O ESTADO DE S. PAULO
Quinta-feira,
23 de novembro de 2006
METRÓPOLE
60 km² de favelas envolvem a Grande São Paulo
Mapeamento
revela ainda que, em 30 anos, ocupação ilegal avançou 670 km2 sobre áreas de
mananciais
Alexssander Soares, Sérgio Duran
A
região metropolitana de São Paulo é cercada por 2.797 favelas em um anel de 60
quilômetros quadrados, que nos últimos 30 anos também avançaram em áreas de
proteção ambiental. As 2.018 favelas construídas só na capital ocupam 31 km² do território paulistano. A população das favelas cresce 6% por
ano, em média, enquanto o índice de crescimento populacional anual em outras
áreas chega a 1,5%, em média. Em situação oposta, o município de Arujá, com 96
quilômetros quadrados, não tem nenhuma favela constituída.
A radiografia do crescimento das favelas nos 39 municípios da região
metropolitana foi feita em um estudo da Empresa Paulista de Planejamento
Metropolitano (Emplasa), que mapeou o uso e a ocupação do solo desde 2002
cruzando vários dados cartográficos e de redes de serviços. O levantamento
também apontou crescimento de 1.100 km² da mancha urbana (áreas
residenciais e industriais) nos 39 municípios desde 1974 - a região
metropolitana tem atualmente 2.300 km². Desse avanço urbano
nas últimas três décadas, 670 km² ocorreram dentro de
áreas de mananciais da Grande São Paulo, constituída pelas bacias do
Guarapiranga ( zona sul da capital) e da Billings (na divisa com o ABC).
Para a diretora do Laboratório de Habitação da Universidade de São Paulo (USP),
Ermínia Maricato, a questão do avanço das favelas na região metropolitana de
São Paulo “não diz respeito à lei nem plano.”
“A questão é que as pessoas não evaporam. Elas precisam de moradias
e não as têm porque nem o mercado nem o governo dão conta de produzi-las. O que
se entende por cidade é, na verdade, uma ilha usufruída por poucos. A
ilegalidade acabará engolindo essa ilha”, declara Ermínia. “O mercado produz imóveis de luxo. Há mestrandos e funcionários da
USP que moram em área irregular.”
MANANCIAIS
“O ano de 1974 foi um marco pela criação da lei de proteção aos
mananciais. Demonstramos que a lei foi inócua porque não foi acompanhada de uma
fiscalização rigorosa, nem um planejamento para uso e ocupação do solo”, disse o presidente da Emplasa, Marcos Campagnone. Segundo ele, a
restrição impediu que o mercado imobiliário explorasse legalmente áreas de
proteção de manancial. “Mas não evitou que moradias irregulares,
muitas vezes em áreas de encosta de morros, fossem construídas.”
O estudo será entregue amanhã para os prefeitos dos 39 municípios da região
metropolitana. De acordo com o presidente da Emplasa, o objetivo do
levantamento é ajudar cada um dos 39 prefeitos na formulação integrada de novas
leis do uso e ocupação do solo. “Queremos buscar uma
harmonia entre as leis dos municípios da região metropolitana. Trinta e duas
das 39 cidades estão conurbadas (com áreas urbanas ligadas de tal forma que os
limites foram, na prática, abolidos), o que leva cada prefeito a elaborar
regras de uso e ocupação do solo de forma integrada e não somente na sua
fronteira administrativa”, ressaltou Campagnone.
O levantamento também verificou a rede de serviços dos 39 municípios. Foi
constatado que 58 km² da capital estão ocupados por
indústrias. O município de Biritiba-Mirim aparece como o menos industrializado
na região metropolitana, com somente 0,02 km² ocupados por indústrias
nos seus 318 km² de território.
O presidente da Emplasa ressaltou que o processo de industrialização ocorrido
na capital e na região do ABC na década de 70 sofreu uma migração para
municípios localizados no raio de 90 quilômetros do centro de São Paulo.
“Percebemos um processo de dispersão das indústrias, que estão se
deslocando para regiões como Campinas, São José dos Campos ou Jundiaí.”