Em 2008 as Esperanças se Renovam

¨Quem teve a idéia de cortar o tempo em fatias, a que se deu o nome de ano, foi um indivíduo genial. Industrializou a esperança fazendo-a funcionar no limite da exaustão. Doze meses dão para qualquer ser humano se cansar e entregar os pontos. Aí entra o milagre da renovação e tudo começa outra vez, outro número e outra vontade de acreditar que daqui para adiante vai ser diferente.¨ Nada melhor e mais bonito do que encerrarmos o blog em 2007 do que com um texto de Carlos Drummond de Andrade. Muito obrigado a todos que participaram com suas opiniões e espero que em 2008 eu, vocês e novos blogueiros possamos contribuir no debate do setor de infra-estrutura, com idéias que evitem que o setor seja o ponto de estrangulamento do crescimento econômico no Brasil. Um 2008 com muito sucesso e saúde a todos.

O Petróleo e os Movimentos Políticos na América Latina

A América do Sul tem apresentado nos últimos anos grandes transformações políticas que são financiadas pelo preço elevado do petróleo. É sempre bom recordar que a história do século XX esteve diretamente ligada ao comportamento da indústria do petróleo. Todas as guerras, golpes políticos, revoluções com diferentes matizes ideológicas, de uma forma ou de outra, tiveram o petróleo como pano de fundo. Quando iniciamos o século XXI, muitos apostaram que este século seria diferente do anterior no que se refere à importância da indústria petrolífera. As razões principais seriam três. A primeira é que muitos acreditavam que o petróleo estaria terminando. A segunda é que o crescimento econômico no século XXI seria liderado por setores não intensivos no consumo de petróleo. A terceira é que o mundo não agüentaria consumir petróleo com a velocidade que o fez no século XX, em função dos estragos no meio-ambiente, o chamado Aquecimento Global.

Na realidade, o petróleo não está acabando, surgiram grandes devoradores como a China e nem mesmo o Aquecimento Global provocou uma queda significativa do consumo de petróleo. O que está ocorrendo de fato é que a partir do final dos anos 90 o preço do petróleo vem crescendo anos após ano, as reservas estão cada vez mais localizadas em países com grandes instabilidades política e social, e as empresas estatais estão detendo cada vez mais, maiores reservas, maiores níveis de produção e os alguns políticos se aproveitam para financiarem seu projeto nacional-populista.

As grandes empresas privadas são obrigadas a reestruturarem seus investimentos e isso, resumidamente explica a saída de gigantes como a Exxon-Mobil do continente Latino-Americano.

É esse contexto, que também explica uma possível disputa entre a Petrobras e PDVSA pelos ativos da Exxon na Argentina. As reações fundamentais estão longe de serem empresariais e sim políticas. A PDVSA leva uma certa vantagem pelo fato de não ser uma empresa de capital aberto como a Petrobrás e por também ainda não operar na Argentina.

No longo prazo estaremos todos mortos. No Brasil, no médio prazo...

O governo tem tido uma atuação muito interessante ao tratar das soluções para a crise do gás natural e da energia elétrica que faz lembrar a famosa frase do grande economista Lord Keynes de que ¨no longo prazo estaremos todos mortos¨. No Brasil, diria que no médio prazo. Se não vejamos, para solucionar a crise do gás natural o governo anuncia o campo de Tupi e toda a camada pré-sal. Os mais otimistas acreditam que gás e petróleo só serão produzidos de Tupi daqui a 5 ou 6 anos. O racionamento e preços elevados de energia elétrica serão evitados pela construção das usinas do rio Madeira. As usinas do Madeira, com sorte, só começaram a gerar em 2013. Enfim, o governo tenta tirar das manchetes dos jornais a crise de energia que o país está vivendo no presente com anúncios de soluções futuras, que são sujeitas a confirmação. Vamos torcer para que consigamos conviver com racionamentos e preços altos de gás natural e energia elétrica até 2012, porque depois, segundo o governo, seremos membros da OPEP e teremos energia elétrica abundante e a mais barata do mundo. Quem viver verá.

O Resultado do Madeira

A vitória do consórcio Odebrecht e Furnas não foi uma surpresa. Até porque foram eles que mais investiram e que a mais tempo estavam trabalhando no projeto da UH de Santo Antonio. Inclusive um dos fatos que adiaram o leilão foi a discussão de contratos de exclusividade que o consórcio possuía com alguns fornecedores de equipamentos. O próprio modelo de colocar uma estatal em cada consórcio surgiu pelo fato da Odebrecht e Furnas já terem firmado o acordo a muito tempo atrás. A surpresa foi o preço de R$ 78,87 MWh. Caso a Odebrecht queira obter uma taxa de retorno de 15% terá de vender os 30% no mercado livre a R$180 MWh, se for 12% irá para R$142 MWh. É bom lembrar que esse preço é da energia entregue em Rondônia. Nesse caso, tem de acrescentar a transmissão até o consumidor final. O que faz a energia do Madeira ficar com um preço semelhante a de uma térmica a óleo. O preço esperado era de R$100 MWh. Em torno disso é que os outros dois consórcios construíram seus preços, Camargo Correa com R$94 MWh e a Suez com R$98 MWh. Vamos esperar 2012.

