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Mossoró, 24 de Março 2015 - 17:37hs

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COOPERAÇÃO IRÁ CRIAR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL

12 de Agosto de 2013

A Prefeitura de Mossoró mais uma vez saiu na frente na política nacional de Meio Ambiente. Em atenção a Lei Complementar 140/2011 a prefeita Cláudia Regina assinou Termo de Cooperação com a Prefeitura de Baraúna para o Licenciamento Ambiental. A iniciativa irá viabilizar a criação de uma equipe multidisciplinar para a atuação conjunta em licenciamento.

O Termo foi assinado no dia 3 de agosto, durante a 4º Assembleia Geral Ordinária da Associação dos Municípios do Oeste do Rio Grande do Norte (AMORN), realizada na cidade de Martins. O assunto foi discutido com os demais prefeitos que integram a entidade e deve ser expandido para a parceria com outras cidades da região, sobretudo as cortadas pelo Rio Apodi-Mossoró.

De acordo com o professor Mairton França, titular da Subsecretaria da Gestão Ambiental de Mossoró, a meta é que oito cidades integrem ao Termo até 2016. Isso porque a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anama) e o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (Idema) já se posicionaram favorável à iniciativa. “Mossoró é uma das poucas cidades do Brasil que iniciou o processo de Cooperação, colocando a cidade na vanguarda nacional em gestão da Política de Meio Ambiente”, ressalta França.

Com a cooperação, os municípios podem se valer de alguns instrumentos institucionais, tais como a realização de consórcios públicos, convênios, acordos de cooperação técnica, assento em Comissão Tripartite Nacional, Comissões Tripartites Estaduais e a participação em fundos públicos e privados e outros instrumentos econômicos.

Fonte: 2013.prefeiturademossoro.com.br

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