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título: Resolução RDC nº 18, de 28 de janeiro de 2003
ementa não oficial: Publica a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS n.º 344, de 12 de maio de 1998, republicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 1999.
 
publicação: D.O.U. - Diário Oficial da União; Poder Executivo, de 29 de janeiro de 2003
órgão emissor:
ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária
 
alcance do ato: federal - Brasil  
área de atuação: Medicamentos   
relacionamento(s):  
  atualiza:
  • Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998 anexo I da ( Versão Republicada - 01.02.1999)
  •   atos relacionados:
  • Resolução nº 1, de 05 de fevereiro de 2001
  • Art. 1º da Resolução nº 1, de 07 de novembro de 1995
  • Decreto nº 1646, de 26 de setembro de 1995
  • Decreto nº 2036, de 14 de outubro de 1996
  • Lei nº 9017, de 30 de março de 1995
  • Lei nº 10357, de 27 de dezembro de 2001
  • Instrução Normativa nº 6, de 25 de setembro de 1997
  • Portaria nº 6, de 29 de janeiro de 1999
  • Resolução RDC nº 104, de 06 de dezembro de 2000
  • Portaria nº 106, de 14 de setembro de 1994
  •  
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    RESOLUÇÃO RDC N.º 18, DE 28 DE JANEIRO DE 2003
     

    A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 11, inciso IV, do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, c/c o § 1º do art. 111, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n° 593, de 25 de agosto de 2000, republicada no DOU de 22 de dezembro de 2000, em reunião realizada em 18 de dezembro de 2002 e  

    considerando as atualizações das Listas "AMARELA" (Entorpecentes de Controle Internacional), "VERDE" (Psicotrópicos de Controle Internacional) e "VERMELHA" (Precursores e Insumos Químicos de Controle Internacional) das Convenções da Organização das Nações Unidas, das quais o Brasil é signatário; 

    considerando a proposição da Câmara Técnica de Medicamentos - CATEME, de inclusão da substância ESCITALOPRAM na Lista "C1" (Lista das outras substâncias sujeitas a controle especial) da Portaria SVS/MS n.º 344, de 12 de maio de 1998; 

    considerando os artigos 6º e 36 da Lei nº 6.368, de 21 de outubro de 1976; e 

    considerando o art. 101 da Portaria SVS/MS n.º 344, de 12 de maio de 1998. 

    Adotou a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação: 

    Art. 1º Publicar a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS n.º 344, de 12 de maio de 1998, republicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 1999.  

    Art. 2º Estabelecer as seguintes modificações: 

    I. INCLUSÃO: 

    1.1. Lista "C1": Aripiprazol. 

    Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 

    GONZALO VECINA NETO 

    ANEXO 

    ANEXO I 

    MINISTÉRIO DA SAÚDE 

    AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 

    DIRETORIA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS  

    GERÊNCIA GERAL DE MEDICAMENTOS 

    ATUALIZAÇÃO N.º 13 

    LISTAS DA PORTARIA SVS/MS N.º 344 DE 12 DE MAIO DE 1998 (DOU DE 1/2/99) 

    LISTA - A1 

    LISTA DAS SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES 

    (Sujeitas a Notificação de Receita "A") 

