A juíza Carolina Moura Lebbos, da Vara de Execução Penal de Curitiba, decidiu aguardar manifestação do Ministério Público Federal (MPF) para decidir sobre o pedido de soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa do petista pediu...
O ex-presidente Lula pediu liberdade nesta quarta-feira, 19, após decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF). Marco Aurélio decidiu às 14h . O pedido da defesa do petista foi protocolado às 14h48. A 12ª Vara...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou em nota divulgada à imprensa nesta sexta-feira (19) que estuda recorrer da decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que suspendeu a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância...
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), acaba de dar uma decisão individual atendendo a um pedido do PC do B para suspender a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. A decisão de Marco Aurélio...
Na véspera do recesso do Judiciário, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira, 19, que a votação para a eleição que definirá o nome do novo presidente do Senado deve ser com voto aberto. A eleição...
O presidente Michel Temer sancionou quatro leis que ampliam direitos e combatem a violência contra mulheres. Um dos projetos, de autoria da senadora Simone Tebet (MDB-MS), substitui a prisão preventiva por domiciliar para mulheres grávidas e mães...
O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, disse estar "muito tranquilo" quanto à legalidade dos serviços prestados por sua empresa à JBS e das doações feitas pela companhia ao PSD, que levaram nesta manhã...
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