Planejamento urbano em São Paulo

Autor: 
Luís Indriunas

De 1554 até 1930, São Paulo praticamente não teve qualquer tipo de planejamento urbano. Foi crescendo sem pensar em como crescer. Linhas de trens, estradas e margens de rios definiam a forma como a cidade ia se expandindo. A partir de 1932, a administração do engenheiro Júlio Prestes, foi criado o primeiro plano urbano, voltado principalmente para a ampliação de avenidas, caso da avenida Itororó, hoje 23 de maio.

Aliás, a abertura de ruas, avenidas e viadutos, priorizando o carro em detrimento ao transporte público, sempre foi uma lógica da administração pública na cidade, que, atualmente, tem congestionamentos gigantes em vários dias do ano. Assim como também é tradição, não só em São Paulo, mas em praticamente todas as cidades latino-americanos, um planejamento que prioriza as classes mais ricas.

Avenida 23 de maio
Fernando Fernandes/Lunapress
Os carros sempre foram prioridade em São Paulo

Nos anos 50, foram feitos os primeiros bairros planejados da cidade voltados para a classe alta. Mas a iniciativa, na verdade, foi privada, feita pela empresa City, Surgiram então o Jardim Europa, Pacaembu, Cidade Jardim e City Lapa.

Na época, o lema do então prefeito de São Paulo, Ademar de Barros, era “São Paulo não pode parar”. Mas foi também nessa época, que os primeiros arquitetos e engenheiros começaram a questionar o crescimento desordenado de prédios. Em 1957, foi definida uma regra que limitava a construção dos imóveis a seis vezes o tamanho do terreno.

Em 1971, o prefeito Figueiredo Ferraz criou o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, também voltada para o carro. Apesar de Figueiredo Ferraz ser um dos prefeitos que participaram da construção do metrô de São Paulo, o plano sugeria vias expressas, sem cruzamento, para que os automóveis passassem a circular a 100 km por hora. Em 1972, surge o primeiro zoneamento de São Paulo, quando são estipuladas as formas de ocupação. Mais uma vez, a periferia fica restrita a ser um dormitório para os grandes negócios e o lazer do centro. Surgem os primeiros conjuntos habitacionais na periferia financiados pelo Sistema Financeiro Habitacional. Os prédios da Cohab (Companhia Metropolitana de Habitação) se espalharam por bairros como Itaquera, Cidade Tiradentes (ambas da zona leste), Grajaú (zona sul) e Educandário (zona oeste) até os anos 80. Junto com esses loteamentos regulares, outros clandestinos foram surgindo. E desde os anos 70, as favelas começaram a surgir na cidade, mais próximas do centro. Hoje são mais de 600 favelas. E cerca de 2 milhões de paulistanos vivem em loteamentos clandestinos, favelas e cortiços.

Jardim Ângela
Agência Estado
A periferia nunca foi priorizado pelo planejamento urbano de São Paulo

Em 2003, foi aprovado o novo Plano Diretor da cidade, baseado nas normas do Estatuto das Cidades, criado dois anos antes pelo governo federal e que é a base para os planos diretores que se seguiram. Na verdade, o plano diretor cria uma série de parâmetros que devem ser regularizados e postos em prática com outras leis e normas. Os planos diretores atuais têm uma série de parâmetros, entre eles:

  • Regularização do solo
  • Democratização de serviços
  • Proteção ambiental
  • Participação da população nas decisões

Além dos princípios básicos, o plano diretor prevê o zoneamento sócio-econômico da cidade. Primeiro, a cidade é divida em duas macrozonas, as de proteção ambiental e as de ambiente construído. Essas macrozonas são, então, divididas em outras zonas: residenciais, industriais e mistas. Além disso, há ainda zonas especiais por causa de suas características específicas. São elas: de preservação ambiental, preservação cultural, produção agrícola e extração mineral e de interesse social.

Cada uma dessas zonas têm previstos coeficientes de ocupação estabelecidos entre o mínimo e o máximo da ocupação. A idéia desses coeficientes é evitar a construção de prédios excessivamente altos, além da ocupação desenfreada de certas áreas da cidade.

Para o caso do plano diretor de São Paulo, o trabalho é grande e o prazo para que as principais diretrizes estejam implantadas é 2012. É um desafio e tanto. Afinal itens como a regularização do solo prevêem a urbanização e legalização de favelas. Acontece que, em muitos casos, os proprietários das áreas invadidas acabam entrando na Justiça e os processos acabam demorando anos e até décadas para ter alguma solução. As questões ambientais têm problemas estruturais antigos. É o caso do projeto de despoluição do rio Tietê que tem mais de 15 anos e efetivamente não tem cumprido o que foi estabelecido. A democratização dos serviços não se restringe apenas à construção de postos de saúde e hospitais na periferia, mas que eles possam cumprir os princípios da universalização da saúde é preciso que os profissionais optem por trabalhar nas áreas mais longínquas da cidade, o que não acontece na realidade.

 

­­­Cidade Limpa

Baseado nos parâmetros do plano diretor, a Prefeitura de São Paulo instituiu em janeiro de 2007, a lei 14.223 , batizada de Cidade Limpa. A partir dessa data a publicidade nas fachadas de imóveis, outdoors e outros tipos de placas foi limitada. Pela lei, imóveis com testada (o que seria a frente do imóvel) inferior a 10 metros lineares, só poderão ter anúncios de até 1,5 metro quadrado. Imóveis com testada superior a 10 metros poderão ter anúncios indicativos que não ultrapassem 4 metros quadrados e sua altura, não poderá ser superior a 5 metros do chão e deverá estar no lote do estabelecimento comercial. A lei vingou, com uma fiscalização pesada, no início da sua vigência. Ela, no entanto, não ficou livre de críticas. Entre as principais, é que tira emprego de muitos trabalhadores que atuam na área publicitária. Outra é que retirando os anúncios muitos imóveis mostraram suas fachadas completamente deterioradas e muitos empresários relutam em reforma-las, fazendo com que a cidade não fique limpa, mas feia.