    1. ACETILMETADOL 

    2. ALFACETILMETADOL 

    3. ALFAMEPRODINA 

    4. ALFAMETADOL 

    5. ALFAPRODINA 

    6. ALFENTANILA 

    7. ALILPRODINA 

    8. ANILERIDINA 

    9. BEZITRAMIDA 

    10. BENZETIDINA 

    11. BENZILMORFINA 

    12. BENZOILMORFINA 

    13. BETACETILMETADOL 

    14. BETAMEPRODINA 

    15. BETAMETADOL 

    16. BETAPRODINA 

    17. BUPRENORFINA 

    18. BUTORFANOL 

    19. CLONITAZENO 

    20. CODOXIMA 

    21. CONCENTRADO DE PALHA DE DORMIDEIRA 

    22. DEXTROMORAMIDA 

    23. DIAMPROMIDA 

    24. DIETILTIAMBUTENO 

    25. DIFENOXILATO 

    26. DIFENOXINA 

    27. DIIDROMORFINA 

    28. DIMEFEPTANOL (METADOL) 

    29. DIMENOXADOL 

    30. DIMETILTIAMBUTENO 

    31. DIOXAFETILA 

    32. DIPIPANONA 

    33. DROTEBANOL 

    34. ETILMETILTIAMBUTENO 

    35. ETONITAZENO 

    36. ETOXERIDINA 

    37. FENADOXONA 

    38. FENAMPROMIDA 

    39. FENAZOCINA 

    40. FENOMORFANO 

    41. FENOPERIDINA 

    42. FENTANILA 

    43. FURETIDINA 

    44. HIDROCODONA 

    45. HIDROMORFINOL 

    46. HIDROMORFONA 

    47. HIDROXIPETIDINA 

    48. INTERMEDIÁRIO DA METADONA (4-CIANO-2-DIMETILAMINA-4,4-DIFENILBUTANO) 

    49. INTERMEDIÁRIO DA MORAMIDA (ÁCIDO 2-METIL-3-MORFOLINA-1,1-DIFENILPROPANO CARBOXÍLICO) 

    50. INTERMEDIÁRIO "A" DA PETIDINA (4 CIANO-1-METIL-4-FENILPIPERIDINA) 

    51. INTERMEDIÁRIO "B" DA PETIDINA (ÉSTER ETÍLICO DO ÁCIDO 4-FENILPIPERIDINA-4-CARBOXILÍCO) 

    52. INTERMEDIÁRIO "C" DA PETIDINA (ÁCIDO-1-METIL-4-FENILPIPERIDINA-4-CARBOXÍLICO) 

    53. ISOMETADONA 

    54. LEVOFENACILMORFANO 

    55. LEVOMETORFANO 

    56. LEVOMORAMIDA 

    57. LEVORFANOL 

    58. METADONA  

    59. METAZOCINA 

    60. METILDESORFINA 

    61. METILDIIDROMORFINA 

    62. METOPONA 

    63. MIROFINA 

    64. MORFERIDINA 

    65. MORFINA 

    66. MORINAMIDA 

    67. NICOMORFINA 

    68. NORACILMETADOL 

    69. NORLEVORFANOL 

    70. NORMETADONA 

    71. NORMORFINA 

    72. NORPIPANONA 

    73. N-OXICODEÍNA 

    74. N-OXIMORFINA 

    75. ÓPIO 

    76. OXICODONA 

    77. OXIMORFONA 

    78. PETIDINA (MEPERIDINA) 

    79. PIMINODINA 

    80. PIRITRAMIDA 

    81. PROEPTAZINA 

    82. PROPERIDINA 

    83. RACEMETORFANO 

    84. RACEMORAMIDA 

    85. RACEMORFANO 

    86. REMIFENTANILA 

    87. SUFENTANILA 

    88. TEBACONA (ACETILDIIDROCODEINONA) 

    89. TEBAÍNA 

    90. TILIDINA 

    91. TRIMEPERIDINA 

    ADENDO: 

    1) ficam também sob controle: 

    1.1. os sais, éteres, ésteres e isômeros (exceto os isômeros dextrometorfano, (+)3-metoxi-N-metilmorfinan, e o Dextrorfano, (+) 3-hidroxi-N-metilmorfinan), das substâncias enumeradas acima, sempre que seja possível a sua existência; 

    1.2. os sais de éteres, ésteres e isômeros (exceto os isômeros dextrometorfano, (+)3-metoxi-N-metilmorfinan, e o Dextrorfano, (+) 3-hidroxi-N-metilmorfinan), das substâncias enumeradas acima, sempre que seja possível a sua existência. 

    2) preparações à base de DIFENOXILATO, contendo por unidade posológica, não mais que 2,5 miligramas de DIFENOXILATO calculado como base, e uma quantidade de Sulfato de Atropina equivalente a, pelo menos, 1,0% da quantidade de DIFENOXILATO, ficam sujeitas a prescrição da Receita de Controle Especial, em 2 (duas) vias e os dizeres de rotulagem e bula devem apresentar a seguinte frase: "VENDA SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA - SÓ PODE SER VENDIDO COM RETENÇÃO DA RECEITA". 

    3) preparações à base de ÓPIO, contendo até 5 miligramas de morfina anidra por mililitros, ou seja, até 50 miligramas de ÓPIO, ficam sujeitas a prescrição da RECEITA DE CONTROLE ESPECIAL, em 2 (duas) vias e os dizeres de rotulagem e bula devem apresentar a seguinte frase: "VENDA SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA - SÓ PODE SER VENDIDO COM RETENÇÃO DA RECEITA". 

