HISTÓRIA

 

A 'diplomacia das canhoneiras'

 

n Guilherme Poggio

O Congresso de Viena, convocado em 1814, redesenhou o mapa da Europa após a derrota do Império Napoleônico. Com a França em pedaços, a Grã Bretanha não encontraria um poder à sua altura até a unificação alemã, consolidada na segunda metade do século XIX. Aproveitando a sua hegemonia mundial, a Grã Bretanha passou a impor sua política sócio-econômica (liberalismo e capitalismo) ao resto do mundo usando diversos instrumentos, incluindo o seu poder naval.

Na América Latina, os interesses britânicos esbarravam nos monopólios portugueses e espanhóis, países absolutistas e que empregavam o mercantilismo marítimo. Por esse motivo, a Inglaterra passou a apoiar movimentos de independência por todo o continente, como forma de abrir novos mercados e quebrar os monopólios coloniais.

A independência do Brasil (1822) também teve o apoio inglês, mas o reconhecimento deste como nação dependia da renovação dos acordos assinados com a corte portuguesa em 1810. As negociações esbarravam sempre num ponto: a extinção do tráfico negreiro. Para a Inglaterra, o regime de escravidão retirava do mercado um imenso número de possíveis consumidores de produtos industrializados. No Brasil, dominado por uma elite agrária, não existia preocupação com o mercado interno. A produção destinava-se ao mercado externo e o emprego da mão-de-obra escrava era condição sine qua non para a manutenção deste regime econômico. Desde então, a questão da mão-de-obra escrava e o tráfico negreiro viraram ponto de discórdia na relação Brasil-Inglaterra, culminando com ações bélicas e rompimento de relações anos depois.  

Escalada de atritos

Um novo tratado só foi assinado em novembro de 1826, e neste o Brasil comprometeu-se a extinguir o tráfico negreiro em 1830. Por outro lado, a coroa britânica formalizou o reconhecimento da autonomia brasileira e intensificou sua penetração na vida econômica da jovem nação. As importações de manufaturas foram seguidas por bens de consumo. Posteriormente, grupos e empresas inglesas também passaram a controlar o comércio exterior brasileiro, tanto importação, como exportação, na forma de crédito ao comércio e aos grandes fazendeiros. A Inglaterra também foi a fornecedora exclusiva de empréstimos à coroa brasileira durante todo o Império. Como se não bastasse, o capital inglês ainda estendeu seu poder ao setor de transporte (basicamente ferrovias) e serviços públicos (serviços urbanos como água, luz e esgoto) do Brasil. Em outras palavras, existia uma total dependência econômica do Brasil em relação à Inglaterra.

Essa hegemonia econômica, no entanto, não era acompanhada por uma submissão política. As elites brasileiras tinham sua própria maneira de conduzir os assuntos internos e manipulavam as tentativas inglesas de acabar com a mão-de-obra escrava e o tráfico negreiro. Após 1830, prazo inicialmente acertado com a Inglaterra, os fazendeiros brasileiros procuravam ganhar tempo orientando seus  representantes no Parlamento a aprovarem leis com vistas à abolição, mas que na prática não eram cumpridas.

National Martime Museum

Captura do brigue Borboleta pelo HMS Pantaloon em 1845. A Bill Aberdeen dava suporte legal às ações da Royal Navy em alto mar.

O tratado celebrado em 1826 expirou em 1845. Embora a Inglaterra desejasse a renovação do mesmo, o Brasil exigia discutir alguns pontos, tais como o melhor acesso ao mercado britânico para os produtos brasileiros (basicamente açúcar e café). Outro ponto de desacordo surgiu com a nova política tarifária brasileira de 1844, estabelecendo impostos de até 60% sobre produtos estrangeiros.

A resposta britânica veio através do seu Parlamento,  que aprovou a Lei (Bill) "Aberdeen", dando totais poderes à Royal Navy para reprimir o tráfico negreiro, equiparando-o à pirataria. De forma unilateral, a Inglaterra podia capturar navios negreiros independentemente de sua bandeira, apoderar-se de sua carga, prender seus tripulantes e julgá-los conforme suas leis, ou melhor, o rigor delas. Os navios de Sua Majestade cumpriram com determinação e rigor esta ordem. Navios brasileiros suspeitos de tráfico negreiro eram interceptados em alto mar e o caso julgado nos tribunais ingleses. 

Apertando o cerco

Essa política tornou-se mais agressiva no início do ano de 1850. Comandando o Foring Office,  Lorde Palmerston, solicitou que a Bill Aberdeen fosse aplicada também na costa brasileira. A partir dessa data, os navios da Royal Navy não mais estariam restritos às buscas e inspeções em águas internacionais. Estava autorizada a invasão de águas territoriais brasileiras e o reboque de navios suspeitos para fora dos ancoradouros. Era a mais forte expressão da "diplomacia das canhoneiras" no Brasil. As ordens foram passadas aos navios ingleses em junho de 1850.

