SÃO PAULO - A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira, 17, a Operação Navalha, contra fraudes em licitações de obras do governo - incluindo projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Luz Para Todos. Segundo a PF, 47 pessoas já foram presas. O estadão.com.br teve acesso à lista completa dos presos e apurou que entre eles estão o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares; o deputado distrital Pedro Passos (PMDB); o prefeito de Sinop, Nilson Leitão (PSDB), coordenador da campanha de Geraldo Alckmin à Presidência em 2006; o prefeito de Camaçari, Luiz Carlos Caetano; e os assessores do Ministério de Minas e Energia Ivo Almeida Costa e Sérgio Luiz Pompeu de Sá.
O Ministério das Minas e Energia divulgou nota esta tarde na qual informa que Sérgio Luiz Pompeu de Sá não é funcionário do órgão.
Também foram presos o ex-deputado federal pelo PPS-SE e Sérgio Luiz Pompeu de Sá, o superintendente de produtos de repasse da CEF, Flávio José Pin, o filho do ex-governador de Sergipe João Alves Filho, João Alves Neto, e o presidente do Banco Regional de Brasília (BRB), Roberto Figueiredo.
De acordo com a Polícia Federal, o esquema de desvio de recursos públicos federais envolviam empresários da construtora Gautama, sediada em Salvador, e servidores públicos que operavam no governo federal, estaduais e municipais. A quadrilha garantia o direcionamento de verbas públicas para obras de interesse da Gautama e então conseguia licitações para empresas por ela patrocinadas. As obras eram superfaturadas, irregulares ou mesmo inexistentes.
A quadrilha desviou recursos do Ministério de Minas e Energia, da Integração Nacional, das Cidades, do Planejamento, e do DNIT.
Cerca de 400 policiais federais estão envolvidos com a operação, que está sendo realizada nos Estados de Alagoas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Sergipe, Pernambuco, Piauí, Maranhão, São Paulo e no Distrito Federal. Foram 40 mandados de prisão por fraudes em licitações, corrupção passiva e ativa, tráfico de influência e lavagem de dinheiro; e 84 mandados de busca e apreensão. O início das investigações foi em novembro de 2006.
Foi o procurador-geral, Antonio Fernando Souza, quem pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que ordenasse as prisões. A ministra do STJ Eliana Calmon determinou à PF o cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão. A ministra determinou também o bloqueio de contas e de imóveis dos integrantes do esquema. Os presos serão levados a Brasília.
Em nota, a Procuradoria Geral da República disse que irá designar dois subprocuradores-gerais para atuar no caso. A denúncia do Ministério Público Federal será apresentada ao STJ para dar início a uma ação penal, "tendo em vista o envolvimento de agentes públicos submetidos à jurisdição" desse tribunal superior.
Por conta da Operação Navalha, a polícia suspendeu a segunda parte da Operação Hurricane (furacão, em inglês), que seria realizada nesta manhã.
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