Adesão da Albânia à União Europeia
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A Albânia solicitou a adesão à União Europeia em 28 de abril de 2009. Oficialmente reconhecida pela UE como um "candidato em potencial", a Albânia iniciou as negociações para um Acordo de estabilização e de associação em 2003, tendo este sido acordado e assinado em 12 de junho de 2006, completando assim o primeiro passo para tornar o país um membro pleno da UE.
Seguindo o exemplo dos países do Leste Europeu, que haviam sido admitidos em 2004, a Albânia esteve engajada com as instituições da União Europeia, e se juntou à OTAN como membro pleno, em 2009. Ela também manteve a sua posição como fator de estabilidade e forte aliada da Europa Ocidental na região perturbada e dividida dos Balcãs.[2]
Na sequência do seu pedido de adesão à União Europeia, o Conselho da União Europeia pediu à Comissão Europeia, em 16 de novembro de 2009, para preparar uma avaliação sobre a disponibilidade da Albânia para começar as negociações de adesão, um passo no processo que, geralmente, leva cerca de um ano[3] . Em 16 de dezembro de 2009, a Comissão Europeia apresentou o questionário sobre a preparação da adesão ao governo albanês, o qual foi respondido em 14 de abril de 2010[4] . No entanto, o status de candidatura não foi reconhecido pela UE devido a conflitos políticos duradouros no país[5] . Uma lista com doze prioridades fundamentais, sendo estas condicionais para a Albania alcançar o estatuto de candidato oficial e iniciar negociações de adesão, foram estabelecidas. O parlamento, em agosto de 2012, rejeitou uma das propostas de abolir a imunidade de parlamentares, ministros e outros oficiais, atrasando as negociações de candidatura[6] . No entanto, em setembro de 2012 uma emenda constitucional, que limitava a imunidade de parlamentares, foi aprovada por unanimidade[7] . Em outubro de 2012, a Comissão Europeia avaliou o progresso da Albânia no cumprimento das doze prioridades, constatando que quatro delas haviam sido atingidas, enquanto que duas estavam em progresso e as outras seis estavam em progresso moderado. O relatório concluiu que, se Albânia consegue realizar uma eleição parlamentar justa e democrática, em março de 2013, e implementar as mudanças restantes, cumprindo as oito prioridades essenciais ainda não totalmente satisfeitas, o Conselho da União Europeia seria recomendado a conceder à Albânia o estatuto de candidato oficial[8] [9] .
Índice
Cronologia das relações com a União Europeia[editar | editar código-fonte]
Data | Evento |
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1992 | Comércio e Cooperação entre a UE e a Albânia. O país se torna elegível para financiamento através do programa Phare da UE. |
1997 | Aproximação regional. O Conselho de Ministros da UE estabelece condicionalidade política e econômica para o desenvolvimento das relações bilaterais. |
1999 | A UE propõe o novo Programa de Estabilização e Associação (PEA) para cinco países do Sudeste da Europa, incluindo a Albânia. |
1999 | Albânia se beneficia das preferências comerciais autônomas com a UE. |
2000 | Extensão dos direitos de acesso livre dos produtos da Albânia ao mercado da UE. |
Junho 2000 | Conselho Europeu de Santa Maria da Feira estabelece que todos os países do Programa de Estabilização e Associação são candidatos potenciais à adesão à UE. |
Novembro 2000 | Na Cimeira de Zagreb, os PEA são aprovados oficialmente pela UE e pelos países dos Balcãs Ocidentais (incluindo Albânia). |
2001 | Primeiro ano do novo programa CARDS especialmente designado para os países PEA. |
Junho 2001 | A Comissão recomenda a realização de negociações sobre o Acordo de estabilização e associação (AEA) com a Albânia. O Conselho Europeu de Göteborg convida a Comissão a apresentar diretrizes de negociação de AEA. |
2002 | Diretrizes de negociação de um AEA com a Albânia, adotada em Outubro. |
31 Janeiro 2003 | O Presidente da Comissão Romano Prodi lança oficialmente as negociações de um AEA entre a UE e a Albânia. |