Dois navios britânicos em particular passaram a atuar mais próximos da costa. O HMS Cormorant e o HMS Rifleman. Construído todo em madeira e lançado ao mar em 1842, o Cormorant era movido por rodas de pás (uma em cada bordo), além do velame tradicional. Embora deslocasse quase1.400t, seu armamento era composto por apenas seis peças. Já o Rifleman era uma canhoneira de madeira movida a hélice que deslocava pouco menos de 600t. De tamanho reduzido, o navio carregava um armamento considerável de nove peças. Quando chegou às águas brasileiras, tinha apenas quatro anos.

No dia 8 de janeiro, próximo à ilha de Alcatrazes (litoral da província de São Paulo), o HMS Cormorant apresou e incendiou o brigue-barca brasileiro Santa Cruz. Sua tripulação foi deixada em terra. O mercante, que havia deixado o porto de Santos e rumava para a capital federal, teve o seu destino traçado pelo comandante Schomberg,  ao invés de ser julgado por um tribunal. Seguiram-se protestos por parte da diplomacia brasileira.

Melhor sorte teve o Paquete de Santos. Apresado pelo HMS Rifleman em águas territoriais brasileiras, o mercante foi enviado para Santa Helena, para ser julgado num tribunal britânico. A situação complicou-se no aspecto diplomático quando, no dia 23 de janeiro, o mercante São Sebastião, conduzido por um oficial da marinha, foi forçado a parar após receber disparo de uma peça do mesmo Rifleman. O navio foi confundido com o mercante Carioca, mas não houve, sequer, desculpas por parte do governo britânico.

Os navios da Royal Navy apertaram o cerco. Ações em águas territoriais brasileiras já não bastavam. Baías e ancoradouros atraíram as incursões inglesas. Foi assim que na noite de 14 de julho o patacho Fausto foi vistoriado dentro da Baía de Todos os Santos,  ao largo da capital da província da Bahia. No dia 19 as sumacas Diligencia e Santa Cruz foram caçadas neste mesmo local. Esta última conseguiu escapar.

As reações oficiais brasileiras ficavam apenas no campo diplomático, mas aqueles que sofriam os prejuízos diretos e parte dos populares indignados decidiram tomar atitudes concretas. Nesse contexto, um incidente tomou parte no dia 16 de maio de 1850. Após uma forte tempestade, o escaler do HMS Rifleman foi obrigado a desembarcar na Ilha de Santo Amaro, província de São Paulo. Surpreendentemente, o grupo de ingleses foi atacado por diversos civis armados com espingardas. Durante a fuga, um dos ingleses foi ferido e acabou morrendo dentro do escaler. 

Evento semelhante ocorreu no dia 12 de agosto. Botes do navio inglês Harpy foram atacados por locais quando estes subiram pelo Rio Guarapari para apresar o mercante Feiticeira duas milhas de distância pelo território adentro. Mas estes eventos isolados, aparentemente sem conexão, tiveram uma repercussão muito menor, se comparados ao combate ocorrido no litoral paranaense no final de julho.

Combate no Paraná

Paranaguá, litoral da província do Paraná, tornara-se um dos principais centros de contrabando de escravos no Brasil. Naquele labirinto natural de ilhas costeiras, os traficantes utilizavam algumas delas para desembarques clandestinos. Essa informação também era do conhecimento da Royal Navy

No dia 29 de julho, o HMS Cormorant se aproximou da costa paranaense. Utilizando-se de um pescador local, o navio transpôs a Barra de Paranaguá e atingiu o porto do Alemão, na Ilha de Cotinga. Neste porto estavam fundeados seis navios mercantes. Sem aviso prévio, os invasores atacaram e dominaram o brigue Dona Ana, seguido do brigue Serea. Vendo o ataque aos mercantes, o comandante do terceiro brigue, o Astro, resolveu afundá-lo para evitar que a "carga" (dezenas de escravos oriundos da África) fosse pilhada e o navio apreendido. O navio de 176t ficou apenas com os três mastros para fora d'água.

Após o ataque, os ingleses foram vistoriar os porões dos navios. Tal foi a surpresa ao constatar que ali existiam apenas víveres. Tomado pela cólera, o capitão inglês descontou o seu ódio nas autoridades locais, acusando-as de cúmplices do tráfico negreiro. Como ação definitiva, decidiu rebocar os dois navios atacados (Dona Ana e Serea) mais a galera Campeadora.

