O SISCEAB (Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro)
é conduzido pelo Comando da Aeronáutica, através
do órgão central do Sistema, o DECEA (Departamento de
Controle do Espaço Aéreo), com Sede na cidade do Rio de
Janeiro e localizado no Aeroporto Santos Dumont.
O DECEA gerencia o espaço aéreo do Brasil através
de seus múltiplos órgãos Regionais, destacando-se
entre eles os CINDACTA'S (Centros Integrados de Defesa Aérea
e Controle do Espaço Aéreo), que têm como incumbência
manter seguro e confiável o fluxo do tráfego aéreo
nas áreas sob sua jurisdição.
São quatro os CINDACTA'S:
CINDACTA 1: no quadrilátero Rio/São Paulo/Belo
Horizonte e Brasília;
CINDACTA 2: abrangendo os Estados do Paraná/
Santa Catarina e Rio Grande do Sul;
CINDACTA 3: do Sul da Bahia até o Maranhão,
abarcando toda a região Nordeste e, em particular, a área
oceânica, que separa o Continente Sul-americano da África
e Europa;
CINDACTA 4: instalado na Região Amazônica.
Todos os 8,5 milhões de km² do território nacional
são cobertos por uma extensa rede de radares e estações
de telecomunicaçõecs que garantem ao Brasil permanente
vigilância de seu espaço aéreo soberano, porém,
a área de responsabilidade do SISCEAB, perante a OACI (Organização
da Aviação Civil internacional) é bem maior, atingindo
os 13 milhões de km², uma vez que abrange também
a área oceânica, até o meridiano 10°, quase
às costas da África.
O SISCEAB mobiliza nesta tarefa diuturna exatos 13.245 homens e mulheres,
sendo 10.469 militares e 1.776 civis, todos com qualificações
específicas ao desempenho das múltiplas atividades do
Sistema.

O Sistema
mantém aferidos e operando 567 auxílios à navegação
aérea, aproximação e pouso.
A inspeção de cada um desses auxílios é
feita periodicamente pelo GEIV (Grupo Especial de Inspeção
em Vôo), a única Unidade Aérea de todo o Sistema
que opera as Aeronaves Laboratório.
O DECEA conta ainda com uma Comissão encarregada de planejar,
construir, implantar, atualizar e revitalizar os ativos de vigilância
e controle em todo o território nacional. Esta organização
que funciona como uma empresa é a CISCEA (Comissão para
Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo),
que há mais de 23 anos dedica-se a manter em permanente estado
de atualização o SISCEAB, ajustando-o às mais modernas
tecnologias e atendendo a sempre crescente demanda do tráfego
aéreo a nível nacional e internacional.
O Brasil é um dos poucos países do mundo que detém
autonomia em "softwares" de controle do tráfego aéreo
e defesa aérea e o pioneiro em possuir um sistema integrado que
sob uma mesma gerência monitora, exerce controle e age, coordenadamente,
tanto nos movimentos aéreos da aviação civil, como
naqueles relativos às operações militares. O sistema
integrado é uma "invenção" brasileira
e seu êxito comprovado, após mais de 20 anos de atividade,
passou a ser recomendado aos demais países pela própria
OACI como modelo de sucesso a ser copiado.
O SISCEAB adentra o Século XXI capitaneando tecnologias de ponta
e perfeitamente ajustado às necessidades futuras de apoiar o
transporte aéreo do mundo globalizado, reafirmando sua liderança
no Continente Sul-americano.