Lista de territórios dependentes
Esta é uma lista de territórios dependentes e outras áreas de soberania especial.
Índice
Habitados[editar | editar código-fonte]
África[editar | editar código-fonte]
- Santa Helena, Ascensão e Tristão da Cunha: território ultramarino do Reino Unido.
América[editar | editar código-fonte]
- Anguila: território ultramarino do Reino Unido.
- Aruba: parte do Reino dos Países Baixos (total autonomia em assuntos internos obtida em 1986, separando-se das Antilhas Neerlandesas; o Governo neerlandês é responsável pela defesa e assuntos externos).
- Bermudas: território ultramarino do Reino Unido.
- Ilhas CaimãoPE (Ilhas CaymanPB): território ultramarino do Reino Unido.
- Curação: parte do Reino dos Países Baixos (total autonomia em assuntos internos, com a dissolução das Antilhas Neerlandesas; o Governo neerlandês é responsável pela defesa e assuntos externos).
- GronelândiaPE (GroenlândiaPB): parte do Reino da Dinamarca (divisão administratica autogovernativa ultramarina da Dinamarca desde 1979).
- Ilhas Malvinas (Ilhas Falkland): território ultramarino do Reino Unido, reivindicado pela Argentina.
- Montserrat: território ultramarino do Reino Unido.
- Porto Rico: comunidade associada com os Estados Unidos.
- São Bartolomeu: colectividade territorial autogovernativa de França.
- São Martinho (Saint-Martin): colectividade territorial autogovernativa de França.
- São Martinho (Sint Maarten): parte do Reino dos Países Baixos (total autonomia em assuntos internos, com a dissolução das Antilhas Neerlandesas; o Governo neerlandês é responsável pela defesa e assuntos externos).
- São Pedro e Miquelão (Saint-Pierre e Miquelon): colectividade territorial autogovernativa de França.
- Turcos e Caicos (Ilhas Turks e Caicos): território ultramarino do Reino Unido.
- Ilhas Virgens dos Estados Unidos: território não-incorporado dos EUA sob a jurisdição do Gabinete dos Assuntos Insulares, Departamento do Interior dos EUA.
- Ilhas Virgens Britânicas: território ultramarino do Reino Unido (possui autonomia interna).
Ásia[editar | editar código-fonte]
- Ilhas Cocos (ou Keeling): território da Austrália (administrado pelo Departamento dos Transportes e Serviços Regionais da Austrália).
- Ilha do Natal (Ilha Christmas): território da Austrália (administrado pelo Departamento Australiano dos Transportes e Serviços Regionais).
Europa[editar | editar código-fonte]
- Acrotíri e Decelia: Bases britânicas soberanas na ilha de Chipre (administradas pelo Ministério da Defesa Britânico).
- Ilhas Faroe: parte do Reino da Dinamarca (divisão administrativa autogovernativa ultramarina da Dinamarca desde 1948).
- Gibraltar: território ultramarino do Reino Unido, reivindicado pela Espanha.
- Guernesei: dependência do Reino Unido.
- Jérsia: dependência do Reino Unido.
- Ilha de Man: dependência do Reino Unido.
Oceânia (Oceania)[editar | editar código-fonte]
- Ilhas Cook: autogovernativas em associação livre com a Nova Zelândia (as Ilhas Cook são totalmente responsáveis pelos seus assuntos internos; a Nova Zelândia mantém as responsabilidade nos assuntos externos e defesa, após consulta com o Governo das ilhas).
- Guam: território não-incorporado dos EUA sob a jurisdição do Gabinete dos Assuntos Insulares, Departamento do Interior dos EUA
- Ilhas Marianas Setentrionais: comunidade em união política com os EUA (fundos federais da comunidade administrados pelo Gabinete dos Assuntos Insulares, Departamento do Interior dos EUA).
- Niue: autogovernativo em associação com a Nova Zelândia desde 1974 (Niue é totalmente responsável pelos assuntos internos; a Nova Zelândia mantém a responsabilidade pelos assuntos externos e defesa; contudo, essas responsabilidades não conferem direitos de controlo e são apenas exercidas a pedido do Governo de Niue).
