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CPLP: Galiza com estatuto de observador associado só com «sim» de Madrid

10 de Julho de 2008, 20:50

Lisboa, 10 Jul (Lusa) - As autoridades galegas terão de chegar a acordo com o governo central espanhol para obterem o estatuto de observador associado da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), garantiu hoje o secretário executivo da organização.

Luís Fonseca recordou que as autoridades empenhadas na adesão da Galiza à CPLP já tinham sido alertadas para a necessidade do acordo prévio com Madrid.

É o governo central espanhol que tem de dar "luz verde" à Galiza, insistiu o secretário-geral da CPLP, justificando a necessidade de "evitar conflitos diplomáticos".

Segundo Luís Fonseca, a CPLP é formada por países, não por regiões e, portanto, a Galiza só poderá aspirar a ser um observador associado, estatuto que partilharia com os antigos territórios ultramarinos portugueses de Goa (Índia), Macau (China) e Malaca (Malásia).

A mesma fonte assegurou que, se a autorização for dada às autoridades galegas, a região espanhola terá muitas possibilidades de conquistar o desejado estatuto, dadas as muitas semelhanças e até convergências com a cultura portuguesa.

Neste momento, os únicos observadores associados da CPLP são a Guiné Equatorial e as Maurícias, às que se somará o Senegal na 7/a cimeira da organização marcada para os próximos dias 24 e 25 em Lisboa.

A Guiné Ecuatorial - frisou Luís Fonseca - terá entretanto de adoptar o Português como língua oficial, tal como já o fez com o Espanhol e o Francês.

A agenda da 7/a Cimeira da CPLP em Lisboa compreende a aprovação de medidas que visam dinamizar a língua portuguesa nos oito países-membros.

A cimeira decorre após a Assembleia da República portuguesa ter aprovado - em Maio - o Acordo Ortográfico visando harmonizar o uso do idioma nos países lusófonos e procura, ainda, definir com "maior clareza e amplitude" as funções do Instituto Internacional da Língua Portuguesa.

Os chefes de Estado e governo dos oito países-membros da CPLP deverão assinar um acordo para a livre circulação de bens culturais no espaço da organização.

Um pacto para cooperação consular deverá ser igualmente subscrito para facilitar a ajuda aos cidadãos da CPLP que se encontrem fora dos seus países de origem.

Luís Fonseca será substituído como secretário executivo da CPLP por um representante da Guiné-Bissau.

A CPLP foi fundada em 1996, é integrada por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, e Timor-Leste, totaliza 230 milhões de lusófonos e o seu PIB atinge 700.000 milhões de dólares (quase 450.000 milhões de euros).

JHM.

Lusa/fim

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