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Justiça mantém liminar que obriga sites a tirar vídeo de Cicarelli com namorado do ar

Plantão | Publicada em 28/09/2006 às 13h05m

Márcia Abos, especial para O Globo Online

SÃO PAULO - Por dois votos a favor e um contra os desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiram nesta quinta-feira manter em vigor a proibição para a exibição do vídeo ou fotos em que Daniella Cicarelli e seu namorado, Tato Malzoni, protagonizam cenas quentes na praia de Tarifa, em Cádiz, Espanha. Quem descumprir a ordem pagará uma multa de R$ 250 mil por dia.

Daniella Cicarelli e Tato Malzoni

A batalha judicial de Daniella Cicarelli e Tato Malzoni está apenas começando. Esta foi a primeira vitória do casal. Mas por enquanto o debate ainda é sobre o direito de imagem. A briga só ficará de fato acalorada quando ambos tentarem obter indenizações por danos morais. Aí sim começa um novo capítulo desta história.

- Por ora, nossa discussão é apenas sobre o direito do casal de retirar as imagens feitas pelo paparazzo de sites e outros veículos - disse o desembargador e relator do processo Enio Santarelli Zuliani.

O magistrado explicou que, em seu entendimento, apesar de estar em um local público, o casal não permitiu a coleta e a divulgação de sua imagem. Além disto, Cicarelli e Malzoni eram o assunto principal das filmagens. O desembargador acredita que neste caso eles têm o direito de impedir a difusão do vídeo e das fotos. Zuliani só abriria exceções neste raciocínio caso houvesse algo de relevante interesse público nas imagens.

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