Memorial do Ministério Público

(antigo Palácio Provisório do Governo, e conhecido popularmente pelo nome de "Forte Apache")

 Em dezembro de 2002 (do ano de 2002), um dos prédios mais expressivos da história do RS foi entregue restaurado: o Memorial do Ministério Público.

No prédio,  já funcionam vários órgãos do Ministério Público do RS, inclusive a Procuradoria Geral. Desta forma, a Praça da Matriz passou a concentrar a representação de mais um poder público: o Ministério Público.

Inicialmente, no lançamento da pedra fundamental de construção, o prédio estava destinado a ser a futura sede da Assembléia Provincial. Acabou não exercendo tal papel, mas muitos outros, entre os quais se destaca o de Palácio Provisório, a partir de 1896, durante o período de construção do novo palácio do governo, atual Palácio Piratini.

Entre as principais funções e intervenções no prédio, destacam-se as seguintes:

- 1857:  aquisição do terreno, em 05/09/1857; início das obras, planta baixa em forma de L e fachada com duas torres; destinado a abrigar a Assembléia Provincial, que nunca chegou a ocupá-lo;

- 1871: instalação da Diretoria Geral de Negócios da Fazenda Provincial, do Comando das Armas da Província de São Pedro; da Repartição dos Telégrafos e da Diretoria de Obras Públicas; 

- 1892: instalação, no torreão norte, do 1o. Observatório Meteorológico do Estado;

- 1894: construção da ala sul,  passando a ter planta baixa em forma de U;

- 1896-1921: instalação da sede provisória do governo do Estado, denominado nos registros oficiais como Palácio Provisório de Governo; nele governaram os presidentes de Estado: Júlio de Castilhos, Carlos Barbosa Gonçalves e Antônio Augusto Borges de Medeiros;

- 1899: construção de pavimento adicional, entre os torreões e na ala norte, bem como de um novo torreão sobre o torreão norte;

- 1906: construção de (antigas) cocheiras;

- 1913: desativação do Observatório Meteorológico;

- 1921: abrigo da antiga Diretoria de Higiene e Saúde, da Secretaria da Saúde;

- 1963: definição da sua demolição, que não foi concretizada;

- 1963-1988: instalação de diferentes órgãos da Secretaria do Interior e Justiça, e do Tribunal de Justiça, como a Escola Superior da Magistratura, Varas de Família, Setor dos Transportes, Centro de Funcionários dos Tribunais de Justiça e Alçada;

- 1982: Inscrição do prédio no livro Tombo Histórico do Estado, sob no. 7, portaria no.  03/1982 - 14 de Julho, sob a denominação de Palácio do Governo;

- 1986: ratificação do Tombamento Histórico, conforme portaria no. 13/1986 - 26/11/1986;

- 1987: publicação do Tombamento Histórico no Diário Oficial do Estado, em 05/01/1987;

- 1998: repasse do prédio, pelo poder executivo, para instalação do Ministério Público;

- 1999: início do projeto de restauração;

- 2000: início das obras de restauração;

- 2002: término das obras de restauração, coordenadas por Ediolanda Liedke.

O prédio recebeu várias denominações durante sua história: Edifício para Assembléia Provincial, Edifício das Repartições Públicas,  Edifício das Obras Públicas e Palácio das Cocheiras. No meio popular, é fortemente reconhecido pelo nome de "Forte Apache", em função do seu formato, que conta com uma torre com torreão.

A restauração do prédio foi realizada com maestria, preservando e recuperando elementos antigos, aos quais foram somados outros muito modernos. Uma visita às instalações permite fazer uma verdadeira viagem no tempo de Porto Alegre, para descobrir técnicas e práticas de construção e de uso de materiais no decorrer da história. Ali está instalado o elevador mais antigo do Estado. 

De forma sensível, o poder público divide o espaço com a sociedade, desenvolvendo ali vários programas de cunho social, cultural e mesmo de lazer, como o Progama de Pesquisas e Publicações, de Exposições e eventos, de Memória Oral e outros. Até um bistrô irá funcionar ali, aberto ao público em geral. Desta forma, um novo e riquíssimo espaço importante fica disponibilizado em Porto Alegre, nos contornos da Praça da Matriz, juntando-se a outros muito significativos, como o Teatro São Pedro, Santander Cultural, Margs, Memorial do RS, Casa de Cultura Mário Quintanta, Casa Érico Veríssimo, e outros. 

Veja algumas imagens panorâmicas, externas e internas do prédio restaurado:

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Vistas da Praça da Matriz, a partir da torre de observação:  

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