PUBLICIDADE

Mossoró, 21 de Março 2015 - 00:26hs

Noticias

Defensores Públicos vêm à Assembleia agradecer aprovação de Projeto de Lei

16 de Julho de 2014

Defensores Públicos vêm à Assembleia agradecer aprovação de Projeto de Lei
A redistribuição dos cargos oferecerá melhores condições de trabalho e consequente prestação de serviços à população carente.

Representantes da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte estiveram na Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (15) para agradecer ao presidente da Casa, o deputado Ricardo Motta (PROS) pela aprovação da Lei que redistribui os 102 cargos de defensor público do Estado. A conversão da Proposta Normativa visa ainda a criação de funções de coordenação de núcleos regionais e de núcleos especializados dentro d órgão. A visita foi acompanhada pelo deputado Kelps Lima (SOLIDARIEDADE).

Segundo a mensagem encaminhada pelo Executivo, havia um número desproporcional de cargos de defensor público substituto em relação às demais categorias, o que provoca um engessamento na carreira diante da impossibilidade de progressão funcional. A medida é justificada tendo em vista que o exercício de atribuições de cunho administrativo por parte dos Defensores Públicos do Estado, sem afastamento das atividades funcionais ordinárias, implica cumulação de afazeres.

Na sessão que aprovou o Projeto de Lei, o presidente Ricardo Motta parabenizou os defensores alegando que a redistribuição dos cargos oferecerá melhores condições de trabalho e consequente prestação de serviços à população carente.


AL do RN

Notícias Anteriores

Facebook

Twitter

Siga a Revista Acontece

Publicidade

Rua Roderick Grandall, 172 - Sala 4 Centro Mossoró/RN - CEP: 59610-240 Atendimento: 84 3318.1146 - Neide Carlos - atendimento@acontececom.com