Conselho Europeu
Nota: Não confundir com Conselho da Europa.| Conselho Europeu | |
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| Fundação | 1961 2009 (oficial) |
| Tipo | Instituição da União Europeia |
| Sede | Bruxelas,  Bélgica |
| Membros | 30 membros |
| Filiação | União Europeia |
| Presidente | Donald Tusk |
O Conselho Europeu (também referido como Cimeira Europeia), é o mais alto órgão político da União Europeia. É composto pelos Chefes de Estado ou de Governo dos países membros da União, juntamente com o Presidente da Comissão Europeia. A sua reunião é presidida pelo Presidente do Conselho Europeu.
Índice
História[editar | editar código-fonte]
O primeiro Conselho foi realizado em Fevereiro e Julho de 1961 (em Paris e Bona, respectivamente). Foi um Conselho informal com os líderes da Comunidade Europeia de então e foi iniciado então pelo presidente francês, Charles de Gaulle, o ressentimento da dominação de instituições supranacionais (por exemplo, a Comissão Europeia) sobre o processo de integração. A primeira cimeira realizou-se influente em 1969 após uma série de cimeiras irregulares. Na Cimeira de Haia de 1969, chegou a um acordo sobre a admissão do Reino Unido para a Comunidade, iniciando a política externa e a cooperação (a Cooperação Política Europeia), tendo integração para além da economia.
As cimeiras só foram formalizadas em 1974, na Cimeira de Dezembro, em Paris, na sequência de uma proposta do então presidente francês, Valéry Giscard d'Estaing. Considerou-se que era necessário introduzir mais política intergovernamental na sequência da "crise da cadeira vazia" e dos problemas económicos. O Conselho inaugural, em que se tinha tornado, realizou-se em Dublin, na Irlanda, de 10 a 11 de Março de 1975, durante a primeira presidência do Conselho da União Europeia. Em 1987, foi incluído nos tratados pela primeira vez (o Acto Único Europeu) e teve um papel definido pela primeira vez no Tratado de Maastricht. Numa primeira fase apenas duas reuniões por ano, foram requeridas, já existindo, em média, quatro Conselhos Europeus por cada ano (dois por cada Presidência). A sede do Conselho foi oficializada em 2002, em Bruxelas na Bélgica. Para além dos habituais conselhos, existem os conselhos ocasionais extraordinários, por exemplo, em 2001, o Conselho Europeu reuniou-se para debater sobre propostas da UE.
As reuniões do Conselho são vistas por alguns como pontos viragem na história da União Europeia. Por exemplo:
- 1969, Haia: Política externa e alargamento.
- 1974, Paris: Criação do Conselho.
- 1985, Milão: Iniciação conducente ao Acto Único Europeu.
- 1989, Madrid: Primeiro Consellho Europeu onde se discutiu a União Monetária.
- 1991, Maastricht: Acordo sobre o Tratado de Maastricht.
- 1997, Amesterdão: Acordo sobre o Tratado de Amesterdão.
- 1998, em Bruxelas: Selecção dos Estados-membros aptos a adoptar o euro.
- 1999; Colónia: Declaração sobre as forças militares.
- 1999, Tampere: reforma institucional.
- 2000, Lisboa: Estratégia de Lisboa.
- 2002, Copenhaga: Acordo para o alargamento de Maio de 2004.
- 2007, Lisboa: Acordo sobre o Tratado de Lisboa.
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- Ver também: Lista de Conselhos Europeus
Poderes e funções[editar | editar código-fonte]
O Conselho Europeu é uma instituição oficial da UE, embora seja mencionada nos Tratados como um organismo que "dará à União os impulsos necessários ao seu desenvolvimento". Fundamentalmente, define a agenda política da UE e, portanto, tem sido considerada o motor da integração europeia. Fá-lo sem quaisquer poderes formais, só tendo influência de acordo com os dirigentes nacionais. Para além da necessidade de fornecer "impulso", o Conselho tem desenvolvido novas funções; para "resolver questões pendentes de discussões num nível mais baixo", a liderança na política externa - externamente agindo como um "Chefe de Estado coletivo", "ratificação formal de documentos importantes" e "participação na negociação dos tratados".
Uma vez que é composto por dirigentes nacionais, o organismo reúne o poder executivo dos Estados membros, tendo uma grande influência fora da Comunidade Europeia: por exemplo, sobre a política externa e de polícia e justiça. Também exerce os poderes executivos do Conselho da União Europeia (o Conselho Europeu poderia ser descrito como uma configuração de que como um corpo), como a nomeação do Presidente da Comissão Europeia. Daí supranacional com poderes sobre o executivo da UE, para além das suas outras atribuições, o Conselho Europeu tem sido descrito por alguns como a "suprema autoridade política" da União.
