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Mossoró, 22 de Março 2015 - 08:14hs

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Guamaré avança na arrecadação do ICMS

24 de Fevereiro de 2014

Enquanto Guamaré avança em ritmo acelerado na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), situação atribuída às atividades de refino e distribuição de combustíveis no município, Mossoró anda no sentido contrário.As previsões apontam para crescimento nos repasses de ICMS do município de 216,78% neste ano, na comparação com 2009, Mossoró deverá avançar 47,64% no mesmo período, patamar que é semelhante a Natal: 47,04%. O crescimento do ICMS de Guamaré, para o economista Aldemir Freire, está relacionado às atividades da Refinaria Potiguar Clara Camarão (RPCC), da Petrobras, e à instalação de distribuidoras no município.
DivulgaçãoBase da ALE em Guamaré: Instalação no município ajudou a catapultar recolhimento de ICMS. Natal e Mossoró crescem menosBase da ALE em Guamaré: Instalação no município ajudou a catapultar recolhimento de ICMS. Natal e Mossoró crescem menos

“Nos últimos anos entrou em operação a planta de gasolina e lá se instalaram as bases de distribuição da BR Distribuidora e da ALE Combustíveis. Com o aumento da produção e comercialização de derivados de petróleo decorrentes das atividades da refinaria, a importância do município na geração de ICMS aumentou e com isso cresceram também os seus repasses”, analisou.

A opinião é compartilhada pelo secretário de Tributação de Guamaré, Francisco Freire Solano. “Em função da refinaria, outras empresas vieram se instalar porque recebem gasolina e óleo diesel. Fan, Shell, Ipiranga, ALE se instalaram no município e, em função disso, o nosso valor adicionado aumentou”, disse.

Distruibuição
A base da ALE no município, com capacidade total de movimentação de 97 milhões de litros de combustível por mês, influenciou nos resultados da arrecadação de ICMS do município. “A partir da base de Guamaré, que é interligada por meio de oleoduto à Refinaria Potiguar Clara Camarão, são distribuídos combustíveis aos postos revendedores do Rio Grande do Norte, Ceará e parte de Pernambuco e Paraíba”, explicou o presidente da ALE, Marcelo Alecrim.

O economista Aldemir Freire acrescentou que o Governo do Estado está subestimando as receitas de ICMS e por isso os valores de Guamaré podem ser ainda maiores. Com base em dados do Governo do Estado, ele chegou ao valor de 29,83% de crescimento para o município em 2014, no comparativo com 2013. “Minhas próprias estimativas apontam para um aumento do ICMS de Guamaré da ordem de 37%”, informou.

O motivo para o valor divergente, segundo ele, seria uma receita anda maior para o Estado do que a prevista pelo próprio Governo no orçamento deste ano. Para 2014, a previsão é de cerca de R$ 12,1 bilhões de receitas totais, das quais R$ 4,3 bilhões serão provenientes do ICMS.

O secretário de Estado de Tributação, José Airton, reafirma os valores apurados no orçamento do Governo, além de ressaltar a importância do imposto. “Em face às quedas do Fundo de Participação dos Municípios [FPM], o que está salvando as Prefeituras é o ICMS, que não parou de crescer”, afirmou.

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