A. Meien

A fortaleza de N. Sra. dos Prazeres, também conhecida como Forte de Paranaguá, é uma construção tombada pelo IPHAN e localiza-se na Ilha do Mel.

Indignada, a população local passou a exigir uma atitude das autoridades. Um grupo de civis se dirigiu à Fortaleza de Nossa Senhora dos Prazeres, na Ilha do Mel, com o propósito de contatar o capitão da guarnição local. Mas o forte, concluído pelos portugueses em 1769 e reformado em 1820, encontrava-se desmantelado e suas baterias eram obsoletas contra o moderno navio inglês. Mesmo assim, aquele animado e inexperiente grupo de "combatentes" seguiu com o seu plano. Durante a noite, sob forte chuva, um intenso fluxo de embarcações de pequeno porte levou para o forte pólvora, armas portáveis,  explosivos e até projéteis retirados dos porões do Colégio Velho dos Jesuítas. Para lá também seguiram carpinteiros e ferragens. Em tempo recorde, aquele grupo de pouco mais de cinqüenta homens conseguiu organizar uma resistência considerável e aprontar 12 peças de artilharia.

Na manhã do dia 1º de julho, o capitão Schomberg manobrou seu navio em direção à barra, trazendo os três mercantes a reboque. Em sua perseguição foi enviado um escaler levando um sargento do exército carregando um ofício sobre o ataque. A aproximação daquela pequena embarcação colocou os tripulantes do Cormorant em estado de alerta. Disparos foram feitos contra o escaler, mas este acabou escapando do bombardeio.

naufragiosdoparana.com.br

Litografia representando o HMS Cormorant rebocando os mercantes brasileiros para fora da Baía de Paranaguá.

O ataque ao escaler pegou a "guarnição" do forte de surpresa. Interpretando a ação como um ato hostil e beligerante, a fortaleza passou a disparar contra a embarcação inglesa. Mais surpresos ainda ficaram os tripulantes do Cormorant, que não esperavam uma reação tão feroz de uma velha fortaleza. Começou assim um combate entre ambos que durou cerca de meia hora. O navio inglês levou a pior. Combatendo em águas interiores e com suas manobras limitadas pelo reboque, o Cormorant teve a sua roda de bombordo danificada e a popa atingida. Um marinheiro inglês morreu e outro ficou ferido. Do lado brasileiro, apenas feridos leves. Os dois brigues foram seriamente atingidos e Schomberg afundou-os na entrada da baía. Mas a galera Campeadora seguiu viagem até Serra Leoa, na África.

A reputação da Royal Navy havia sido manchada. Um moderno navio inglês ser atacado por uma velha fortaleza com armamento improvisado e guarnecida, em parte, por civis destreinados já era motivo de vergonha suficiente.

'Para inglês ver'

O jubilo dos brasileiros durou pouco. Era necessário acalmar os ânimos britânicos através de alguma ação prática ou a situação poderia terminar num conflito naval entre os dois países. O ministro da justiça - Eusébio de Queirós - apresentou ao Congresso um projeto de lei extinguindo o tráfico negreiro de forma definitiva. Dois meses após o combate em Paranaguá  a lei foi aprovada. Coube à Auditoria da Marinha o julgamento, em primeira instância, dos crimes definidos nesta lei.

A aprovação da lei Eusébio de Queirós no ano de 1850 esfriou um pouco os âminos de ambas as partes. Pelo lado brasileiro o governo achava que havia colocado um ponto final na discória. Já a elite agrária e escravagista via na lei mais uma forma de ludibriar os súditos da coroa britânica e manter o seu status quo.

Na visão do governo britânico a aprovação da lei foi uma vitória conquistada com decisões firmes, com forças coercivas e com o emprego do poder naval. Em outras palavras, era um exemplo típico de que a "política da canhoneiras" funcionava. Num dos despachos do "Ministro dos Negócios Estrangeiros" Lord Palmerston, escrito em outubro daquele ano (logo após a aprovação da lei), os tons do sucesso da política belicista ficavam evidentes:

"(...) I must confess that nothing which has passed conveys to my mind any other impression than that the Brazilian government felt that Brazil is powerless to resist the pressure of Great Britain; that they saw clearly that this pressure must, if continued, fully accomplish its purpose of putting down slave-trade, and that they were endeavouring, by every device they could think of, to obtain the greatest amount of diminution of that pressure, with the smallest amount of real concession on the part of Brazil(...)"