- Ilha Norfolk: território da Austrália (Canberra administra as responsabilidades da Commonwealth na Ilha de Norfolk através do Departamento do Ambiente, Desporto e Territórios).
- Nova CaledóniaPE (Nova CaledôniaPB): território ultramarino de França (desde 1956).
- Ilhas Pitcairn: território ultramarino do Reino Unido.
- Polinésia Francesa: território ultramarino de França (desde 1946).
- Samoa Americana: território não-incorporado dos Estados Unidos (administrado pelo Gabinete de Assuntos Insulares, Departamento do Interior dos EUA).
- Tokelau: território auto-administrado da Nova Zelândia (os habitantes de Toquelau estão a preparar uma constituição e a desenvolver instituições e padrões para a autogovernação enquanto Toquelau avança para uma associação livre com a Nova Zelândia).
- Wallis e Futuna: território ultramarino de França.
Semi-habitados ou desabitados[editar | editar código-fonte]
- Ilhas Ashmore e Cartier: território da Austrália; administrado pelo Departamento dos Transportes e Serviços Regionais da Austrália.
- Ilha Baker: território não-incorporado dos EUA; administrado a partir de Washington pelo Serviço Pesqueiro e da Vida Selvagem do Departamento do Interior dos EUA como parte do sistema do Refúgio Nacional da Vida Selvagem.
- Ilha Bouvet: território da Noruega; administrado pelo Departamento Polar do Ministério da Justiça e da Polícia da Noruega, a partir de Oslo.
- Ilha de Clipperton: possessão de França; administrada por um alto-comissário da República residente na Polinésia Francesa.
- Ilhas Geórgia do Sul e Sanduíche do Sul: território ultramarino do Reino Unido, também reivindicados pela Argentina; administrado a partir das Ilhas Malvinas (Falkland) por um comissário, que também é governador das Malvinas, representando o soberano do Reino Unido; Grytviken, antigamente uma estação de caça à baleia na Geórgia do Sul, é uma base científica.
- Ilha Gough: dependência de Tristão da Cunha.
- Ilha Heard e Ilhas McDonald: território da Austrália; administrado a partir de Camberra pela Divisão Antárctica do Departamento do Ambiente da Austrália.
- Ilha Howland: território não-incorporado dos EUA; administrado a partir de Washington pelo Serviço Pesqueiro e da Vida Selvagem do Departamento do Interior dos EUA como parte do sistema do Refúgio Nacional de Vida Selvagem.
- Ilha Jarvis: território não-incorporado dos EUA; administrado a partir de Washington pelo Serviço Pesqueiro de Vida Selvagem do Departamento do Interior dos EUA como parte do sistema do Refúgio Nacional de Vida Selvagem.
- Atol Johnston: território não-incorporado dos EUA; administrado de Honolulu, Havai, pelas Forças Aéreas do Pacífico, Base Aérea de Hickam, e pelo Serviço Pesqueiro e da Vida Selvagem do Departamento Americano do Interior como parte do sistema do Refúgio Nacional da Vida Selvagem.
- Recife Kingman: território não-incorporado dos EUA; administrado a partir de Washington pelo Serviço Pesqueiro e de Vida Selvagem do Departamento do Interior dos EUA.
- Ilhas do Mar de Coral: território da Austrália; administrado de Camberra pelo Departamento do Ambiente, Desporto e Territórios.
- Atol Midway: território não-incorporado dos EUA; anteriormente administrado a partir de Washington pelo Comando de Engenharia das Infra-estruturas Navais, da Marinha dos EUA; estas infra-estruturas estão desde 1993 operacionalmente encerradas; a 31 de Outubro de 1996, através de uma ordem executiva presidencial, a jurisdição e controlo do atol foram transferidos para o Serviço Pesqueiro e da Vida Selvagem do Departamento do Interior dos EUA como parte do sistema de Refúgio Nacional da Vida Selvagem.
