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Mossoró, 23 de Março 2015 - 13:15hs

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TJRN inicia recesso no dia 20 de dezembro

19 de Dezembro de 2013

Durante o período do recesso, as secretarias funcionarão em sistema de plantão até o dia 6 de janeiro.

O recesso de fim de ano para os servidores do Tribunal de Justiça começa na próxima sexta-feira (20) e segue até o dia 6 de janeiro de 2014. De acordo com o Tribunal, nesse período ficam suspensos os prazos judiciais e processuais no TJ.

O recesso atende ao disposto no parágrafo único do art. 73 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado. Durante o período do recesso, as secretarias funcionarão em sistema de plantão. A escala de plantão terá periodicidade diária, conforme disposto no artigo 12 da Resolução nº 26/2013.

Advocacia

Atendendo a pedido da seccional potiguar da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN), o TJRN aprovou a Resolução nº 29/2013 que determina a a suspensão dos prazos processuais e audiências entre os dias 7 e 20 de janeiro de 2014, sem prejuízo das sessões dos órgãos colegiados a serem realizadas no referido período. A medida visa possibilitar descanso aos profissionais da Advocacia do Rio Grande do Norte.

*Foto: Reprodução

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