maior agilidade no processo das aposentadorias e o reordenamento de escolas defi cientes em número de alunos atendidos e em resultados, dentre outros. No âmbito da infraestrutura realizamos mais de 471 intervenções entre construções de escolas, ginásios esportivos, reformas e serviços de manutenção. Atendemos prédios escolares de grande relevância, tais como o Atheneu Norte-rio-grandense e seu Ginásio de Esportes, além da construção dos 10 Centros de Educação profissional, a reforma dos CAIC de Assú, Parnamirim, o ginásio do DED, em Natal entre outras obras na capital e em vários municípios. Deixaremos obras em execução, com o financiamento garantido para que a nova equipe garanta sua continuidade. Estamos concluindo a gestão 2011-2014 com a sensação do dever cumprido. Os relatórios dessa gestão mostram que muito foi feito, apesar do muito ainda por fazer, em todas as frentes do sistema de ensino. Dar continuidade ao Projeto Correção do Rumo da Educação do Estado, livrar a SEEC e suas escolas da ingerência política, considero condições essenciais para fazer com que o esforço desses quatro anos comece a repercutir nos anos seguintes. Essa é a chave dos avanços: tratar a Educação como uma política de Estado e não de um determinado governo, ou grupo partidário. Procuramos corrigir o rumo da Educação, recompor a credibilidade da SEEC. Esse resgate é primordial para que nossas crianças, jovens e adultos tenham não apenas acesso à escola, mas o direito de aprender, incluírem-se na cultura do conhecimento e, assim, a chance de construir um futuro promissor.

Como foi a relação com os servidores nestes anos de serviço? devido às greves e problemas salariais? qual a principal mudança nesse quesito?!

O Estado brasileiro tem tardado em implantar medidas que qualifiquem seus servidores, garanta seus direitos e melhore suas condições de trabalho. O atraso nessa relação, muitas vezes conflituosa, dá munição para o corporativismo em excesso nutrir-se desse atraso, o que dificulta o avanço na qualidade do serviço prestado. Entendo que não haverá mudanças expressivas sem um bom quadro de funcionários motivados, bem pagos e qualificados. Isso se aplica tanto para o corpo docente quanto para os demais profissionais da educação. Priorizamos a reposição de direitos represados; procuramos melhorar as condições de trabalho, reformando, ampliando, construindo escolas e distribuindo ferramentas tecnológicas como Tablets, Lousas Interativas, Data Show e o SIGEduc em suas múltiplas funcionalidades. Investimos na capacitação profissional, com oferta de cursos de formação continuada para professores, a concessão de licenças para mestrado e doutorado, dentre outras ações. O piso salarial, plenamente implantado, representou um reajuste de 91,5% acumulado entre 2011 e 2014. Além disso, foram atualizadas as Promoções Verticais, a concessão de uma Letra (Promoção Horizontal), com mais 5% implantado no salário dos professores além da concessão do Plano de Cargos dos Técnicos Administrativos.


Qual a principal conquista que marcou a gestão de Betânia ramalho? Você se sente realizada, sente que fez o que pode?

Foi um trabalho desafi ador pelo gigantismo e complexidade das ações que envolvem uma Secretaria de Estado da Educação, contudo, acredito que ajudamos a reconquistar a credibilidade da Secretaria Estadual de Educação. Certamente, não é possível reverter situações tão precárias em uma única gestão, mas atesto que fizemos tudo que foi possível para corrigir o rumo, implantar ações estruturantes e deixar a SEEC em condições muito melhores do que a recebemos. Os próximos gestores contarão com um rumo definido, com atividades pedagógicas registradas em documentos. Cabe a eles dar continuidade às ações implementadas e, certamente, fazer novos e necessários ajustes. Não precisarão passar pelos problemas que passamos: a SEEC está no rumo certo, com um dos sistemas de monitoramento mais extraordinários do país, o SIGEduc. Até a metade do próximo ano, todas as escolas da grande Natal estarão usufruindo de internet em altíssima velocidade, por meio da rede de fibra ótica “Giga Metrópole”, sendo implantada pela UFRN (Instituto Metrópole Digital) com apoio do MEC. Outro legado nosso!

O governo enfrentou muitas dificuldades, mas quais as dificuldades da secretaria de educação?

Como já falei, a SEEC sofreu prejuízos acumulados em gestões passadas decorrentes da falta de um projeto norteador, da descontinuidade e mesmo da conhecida ingerência política, que era uma marca forte da SEEC. A decisão da governadora Rosalba Ciarlini de blindar a Educação dessa prática corriqueira, já representou um avanço, uma mudança. Ela sempre esteve na linha de frente, nos apoiando em todos os momentos. Sempre nos revelava sua convicção de que a educação é espaço de trabalho dos profissionais dessa área e não de políticos. A burocracia e a caduquice dos trâmites técnicos e administrativos do Estado, em geral, limitaram os avanços e dificultaram a execução dos projetos e atividades que, na educação, assim como na saúde e na segurança, exigem prontidão. Poderíamos ter executado muito mais se o trâmite dos processos de compras, construções entre outros fossem mais céleres, tanto no Estado quanto no próprio Ministério de Educação.