Mesmo após a aprovação da lei Eusébio de Queirós, as ações da marinha britânica na costa brasileira tiveram continuidade. Em 25 de julho de 1951, o vapor de guerra HMS Sharpsooter apresou e, posteriormente incendiou, o brigue brasileiro Piratinim, quando este último transladava escravos da Bahia para São Sebastião. No mês de agosto foi a vez do brigue-escuna Novo Mello. Fundeado numa das baías da Ilha de Santa Catarina, o mercante brasileiro foi aprisionado pelo comandante do HMS Locust.

O certo é que a lei Eusébio de Queirós definitivamente minou as bases do tráfico negreiro da África para o Brasil, mas não o extinguiu de vez. As atividades dos traficantes, na forma de contrabando, persistiram por algum tempo. Além disso, a lei que declarava "livres" os escravos chegados ao Brasil após 1831 não era cumprida. Ou seja, a Lei Eusébio de Queirós foi mais uma ação paliativa do Governo do Brasil para postergar o fim do trabalho escravo no país, seguindo a política "para inglês ver". 

Ações britânicas no estrangeiro ao longo da década de 1850

No ano de 1852, a política interna na Grã Bretanha sofreu uma grande mudança, inclusive com reflexos nas relações exteriores. Para o Brasil, o maior reflexo dessas mudanças veio na forma prática da extinção da captura de mercantes suspeitos na costa brasileira. Destaca-se também o reconhecimento, por parte das autoridades britânicas, do empenho do Governo do  Brasil e de sua marinha na repressão ao tráfico. Mas a prática de apresar navios em alto mar manteve-se, pois a Bill Aberdeen continuava em vigor.

I. Aivazovsky

Batalha de Sinop, norte da Turquia, novembro de 1853. A destruição da frota turca pelos russos e o grande número de baixas no exército otomano levaram a França e a Grã Bretanha à guerra.

No final do ano de 1853, as atenções externas da coroa britânica voltaram-se para o leste da Europa. As intenções expansionistas do Czar russo Nicolau I foram concretizadas na invasão aos principados otomanos situados nas margens do rio Danúbio, então sob domínio turco. A resposta do sultão, apoiado pela França e Grã Bretanha, foi a declaração de guerra à Rússia. No primeiro combate naval, em Sinop, a frota turca foi totalmente dizimada.

Preocupada com a possibilidade da Rússia obter o controle estratégico dos estreitos de Bósforo e Dardanelos, cortando assim as comunicações com a Índia, a Grã Bretanha entrou diretamente no conflito. Ao seu lado combateram tropas francesas e italianas, formando a Aliança Anglo-Franco- Sarda em apoio ao Império Turco Otomano. O conflito, conhecido como Guerra da Criméia, tomou parte entre os anos de 1853 e 1856 e absorveu grande parte não só da atenção britânica, mas também dos recursos e dos navios. A questão do tráfico negreiro ficou em segundo plano.

Enquanto a Guerra da Criméia era travada no Báltico, na Grã Bretanha o poder mudava de mão mais uma vez. Em 1855 Lord Palmerston (o mesmo que, anos antes, mandou aplicar a Billl Aberdeen em águas territoriais brasileiras) alçou o degrau mais alto da política britânica. Tornou-se primeiro ministro de um vasto Império em sua plenitude. Adepto de uma política belicista, seu nome ficou associado à "diplomacia das canhoneiras". Na opinião de Palmerston, atos cometidos contra cidadãos ou interesses britânicos no estrangeiro deveriam ser punidos com força máxima.

divulgação

Lord Palmerston. Seu nome ficou fortemente associado à " diplomacia das canhoneiras". 

Foi desta maneira que estourou a Segunda Guerra do Ópio. Em outubro de 1856, oficiais chineses abordaram e revistaram um navio com bandeira de Hong Kong. Inconformados com a "afronta" chinesa, os britânicos alegaram que os oficiais insultaram a bandeira britânica. A resposta ao incidente veio em 1857, quando tropas britânicas desembarcaram próximo da cidade de Guangzhou. Contando com a ajuda dos franceses, russos e norte-americanos, os britânicos tomaram a cidade no final do ano e depois seguiram para norte, onde capturaram os fortes de Tanjin em maio de 1858. Seguiu-se então um período de paz, após acordos entre os beligerantes.

O conflito reiniciou em 1859, quando o governo chinês não permitiu a instalação de embaixadas em Beijin (conforme previa o Tratado de Tientsin). Uma força naval anglo-francesa tomou os fortes de Taku em agosto e marchou na direção de Beijin. A cidade foi capturada em outubro. Os combates só tiveram fim no ano seguinte após a assinatura de um novo tratado.

Ainda neste período destaca-se um outro exemplo da truculência da política externa britânica. A resposta dada às rebeliões na região central e no norte da Índia entre 1857 e 1858 ocasionaram baixas extremamente elevadas do lado indiano e as punições impostas aos rebelados sobreviventes foram severas.