As Prefeituras do Rio Grande do Norte promovem nestas terça e quarta, 5 e 6 de novembro, protesto coletivo contra a crise financeira. Em assembleia convocada pela Federação dos Municípios (FEMURN) e realizada no último dia 29, cerca de 100 prefeitos decidiram pela realização do protesto que faz parte do Movimento SOS Municípios. As sedes das prefeituras serão fechadas e sinalizadas. Por decisão dos prefeitos e orientação da Femurn, os serviços essenciais não serão paralisados, dentre os quais Saúde e Educação.
A Federação dos Municípios distribuiu aos prefeitos filiados uma série de informações para que se possa fazer uma campanha de esclarecimento da população a respeito do protesto e do Movimento SOS Municípios. O material distribuído pela FEMURN inclui arquivos para postagem nos sites das prefeituras e arquivo de áudio com mensagem do presidente da entidade, prefeito Benes Leocádio em que explica as razões do movimento.
Também nesta terça-feira, uma comitiva de prefeitos, liderada pelo presidente da Federação dos Municípios, viaja a Brasília para manter contato com os senadores e deputados federais do Rio Grande do Norte. "Nossa intenção é acompanhar a tramitação de matérias de interesses dos municípios e também atualizar o posicionamento dos nossos parlamentares federais acerca das reivindicações apresentadas pelo movimento SOS Municípios", afirma Benes Leocádio.
No lançamento do Movimento SOS Municípios, a FEMURN, juntamente com a Federação das Câmaras Municipais do RN (FECAM) e a Assembleia Legislativa, apresentou um documento de reivindicações aos presidentes do Senado, Renan Calheiros e da Câmara dos Deputados, Henrique Alves. Dentre as solicitações, destaque para a aprovação de Proposta de Emenda Constitucional n. 39 que aumenta de 23,5% para 25,5% o percentual da arrecadação federal com o Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) destinado ao Fundo de Participação dos Municípios.
Os prefeitos também manifestaram preocupação com a aprovação, pelo Congresso Nacional, de pisos salariais para categorias de servidores públicos e também com a escolha do índice de reajuste do piso nacional salarial dos professores.
Íntegra da mensagem do presidente da FEMURN sobre a situação dos municípios:
"Caro cidadão potiguar,
Os municípios do Rio Grande do Norte enfrentam a mais grave crise financeira da nossa história. As receitas da absoluta maioria das prefeituras já não são suficientes sequer para pagar os salários dos servidores públicos. O descompasso entre receitas e despesas ameaça levar os municípios à extrema dificuldade administrativa.
Diante desse grave desequilíbrio financeiro, os prefeitos mobilizados pela Federação dos Municípios e Associações Microrregionais decidiram promover, nos dias 5 e 6 de novembro, um protesto coletivo, fechando simbolicamente a sede de suas prefeituras.
Esta decisão, que faz parte do Movimento SOS Municípios, é uma advertência e um pedido de socorro. Continuamos mobilizados para cobrar do Congresso Nacional a aprovação de medidas que possam garantir o funcionamento pleno das prefeituras.
A crise financeira dos municípios compromete o funcionamento dos serviços públicos e prejudica toda a população.
Por isso, nós prefeitos pedimos sua compreensão, seu apoio e solidariedade".
Por: Femurn
Fonte: O mossoroense
Foto: Divulgação