Uma Decisão Acertada no Leilão do Madeira

Um dos diferenciais deste leilão em relação aos anteriores é fixação de um percentual mínimo de venda da energia gerada pela usina no Ambiente de Contratação Regulada (ACR) e de um valor próximo á zero para o fator alfa, que nos leilões passados era fora utilizado para reduzir o preço do lance do vencedor em função de suas vendas no ACL. Ao praticamente zerar o fator alfa neste leilão, o governo permite que os concorrentes usem suas previsões de receita de venda no ACR para reduzir, por si mesmos, os seus lances.

Esta foi uma decisão acertada do governo, uma vez que a arbitragem do fator alfa, sem conhecer com precisão os contratos celebrados no ACL, podia elevar artificialmente os preços dos lances dos leilões e prejudicar o consumidor do ACR. Desta forma, o governo garante que um percentual significativo da energia gerada vá para o ACR e deixa por conta do mercado a arbitragem do preço e quantidade oferecidos no ACL. Os licitantes que não transferirem parte dos seus ganhos da venda de energia no ACL para o valor dos lances correm o risco de não se sagrarem vencedor do leilão.

O Leilão do Rio Madeira traz uma certa Nostalgia

Na próxima segunda-feira, dia 10/12, deverá ser realizado o leilão da primeira usina, Santo Antonio, que compõe o chamado complexo do rio Madeira. A usina com capacidade de gerar 3,2 GW é a segunda maior em potência a ser leiloada de acordo com as previsões do Plano Decenal de Expansão de Energia 2007-2016. Juntamente com a usina de Jirau (3,3 GW), também localizada em Rondônia, Santo Antônio forma o complexo do Rio Madeira, responsável por 13% do total da expansão da geração de energia hidrelétrica no período de 2008 a 2016 que totaliza 43 GW. Esse leilão trás algumas características interessantes e uma certa nostalgia. A primeira é a volta das grandes obras hidrelétricas, para citar uma expressão muito conhecida anos atrás diríamos o retorno das grandes barragens. As últimas grandes barragens foram Tucuruí iniciada em 1975 e terminada em novembro de 1984 e Xingó na década de 90. A obra de Tucuruí demorou 9 anos. Vamos torcer que a do Madeira seja mais rápida. Mais recentemente, poderíamos citar Estreito que foi leiloada em julho de 2002. Uma segunda característica do Madeira é retorno das estatais como grandes investidoras. É bom lembrar que Estreito só possui investidores privados. A terceira é que dois dos três consórcios concorrentes trazem de volta a parceria empreiteira e estatal. Só que desta feita, as empreiteiras são sócias da usina e não simplesmente executoras da obra. Por último, o Madeira pode representar o início do fim das grandes barragens, caso esse empreendimento não signifique a abertura da porteira na Amazônia, em relação a preservação ambiental.

O preço-teto estabelecido pelo governo é de R$ 122/MWh. Este preço pode ser considerado elevado, visto a escala do empreendimento e que, no quinto leilão de energia nova para entrega a partir de 2012, realizado em outubro passado, o preço-teto para a geração hídrica foi fixado em R$ 126/MW e o preço médio resultante foi de R$123/MWh. Isso leva à suposição de que haverá um deságio significativo no lance vencedor.

O ONS Acertou

Parabéns ao ONS que propôs a redução da curva de aversão ao risco para janeiro. A proposta anterior da Aneel de 61% significava um novo corte no fornecimento de gás natural em janeiro. Com certeza o grande desafio para 2008 é evitar corte no fornecimento de gás natural. Nesse sentido é importante rever o modelo de despacho das térmicas. O modelo atual é anacrônico na medida que manda substituir uma energia escassa, no caso a água, por outra mais escassa ainda que é o gás natural. É urgente introduzir o custo de oportunidade do gás no modelo elétrico. É importante entender que hoje o gás natural representa 10% da matriz energética brasileira e em São Paulo cerca de 25%. Portanto, o gás natural também é prioritário para a indústria e proprietários de automóveis. Cabe ao governo a tarefa de administrar a escassez da água e do gás natural.