    4) fica proibida a comercialização e manipulação de todos os medicamentos que contenham ÓPIO e seus derivados sintéticos e CLORIDRATO DE DIFENOXILATO e suas associações, nas formas farmacêuticas líquidas ou em xarope para uso pediátrico (Portaria SVS/MS n.º 106 de 14 de setembro de 1994 - DOU 19/9/94). 

    5) preparações medicamentosas na forma farmacêutica de comprimidos de liberação controlada à base de OXICODONA, contendo não mais que 40 miligramas dessa substância, por unidade posológica, ficam sujeitas a prescrição da RECEITA DE CONTROLE ESPECIAL, em 2 (duas) vias e os dizeres de rotulagem e bula devem apresentar a seguinte frase: "VENDA SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA - SÓ PODE SER VENDIDO COM RETENÇÃO DA RECEITA". 

    LISTA - A2 

    LISTA DAS SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES  

    DE USO PERMITIDO SOMENTE EM CONCENTRAÇÕES ESPECIAIS 

    (Sujeitas a Notificação de Receita "A") 

    1. ACETILDIIDROCODEINA 

    2. CODEÍNA 

    3. DEXTROPROPOXIFENO 

    4. DIIDROCODEÍNA 

    5. ETILMORFINA (DIONINA) 

    6. FOLCODINA 

    7. NALBUFINA 

    8. NALORFINA 

    9. NICOCODINA 

    10. NICODICODINA 

    11. NORCODEÍNA 

    12. PROPIRAM 

    13. TRAMADOL 

    ADENDO: 

    1)ficam também sob controle: 

    1.1. os sais, éteres, ésteres e isômeros das substâncias enumeradas acima, sempre que seja possível a sua existência; 

    1.2. os sais de éteres, ésteres e isômeros das substâncias enumeradas acima, sempre que seja possível a sua existência. 

    2) preparações à base de ACETILDIIDROCODEÍNA, CODEÍNA, DIIDROCODEÍNA, ETILMORFINA, FOLCODINA, NICODICODINA, NORCODEÍNA, misturadas a um ou mais componentes, em que a quantidade de entorpecentes não exceda 100 miligramas por unidade posológica, e em que a concentração não ultrapasse a 2,5% nas preparações de formas indivisíveis ficam sujeitas prescrição da Receita de Controle Especial, em 2 (duas) vias e os dizeres de rotulagem e bula devem apresentar a seguinte frase: "VENDA SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA -SÓ PODE SER VENDIDO COM RETENÇÃO DA RECEITA ". 

    3) preparações à base de TRAMADOL, misturadas a um ou mais componentes, em que a quantidade não exceda 100 miligramas de TRAMADOL por unidade posológica ficam sujeitas a prescrição da Receita de Controle Especial, em 2 (duas) vias e os dizeres de rotulagem e bula devem apresentar a seguinte frase: "VENDA SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA - SÓ PODE SER VENDIDO COM RETENÇÃO DA RECEITA ". 

    4) preparações à base de DEXTROPROPOXIFENO, misturadas a um ou mais componentes, em que a quantidade de entorpecente não exceda 100 miligramas por unidade posológica e em que a concentração não ultrapasse 2,5% nas preparações indivisíveis, ficam sujeitas a prescrição da Receita de Controle Especial, em 2 (duas) vias e os dizeres de rotulagem e bula devem apresentar a seguinte frase: "VENDA SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA - SÓ PODE SER VENDIDO COM RETENÇÃO DA RECEITA ". 

    5) preparações à base de NALBUFINA, misturadas a um ou mais componentes, em que a quantidade não exceda 10 miligramas de CLORIDRATO DE NALBUFINA por unidade posológica ficam sujeitas a prescrição da Receita de Controle Especial, em 2 (duas) vias e os dizeres de rotulagem e bula devem apresentar a seguinte frase: "VENDA SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA - SÓ PODE SER VENDIDO COM RETENÇÃO DA RECEITA ". 

    6) preparações à base de PROPIRAM, misturadas a um ou mais componentes, contendo não mais que 100 miligramas de PROPIRAM por unidade posológica e associados, no mínimo, a igual quantidade de metilcelulose, ficam sujeitas a prescrição da Receita de Controle Especial, em 2 (duas) vias e os dizeres de rotulagem e bula deverão apresentar a seguinte frase: "VENDA SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA - SÓ PODE SER VENDIDO COM RETENÇÃO DA RECEITA ". 