- Ilha Navassa: território não-incorporado dos EUA; administrado a partir de Washington pelo Serviço Pesqueiro e de Vida Selvagem do Departamento do Interior dos EUA; em Setembro de 1996, a Guarda Costeira cessou operações de manutenção do farol e foram avançadas reivindicações privadas.
- Atol Palmyra: território não-incorporado dos EUA, propriedade privada; administrado a partir de Washington pelo Serviço Pesqueiro e de Vida Selvagem do Departamento do Interior dos EUA; o Gabinete dos Assuntos Insulares do Departamente do Interior dos EUA continua a administrar nove áreas excluídas compreendendo certas áreas submersas dentro das 12 milhas náuticas do mar territórial ou no interior da lagoa.
- Terras Austrais e Antárcticas FrancesasPE (Terras Austrais e Antárticas Francesas (T.A.A.F.)PB): território ultramarino de França desde 1955; administrado de Paris por um Administrador Superior.
- Bassas da Índia: possessão de França; quinto distrito das TAAF.
- Ilha Europa: possessão de França; quinto distrito das TAAF.
- Ilhas Gloriosas: possessão de França; quinto distrito das TAAF.
- Ilha de João da Nova: possessão de França; quinto distrito das TAAF.
- Ilha Tromelin: possessão de França; quinto distrito das TAAF.
- Território Britânico do Oceano Índico: território ultramarino do Reino Unido; administrado por um comissário, residente no Gabinete da Commonwealth e Negócios Estrangeiros em Londres.
- Ilha Wake: território não-incorporado dos EUA; administrado a partir de Washington pelo Departamento do Interior dos EUA; as actividades na ilha são supervisionadas pela Força Aérea dos Estados Unidos.
Notas[editar | editar código-fonte]
França[editar | editar código-fonte]
A França não possui colónias desde os anos 60. Todos os cidadãos dos territórios franceses acima listados têm total cidadania francesa, incluindo o direito de voto nas eleições nacionais. Todas as entidades habitadas, independentemente do seu estatuto, são representadas por deputados e senadores no parlamento nacional.
Algumas antigas colónias escolheram um associação chegada à França europeia e foram incorporadas como Departamentos ultramarinos (DOM): Guadalupe, Martinica, Reunião, Guiana Francesa, e Mayotte com um estatuto semelhante aos départements da França europeia. Constituem, assim, regiões ultra-periféricas da União Europeia. O estatuto de São Pedro e Miquelon está perto de se tornar departamento.
Os território ultramarinos da Polinésia Francesa, Nova Caledónia e Wallis e Futuna possuem substancial autonomia legislativa e têm unidades monetárias separadas (Franco CFP). A questão da independência no futuro é uma questão aberta.
Estados Unidos[editar | editar código-fonte]
Cidadãos das possessões ultramarinas estadunidenses, incluindo Porto Rico, não têm direito a voto nas eleições federais norte-americanas. O Departamento de Estado usa o termo áreas insulares quando se refere às áreas dependentes dos EUA (com a excepção da Baía de Guantánamo).
Apesar de o estado americano do Havai ser um arquipélago e tecnicamente ser ultramarino em relação ao resto dos EUA, é um estado da União e partilha um estatuto igual, sob a Constituição Americana, com todos os outros estados, após a sua incorporação na União na sequência da sua anexação a 7 de Julho de 1898.
Os EUA não reivindicam a soberania da Baía de Guantánamo, mas exercem controle permanente e pagam uma renda de acordo com tratados firmados com Cuba. Fidel Castro já demonstrou diversas vezes o seu repúdio pela presença estadunidense na ilha, mas apesar disso o contrato permanece válido ao abrigo da lei internacional.
Ver também[editar | editar código-fonte]
- Anexo:Lista de países
- Anexo:Lista de áreas disputadas ou ocupadas
- Anexo:Lista de países por área
- Territórios dependentes na União Europeia