No entanto, o corpo foi criticado por alguns por falta de liderança, em parte decorrente da fraca estrutura do organismo, reunido apenas 4 vezes por ano durante 2 dias, sem pessoal e sem decisões legislativas tomadas.
Composição[editar | editar código-fonte]
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É oficialmente composto pelos membros do Conselho (Chefes de Estado e de Governo da União Europeia), bem como o presidente da Comissão (sem direito a voto). Quando as reuniões têm lugar, os Ministros dos Negócios Estrangeiros nacionais costumam reunir-se com os líderes. O presidente da Comissão também é acompanhado por um outro membro da Comissão. Estes são os membros vistos na "fotografia de família" tiradas em cada Conselho.
As reuniões também podem incluir outros ministros nacionais, incluindo os Ministros dos Negócios Estrangeiros, outros dirigentes nacionais (como por exemplo, o Primeiro-Ministro francês), e comissários, conforme for exigido. O Secretário-Geral do Conselho (e seu suplente) também é um participante regular. A situação tornou-se altamente importante devido ao seu papel na organização regular das reuniões, ao mesmo tempo agindo como o Alto Representante da União Europeia. O Presidente do Parlamento Europeu participa normalmente para dar um discurso inicial, que define a posição do Parlamento Europeu antes de se iniciar as conversações.
Contudo, as negociações habituais envolvem um grande número de outras pessoas que trabalham nos bastidores. A maioria das pessoas, que no entanto não são permitidas na sala de conferências, com excepção de dois delegados por estado para dar mensagens. Ao premir um botão, os membros também podem ligar para o conselho de um representante permanente, através do "Grupo Antici" numa sala adjacente. O grupo é composto por diplomatas e assistentes que transmitem informações e pedidos. Os tradutores também são necessários para as reuniões, que como membros estão autorizados a falar nos seus próprios idiomas.
Presidente em exercício[editar | editar código-fonte]
O papel do presidente em exercício do Conselho Europeu, antes da Revisão do Tratado de Lisboa, era realizado pelo Chefe de Governo ou Chefe de Estado do país membro que exercia a Presidência do Conselho no respectivo semestre. Esta Presidência era rotativa de seis em seis meses, com todas as três presidências cooperando num programa comum em tripletes, significando também que havia um novo presidente do Conselho Europeu, de seis em seis meses. A ordem de trabalhos das reuniões são definidas pela Presidência, pelo que poderão ser usadas pelo país que exerce a Presidência, empurrando os seus interesses nacionais na ordem do dia.
O papel do presidente em exercício é, em nenhum sentido, equivalente a um mandato de um Chefe de Estado, apenas uma primus inter pares (em latim: primeiro entre iguais), papel partilhado com outros Chefes de Governo europeus. O presidente em exercício é o principal responsável pela preparação e presidência das reuniões do Conselho, e não tem poderes legislativos. Representa externamente a União e apresenta relatórios ao Parlamento Europeu, após reuniões do Conselho e, no início e no final da Presidência.
Enquanto o Conselho não tem poderes legislativos ou executivos formais, que é uma instituição que lida com as questões importantes e quaisquer decisões tomadas são "um grande impulso na definição das orientações políticas gerais da União Europeia". O Conselho reúne-se pelo menos duas vezes por ano, geralmente no edifício Justus Lipsius, o edifício do Conselho da União Europeia (Consilium) de Bruxelas. Este organismo deverá ser distinguido das instâncias distintas do Conselho da União Europeia, que é a reunião ministerial a nível dos governos nacionais, e pelo Conselho da Europa, que é uma organização não-UE de 47 Estados que lidam com os direitos humanos.
Actualmente, o Tratado de Lisboa criou o cargo de Presidente do Conselho Europeu, ocupado por uma personalidade independente dos Chefes de Estado ou de Governo dos Estados-Membros. Com mandato de dois anos e meio, o presidente é eleito pelo Conselho Europeu através da maioria qualificada, podendo o Conselho Europeu pôr termo ao seu mandato pelo mesmo meio.
O primeiro Presidente do Conselho Europeu, é o belga Herman Van Rompuy, que iniciou o seu mandato em 1 de Dezembro de 2009, data de entrada em vigor do Tratado de Lisboa.
Membros[editar | editar código-fonte]
Presidência[editar | editar código-fonte]
Ver artigo principal: Presidência do Conselho EuropeuVer também[editar | editar código-fonte]
Ligações externas[editar | editar código-fonte]
- Site Oficial
- Arquivo de integração europeia - Cimeira Guide – Universidade de Pittsburgh
- Conselho Europeu – CVCE