    LISTA - A3 

    LISTA DAS SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS  

    (Sujeita a Notificação de Receita "A") 

    1. ANFETAMINA 

    2. CATINA 

    3. 2CB - ( 4- BROMO-2,5-DIMETOXIFENILETILAMINA) 

    4. CLOBENZOREX 

    5. CLORFENTERMINA 

    6. DEXANFETAMINA 

    7. DRONABINOL 

    8. FENCICLIDINA 

    9. FENETILINA 

    10. FENMETRAZINA 

    11. LEVANFETAMINA 

    12. LEVOMETANFETAMINA 

    13. METANFETAMINA 

    14. METILFENIDATO 

    15. TANFETAMINA 

    ADENDO: 

    1) ficam também sob controle: 

    1.1 os sais, éteres, ésteres e isômeros das substâncias enumeradas acima, sempre que seja possível a sua existência; 

    1.2 os sais de éteres, ésteres e isômeros das substâncias enumeradas acima, sempre que seja possível a sua existência. 

    LISTA - B1 

    LISTA DAS SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS 

    (Sujeitas a Notificação de Receita "B") 

    1. ALOBARBITAL 

    2. ALPRAZOLAM 

    3. AMINEPTINA 

    4. AMOBARBITAL 

    5. APROBARBITAL 

    6. BARBEXACLONA 

    7. BARBITAL 

    8. BROMAZEPAM 

    9. BROTIZOLAM 

    10. BUTALBITAL 

    11. BUTABARBITAL 

    12. CAMAZEPAM 

    13. CETAZOLAM 

    14. CICLOBARBITAL 

    15. CLOBAZAM 

    16. CLONAZEPAM 

    17. CLORAZEPAM 

    18. CLORAZEPATO 

    19. CLORDIAZEPÓXIDO 

    20. CLORETO DE ETILA 

    21. CLOTIAZEPAM 

    22. CLOXAZOLAM 

    23. DELORAZEPAM 

    24. DEXMEDETOMIDINA 

    25. DIAZEPAM 

    26. ESTAZOLAM 

    27. ETCLORVINOL 

    28. ETILANFETAMINA (N-ETILANFETAMINA) 

    29. ETINAMATO 

    30. FENOBARBITAL 

    31. FLUDIAZEPAM 

    32. FLUNITRAZEPAM 

    33. FLURAZEPAM 

    34. GHB - (ÁCIDO GAMA - HIDROXIBUTíRICO) 

    35. GLUTETIMIDA 

    36. HALAZEPAM 

    37. HALOXAZOLAM 

    38. LEFETAMINA 

    39. LOFLAZEPATO DE ETILA 

    40. LOPRAZOLAM 

    41. LORAZEPAM 

    42. LORMETAZEPAM 

    43. MEDAZEPAM 

    44. MEPROBAMATO 

    45. MESOCARBO 

    46. METILFENOBARBITAL (PROMINAL) 

    47. METIPRILONA 

    48. MIDAZOLAM 

    49. NIMETAZEPAM 

    50. NITRAZEPAM 

    51. NORCANFANO (FENCANFAMINA) 

    52. NORDAZEPAM 

    53. OXAZEPAM 

    54. OXAZOLAM 

    55. PEMOLINA 

    56. PENTAZOCINA 

    57. PENTOBARBITAL 

    58. PINAZEPAM 

    59. PIPRADROL 

    60. PIROVARELONA 

    61. PRAZEPAM 

    62. PROLINTANO 

    63. PROPILEXEDRINA 

    64. SECBUTABARBITAL 

    65. SECOBARBITAL 

    66. TEMAZEPAM 

    67. TETRAZEPAM 

    68. TIAMILAL 

    69. TIOPENTAL 

    70. TRIAZOLAM 

    71. TRIEXIFENIDIL 

    72. VINILBITAL 

    73. ZALEPLONA 

    74. ZOLPIDEM 

    75. ZOPICLONA 

    ADENDO:  

    1) ficam também sob controle: 

    1.1. os sais, éteres, ésteres e isômeros das substâncias enumeradas acima, sempre que seja possível a sua existência; 

    1.2. os sais de éteres, ésteres e isômeros das substâncias enumeradas acima, sempre que seja possível a sua existência. 

    2) os medicamentos que contenham FENOBARBITAL, METILFENOBARBITAL (PROMINAL), BARBITAL e BARBEXACLONA, ficam sujeitos a prescrição da Receita de Controle Especial, em 2 (duas) vias e os dizeres de rotulagem e bula devem apresentar a seguinte frase: "VENDA SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA - SÓ PODE SER VENDIDO COM RETENÇÃO DA RECEITA". 