Resultados do 6° e 7° Leilões de Biodiesel

Nos dias 13 e 14 de novembro, a ANP realizou respectivamente o sexto e o sétimo leilões de compra de biodiesel. O objetivo era suprir a demanda referente à mistura obrigatória de 2% de biodiesel ao diesel derivado de petróleo (B2), que entra em vigor em 13 de janeiro de 2008. No sexto leilão foram oferecidos 304 milhões de litros e no sétimo 76 milhões de litros. O prazo para entrega do produto é de 1º de janeiro a 30 de junho de 2008. De acordo com a ANP, todo o volume necessário de biodiesel para atender à mistura do B2 foi alcançado nesses leilões. Será? A informação é que somente foram entregues cerca de 40% do total negociado em todos os leilões.

O preço unitário médio do sexto e sétimo certames ficou em R$ 1,867/l e R$ 1,863/l, representando deságios médios de respectivamente 22,2% e 22,4% sobre o preço inicial de R$ 2,40/l para ambos os certames. O valor total de venda atingiu R$ 567,3 milhões no sexto e R$ 141,6 milhões no sétimo leilões. A maior vencedora dos certames foi a Brasil Ecodiesel, com 141 milhões de litros (46,4% do total) no sexto leilão e 20 milhões de litros (26,3% do total) no sétimo, quando a Granol também vendeu a mesma quantidade.

Os preços médios nos certames seis e sete ficaram alinhados com o do quinto leilão, embora o deságio nos dois últimos tenha sido muito mais elevado, respectivamente 22,3% e 22,4%, em função do valor inicial mais alto. Tal situação é surpreendente diante do aumento do preço da soja e do metanol, que são dois importantes insumos para a produção de biodiesel. O equilíbrio econômico financeiro das empresas que venderam nesses leilões torna-se precário com esses preços praticados, colocando em risco o fornecimento de biodiesel e conseqüentemente a implantação do B2 em janeiro. A conferir.

AIE Projeta US$ 22 trilhões de Investimentos para Energia até 2030

Em novembro, a Agência Internacional de Energia (AIE) divulgou o World Energy Outlook 2007 (WEO 2007). A agência projetou dois cenários. No primeiro deles, o chamado cenário de referência, a demanda global por energia primária deverá crescer 1,8% a.a. até 2030 evoluindo de 11,4 para 17,7 bilhões de tep entre 2005 e 2030. No Cenário Alternativo, a taxa de crescimento cai para 1,3% a.a., reduzindo a demanda para 15,8 bilhões de tep no final do período, ou seja, uma economia de 1,9 bilhão de tep, ou 10,7% da demanda projetada no cenário de referência.

A previsão do WEO 2007 indica que a demanda de energia primária mundial em 2030 continuará fortemente dependente dos combustíveis fósseis, que representarão 84% do crescimento da demanda global entre 2005 e 2030. O petróleo continuará sendo o energético mais utilizado, com 32% do total da demanda no cenário de referencia e 31% no cenário alternativo. Embora os biocombustíveis tenham se tornado uma alternativa, a AIE observa que o petróleo, o gás natural e o carvão continuarão a ser as fontes dominantes de energia nos próximos 25 anos. Dentre estas fontes, o carvão é o que apresenta maior crescimento em termos absolutos. Sua demanda deverá crescer cerca de 73% entre 2005 e 2030, ampliando sua participação no mix de energia de 25% para 28% em ambos cenários. Apesar da demanda de gás natural crescer nos dois cenários, o aumento da sua participação é mais modesto passando de 21% em 2005 para 22% em 2030. A China e a Índia serão responsáveis por 45% do crescimento da demanda mundial até 2030.

Para garantir o atendimento da demanda, serão necessários investimentos que, no cenário de referência, chegam a US$ 22 trilhões (em dólares de 2006) entre 2005 e 2030. O setor elétrico responderia por 53% do investimento total, o setor de petróleo por 25%, o gás natural 19% e o carvão pelos 3% restantes.

O Leilão do Rio Madeira

A Aneel divulgou a lista dos consórcios que participarão do leilão da usina de Santo Antonio no Rio Madeira marcado para o próximo dia 10 de dezembro. Serão quatro consórcios e a Eletronorte concorrendo sozinha. Chama à atenção a Eletronorte participando sozinha por dois motivos. O primeiro é que o modelo de consórcio com a presença de estatais ao lado de empresas privadas foi uma idéia proposta e sempre muito defendida pelo governo. O segundo é ver a Eletronorte, talvez, a empresa menos eficiente da holding Eletrobrás estar concorrendo de forma isolada. Outro ponto importante é a forte presença das estatais nos três consórcios. Essa participação nunca é inferior a 39%. Talvez, tenha sido a forma mais barata de hedge que as empresas privadas encontraram para se prevenir de qualquer risco. Por último, parabéns ao consórcio liderado pela Alusa que se manteve na licitação mesmo com a saída da Eletronorte.