Teve algo que deixou de ser feito? Por falta de verba, tempo ou outras dificuldades? Como a próxima gestão vai encontrar a Secretaria de Educação?

Muito foi feito e ainda há muito por fazer. Tivemos dificuldades de recursos para a contrapartida de algumas obras e para atender a algumas escolas. Mesmo assim, 471 escolas foram atendidas, em um conjunto de 660. Investimos o que foi possível na Iniciação Científica, apoiando feiras, seminários, viagens de estudantes e professores no país e no exterior. Sou apaixonada por professores e alunos que inovam, desenvolvem projetos, candidatam- se a concursos e, assim, motivam e projetam nossos estudantes. Faltou tempo para reverter os baixos indicadores, principalmente no Ensino Médio. O foco no ensino, na aprendizagem dos alunos, é um tema a ser priorizado, permanentemente, não apenas pela escola, mas pelos familiares e órgãos de controle da sociedade. O investimento com a educação pública tem que ser relacionado com a eficiência do serviço prestado e, consequentemente, com qualidade de seus resultados. Esse é o desafio maior. A nova gestão encontrará a rede de ensino com rumo, uma secretaria sem dívidas e em condições de continuar garantindo os direitos dos profissionais da educação, bem como continuar a consolidar suas obras estruturantes: SAGEP, SIGEduc, Rede Giga Metrópole e mudanças inovadoras no ensino e na aprendizagem. No plano pedagógico elaboramos, já em 2011, Diretrizes Pedagógicas Operacionais, um documento orientador de todas as rotinas pedagógicas da SEEC. Com vistas a dar unidade às inúmeras ações da Rede de Ensino, elaboramos e publicamos o Plano Estadual do Livro e da Leitura. Está em curso o Plano Estadual de Educação e atividades de apoio para os Municípios executarem seus planos; concluímos a etapa dos fundamentos, habilidades e competências das Orientações Curriculares da SEEC, documento cuja elaboração teve à frente o prof. Isauro Beltrán Nuñez; elaboramos documentos orientadores das Jornadas Pedagógicas de todas as DIREC com vistas a fazer chegar às escolas as proposições postas pela SEEC; aderimos aos grandes Projetos Nacionais como o Mais Educação, o Ensino Médio Inovador, Alfabetização na Idade Certa, o Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio, além do Projeto Conquista, em parceria com a Fundação Roberto Marinho, que em 2015 receberá financiamento do MEC. A Nova Gestão receberá três centros de ensino profissionalizantes totalmente prontos, cinco na iminência de conclusão e outros dois para serem iniciados. A implantação das escolas profissionalizantes é fundamental por representarem uma mudança no Ensino Médio (modelo integrado ou concomitante com a formação profissional), para tornar-se mais atrativo, menos enciclopédico (excesso de disciplinas curriculares) e com conhecimentos mais apropriados às demandas dos nossos estudantes. O novo Plano de Ações Articuladas - (PAR), que é o financiamento da educação pelo MEC/ FNDE foi elaborado para dar suporte às demandas mais expressivas da rede de ensino.

E agora, quais são os planos e o futuro profissional de Betânia ramalho? Algum projeto, alguma proposta, alguma perspectiva, algum objetivo?


Retorno para minha Universidade, a UFRN, tanto para a graduação quanto para a pós-graduação. Tenho um grupo de mestrandos e doutorandos em Educação cujos projetos se voltam para a Educação Básica. Retomarei, com mais afinco, os projetos que coordeno no país e no exterior. Estarei sempre disposta a ajudar a rede pública de ensino. Para finalizar destaco o apoio que recebi da governadora e da equipe do governo, do MEC, da UFRN, do Instituto Kennedy, da Equipe Técnica da SEEC, várias instituições parceiras como os Institutos Federais, a UERN, a UFERSA, o SEBRAE, o SENAC, o SESI, como também de instituições e órgãos de controle como o Ministério Público, o Conselho Estadual de Educação, do Poder Judiciário, Secretaria de Segurança (Polícias: Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros entre outros parceiros, que desenvolvem projetos nas escolas sobre o combate à violência, às drogas, direitos e deveres dos estudantes como cidadãos, jovens em situação de risco, entre outros. Destaco, ainda, um agradecimento à impressa, em geral, que sempre abriu espaço para a SEEC. Sou muito grata a todos eles.

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