    3) Em conformidade com a Resolução RDC n.º 104, de 6 de dezembro de 2000 (republicada em 15/12/2000): 

    3.1. fica proibido o uso do CLORETO DE ETILA para fins médicos, bem como a sua utilização sob a forma de aerosol, aromatizador de ambiente ou de qualquer outra forma que possibilite o seu uso indevido. 

    3.2. o controle e a fiscalização da substância CLORETO DE ETILA, ficam submetidos ao Órgão competente do Ministério da Justiça, de acordo com a Lei nº 10.357, de 27 de dezembro de 2001, Lei n.º 9.017, de 30 de março de 1995, Decreto n.º 1.646, de 26 de setembro de 1995 e Decreto n.º 2.036, de 14 de outubro de 1996. 

    4) preparações a base de ZOLPIDEM, misturadas a um ou mais componentes, em que a quantidade não exceda 10 miligramas de ZOLPIDEM por unidade posológica ficam sujeitas a prescrição da Receita de Controle Especial, em 2 (duas) vias e os dizeres de rotulagem e bula devem apresentar a seguinte frase: "VENDA SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA - SÓ PODE SER VENDIDO COM RETENÇÃO DA RECEITA". 

    LISTA - B2 

    LISTA DAS SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS ANOREXÍGENAS 

    (Sujeitas a Notificação de Receita "B") 

    1. AMINOREX 

    2. ANFEPRAMONA (DIETILPROPIONA) 

    3. FEMPROPOREX 

    4. FENDIMETRAZINA 

    5. FENTERMINA 

    6. MAZINDOL 

    7. MEFENOREX 

    ADENDO: 

    1) ficam também sob controle: 

    1.1. os sais, éteres, ésteres e isômeros das substâncias enumeradas acima, sempre que seja possível a sua existência; 

    1.2. os sais de éteres, ésteres e isômeros das substâncias enumeradas acima, sempre que seja possível a sua existência. 

    LISTA - C1 

    LISTA DAS OUTRAS SUBSTÂNCIAS SUJEITAS A CONTROLE ESPECIAL 

    (Sujeitas a Receita de Controle Especial em duas vias) 

