EFE

Entra em vigor decreto que elimina a pena de morte no Uzbequistão

Ter, 01 Jan, 09h43

Moscou, 1 jan (EFE).- A pena de morte ficou abolida hoje no Uzbequistão, ao entrar em vigor um decreto sobre a eliminação da condenação capital assinado em agosto de 2005 pelo presidente uzbeque, Islam Karimov, recentemente reeleito.

"A partir de 1º de janeiro de 2008 fica abolida a pena de morte no Uzbequistão. Por outro lado, o direito de impor sanções de detenção foi delegado aos tribunais", informou a Corte Suprema uzbeque, segundo a agência "Interfax".

A máxima pena aplicável a partir de agora para os condenados por homicídio premeditado com circunstâncias agravantes e terrorismo é a prisão perpétua.

No entanto, não poderão ser condenados à pena máxima de prisão as mulheres, assim como os homens com menos de 18 anos e maiores de 60.

EFE egw an

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