Junho 2003 | Na Cimeira Tessalônica, o PEA é confirmado com a política adotada pela UE para os países dos Balcãs Ocidentais. A perspectiva da UE para esses países é confirmada (países participantes do PEA são elegíveis para entrada na UE e podem ser aderidos quando estiverem prontos. |
Dezembro 2005 | Revista a decisão do Conselho sobre os princípios de uma Parceria Europeia com a Albânia. |
12 Junho 2006 | A AEA foi assinado pelo Conselho de Assuntos Gerais e Relações Exteriores do Conselho em Luxemburgo. |
9 Novembro 2006 | A Comissão Europeia decidiu iniciar as negociações de facilitação de vistos com a Albânia. |
13 Abril 2007 | O acordo de facilitação de vistos é assinado em Zagreb. O Comissionário da UE, Franco Frattini, foi citado ao dizer que aquele era o primeiro passo para a abolição dos requerimentos de visto e a livre circulação para cidadãos albaneses na UE. |
1 Janeiro 2008 | O acordo de facilitação de vistos entrou em vigor. |
7 Março 2008 | O comissário da UE, Franco Frattini, abriu em Tirana um diálogo para a liberalização do regime de vistos entre a Albânia e a UE. |
14 Janeiro 2009 | A processo de ratificação do AEA é completado em todos os países membros. |
1 Abil 2009 | O AEA entrou em vigor. |
28 Abril 2009 | Albania solicitou formalmente a adesão à União Europeia. |
16 Novembro 2009 | O Conselho da União Europeia pediu à Comissão Europeia para preparar uma avaliação sobre a prontidão da Albânia para iniciar as negociações de adesão.[3] |
16 Dezembro 2009 | A Comissão Europeia apresentou o Questionário sobre a preparação da adesão ao governo albanês. |
14 Abril 2010 | Albânia apresentou respostas ao questionário da Comissão Europeia.[4] |
27 Maio 2010 | A Comissão Europeia propôs o fim do visto de turismo para a Albânia. A proposta aprovada vai permitir que os cidadãos da Albânia viajem para países do acordo Schengen sem precisar de um visto de curta duração.[10] |
8 Novembro 2010 | O Conselho da União Europeia aprova o fim do visto de turismo, na Area Schengen, para os cidadãos da Albânia.[11] |
15 Dezembro 2010 | Entra em vigor a isenção de visto para cidadãos albaneses no espaço Schengen. |
10 October 2012 | Comissão Europeia recomenda que seja concedida a Albânia o estatuto de candidata da UE, sujeito ao cumprimento de medidas-chave em certas áreas. |
Ver também[editar | editar código-fonte]
Referências
- ↑ INSTAT of Albania (2010). Population of Albania on January 1, 2010 (em albanian) Institute of Statistics of Albania. Visitado em 16 August 2010.
- ↑ "INTERVIEW-Albania could apply next year to join EU", Forbes, 2008-09-11. Página visitada em 2008-09-12.
- ↑ a b http://euobserver.com/9/29001
- ↑ a b "Albania's Berisha delivers questionnaire responses to Brussels", 2010-04-15. Página visitada em 2010-04-19.
- ↑ MEMO/10/553: Key findings of the Opinion on Albania; Enlargement Strategy and Progress Report 2010; [1]; Balkan Insight
- ↑ Albania fails to vote through reform required by EU
- ↑ Albanian lawmakers vote to curtail their constitutional immunity from prosecution Montreal Gazette (2012-09-18). Visitado em 2012-09-21.
- ↑ Albania Receives EU Candidate Status, With Conditions Radio Free Europe Radio Liberty (2012-10-10). Visitado em 2012-10-10.
- ↑ Commission, European. "Key findings of the 2012 Progress Report on Albania". Página visitada em 11 October 2012.
- ↑ "European Commission proposes visa free travel for Albania and Bosnia and Herzegovina", 2010-05-27. Página visitada em 2010-05-27.
- ↑ Visa liberalisation for Albania and Bosnia and Herzegovina (PDF) Council Of The European Union (2010-11-08). Visitado em 8 November 2010.
Ligações externas[editar | editar código-fonte]
- Albania and the European Union: the tumultuous journey towards integration ... By Mirela Bogdani, John Loughlin, 2007
- Delegation of the European Union to Albania
- European Commission - Enlargement: Country Profile.
- Albanian Ministry of European Integration
- Albanian Ministry of Foreign Affairs
- European Commission - Western Balkans: Enhancing the European perspective
- European Commission - Enlargement Strategy and Main Challenges 2009-2010