A Nona Rodada

Amanhã terá início a nona rodada de licitação organizada pela ANP. Com a publicação da resolução do CNPE retirando os 41 blocos e mandando o MME rever o marco legal, o país perdeu a oportunidade de realizar a maior rodada de todos os tempos. Além disso, mostraria a todos que o Brasil não faz parte do grupo composto por Venezuela, Argentina e Bolívia e que com a descoberta de Tupi, mais do que nunca precisamos de capital privado. Porque petróleo e gás embaixo da terra não vale nada. Mas com certeza, ao final da rodada o governo anunciará que apesar dos pessimistas de plantão, nunca houve um leilão com tanto sucesso no Brasil. A conferir.

É Preciso Lutar Contra o Retrocesso

A recente descoberta do campo de Tupi com reservas recuperáveis da ordem de 8 bilhões de barris de petróleo equivalente e a perspectiva de existir cerca de 70 bilhões na chamada camada pré-sal fez com que o governo decidisse alterar a Lei do Petróleo. O argumento é que essa descoberta significa um novo paradigma para o segmento de exploração e produção de petróleo no Brasil e que o atual marco legal precisaria ser modificado para se adequar aos novos tempos. É evidente, que essa descoberta é muito importante, tanto para a Petrobras quanto para o Brasil. Negar isso é negar o óbvio. Entretanto, não é alterando a Lei que vamos dar o tratamento correto na administração das reservas de petróleo e gás natural no Brasil. Muito menos, quando a alteração está baseada em critérios ideológicos.

Sempre existiu dentro do governo e da Petrobras um grupo de pessoas contrárias ao modelo de abertura do setor de petróleo. É o mesmo grupo que defende reestatisar a Vale do Rio Doce, intervir no mercado do álcool, grandes investimentos estatais no setor elétrico, o não compromisso do Banco do Brasil e das outras estatais com o lucro e que a Petrobras é o melhor cartão de crédito que existe no país. A descoberta de Tupi foi o fato relevante que o grupo precisava para convencer o governo da necessidade de mudar o marco legal.

A proposta do governo seria trocar o modelo de concessão pelo de partilha da produção. Essa mudança trará uma grande vantagem a Petrobras que passaria a representar o governo em todos os campos de petróleo que estivessem sob esse regime. Poderia-se argumentar que pelo fato da Petrobras ser uma empresa de capital aberto, não seria correto beneficiar os seus acionistas, dando um privilégio dessa ordem. Nos países onde existe a partilha da produção o governo é sempre representado por sua empresa estatal. A diferença é que as empresas são 100% estatais. Fica a pergunta: no Brasil o governo vai comprar todas as ações da Petrobras que se encontram nas mãos de investidores privados, vai criar uma nova estatal ou deliberadamente beneficiará os seus acionistas? A título de ilustração, vejam quais são os países progressistas e democráticos que adotam o modelo jurássico de partilha: Venezuela, Nigéria, Angola, Líbia. Enquanto o modelo de concessão existe nos Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Noruega. Em que grupo de países vocês acham que o Brasil deveria estar? Portanto, a adoção deste modelo seria um equívoco e um retrocesso no Brasil.

Diante da descoberta de Tupi o governo deveria ponderar sobre os seguintes fatos. Primeiramente, admitir que enquanto vigorou o monopólio da Petrobras o país não conseguiu conquistar a auto-suficiência. Segundo, que a descoberta de Tupi é resultado do sucesso do modelo atual que fortaleceu extremamente a Petrobras. Terceiro é perceber que somente após a abertura do mercado em 97 é que a empresa bateu todos os recordes de produção e lucro. Quarto é constatar que foi este marco legal que trouxe um enorme número de empresas, que sozinhas ou em parceria com Petrobras passaram a dividir os riscos do negócio. Antes da abertura do mercado a Bacia de Santos era simplesmente uma fronteira exploratória. Ninguém falava em camada pré-sal. Agora que a Bacia de Santos virou uma realidade e a camada pré-sal pode nos transformar em grandes exportadores de petróleo é que se propõe uma mudança na Lei.

O que poderíamos esperar do governo com a descoberta de Tupi era não uma mudança de contrato, mas sim uma discussão aberta propondo um aumento nas participações governamentais. Com Tupi e com o restante da camada pré-sal o risco de explorar petróleo no Brasil estaria fortemente reduzido, portanto, seria justo que a União, os estados e municípios produtores de petróleo se apropriassem de uma parcela maior da renda petrolífera. A maneira mais correta seria um aumento da participação especial que incide nos campos com alta produção de petróleo e não dos royalties.

Diante desses fatos, não faz nenhum sentido acabar com o modelo de concessão que só tem apresentado resultados positivos. Espero que o Congresso Nacional não permita mais um retrocesso e consiga manter o atual marco legal.