    1. ACEPROMAZINA 

    2. ÁCIDO VALPRÓICO 

    3. AMANTADINA 

    4. AMISSULPRIDA 

    5. AMITRIPTILINA 

    6. AMOXAPINA 

    7. APOMORFINA 

    8. ARIPIPRAZOL 

    9. AZACICLONOL 

    10. BECLAMIDA 

    11. BENACTIZINA 

    12. BENFLUOREX 

    13. BENZOCTAMINA 

    14. BENZOQUINAMIDA 

    15. BIPERIDENO 

    16. BUPROPIONA 

    17. BUSPIRONA 

    18. BUTAPERAZINA 

    19. BUTRIPTILINA 

    20. CAPTODIAMO 

    21. CARBAMAZEPINA 

    22. CAROXAZONA 

    23. CETAMINA 

    24. CICLARBAMATO 

    25. CICLEXEDRINA 

    26. CICLOPENTOLATO 

    27. CISAPRIDA 

    28. CITALOPRAM 

    29. CLOMACRANO 

    30. CLOMETIAZOL 

    31. CLOMIPRAMINA 

    32. CLOREXADOL 

    33. CLORPROMAZINA 

    34. CLORPROTIXENO 

    35. CLOTIAPINA 

    36. CLOZAPINA 

    37. DESFLURANO 

    38. DESIPRAMINA 

    39. DEXETIMIDA 

    40. DIBENZEPINA 

    41. DIMETRACRINA 

    42. DISOPIRAMIDA 

    43. DISSULFIRAM 

    44. DIVALPROATO DE SÓDIO 

    45. DIXIRAZINA 

    46. DONEPEZILA 

    47. DOXEPINA 

    48. DROPERIDOL 

    49. ECTILURÉIA 

    50. EMILCAMATO 

    51. ENFLURANO 

    52. ESCITALOPRAM 

    53. ENTACAPONA 

    54. ETOMIDATO 

    55. ETOSSUXIMIDA 

    56. FACETOPERANO 

    57. FEMPROBAMATO 

    58. FENAGLICODOL 

    59. FENELZINA 

    60. FENIPRAZINA 

    61. FENITOINA 

    62. FLUFENAZINA 

    63. FLUMAZENIL 

    64. FLUOXETINA 

    65. FLUPENTIXOL 

    66. FLUVOXAMINA 

    67. GABAPENTINA 

    68. GALANTAMINA 

    69. HALOPERIDOL 

    70. HALOTANO 

    71. HIDRATO DE CLORAL 

    72. HIDROCLORBEZETILAMINA 

    73. HIDROXIDIONA 

    74. HOMOFENAZINA 

    75. IMICLOPRAZINA 

    76. IMIPRAMINA 

    77. IMIPRAMINÓXIDO 

    78. IPROCLOZIDA 

    79. ISOCARBOXAZIDA 

    80. ISOFLURANO 

    81. ISOPROPIL-CROTONIL-URÉIA 

    82. LAMOTRIGINA 

    83. LEFLUNOMIDA 

    84. LEVODOPA 

    85. LEVOMEPROMAZINA 

    86. LISURIDA 

    87. LITIO 

    88. LOPERAMIDA 

    89. LOXAPINA 

    90. MAPROTILINA 

    91. MECLOFENOXATO 

    92. MEFENOXALONA 

    93. MEFEXAMIDA 

    94. MEPAZINA 

    95. MESORIDAZINA 

    96. METILPENTINOL 

    97. METISERGIDA 

    98. METIXENO 

    99. METOPROMAZINA 

    100. METOXIFLURANO 

    101. MIANSERINA 

    102. MILNACIPRANO 

    103. MINAPRINA 

    104. MIRTAZAPINA 

    105. MISOPROSTOL 

    106. MOCLOBEMIDA 

    107. MOPERONA 

    108. NALOXONA 

    109. NALTREXONA 

    110. NEFAZODONA 

    111. NIALAMIDA 

    112. NOMIFENSINA 

    113. NORTRIPTILINA 

    114. NOXIPTILINA 

    115. OLANZAPINA 

    116. OPIPRAMOL 

    117. OXCARBAZEPINA 

    118. OXIBUPROCAÍNA (BENOXINATO)  

    119. OXIFENAMATO 

    120. OXIPERTINA 

    121. PAROXETINA 

    122. PENFLURIDOL 

    123. PERFENAZINA 

    124. PERGOLIDA 

    125. PERICIAZINA (PROPERICIAZINA) 

    126. PIMOZIDA 

    127. PIOGLITAZONA 

    128. PIPAMPERONA 

    129. PIPOTIAZINA 

    130. PRAMIPEXOL  

    131. PRIMIDONA 

    132. PROCLORPERAZINA 

    133. PROMAZINA 

    134. PROPANIDINA 

    135. PROPIOMAZINA 

    136. PROPOFOL 

    137. PROTIPENDIL 

    138. PROTRIPTILINA 

    139. PROXIMETACAINA 

    140. QUETIAPINA 

    141. REBOXETINA 

    142. RIBAVIRINA 

    143. RISPERIDONA 

    144. RIVASTIGMINA 

    145. ROPINIROL 

    146. SELEGILINA 

    147. SERTRALINA 

    148. SEVOFLURANO 

    149. SIBUTRAMINA 

    150. SULPIRIDA 

    151. SULTOPRIDA 

    152. TACRINA 

    153. TOLCAPONA 

    154. TETRACAÍNA 

    155. TIANEPTINA 

    156. TIAPRIDA 

    157. TIOPROPERAZINA 

    158. TIORIDAZINA 

    159. TIOTIXENO 

    160. TOPIRAMATO 

    161. TRANILCIPROMINA 

    162. TRAZODONA 

    163. TRICLOFÓS 

    164. TRICLOROETILENO 

    165. TRIFLUOPERAZINA 

    166. TRIFLUPERIDOL 

    167. TRIMIPRAMINA 

    168. TROGLITAZONA 

    169. VALPROATO SÓDICO 

    170. VENLAFAXINA 

    171. VERALIPRIDA 

    172. VIGABATRINA 

    173. ZANAMIVIR 

    174. ZIPRAZIDONA 

    175. ZOTEPINA 

    176. ZUCLOPENTIXOL 

    ADENDO: 

    1) ficam também sob controle, todos os sais e isômeros das substâncias enumeradas acima, sempre que seja possível a sua existência. 

    2) os medicamentos à base da substância LOPERAMIDA ficam sujeitos a VENDA SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA SEM RETENÇÃO DE RECEITA. 

    3) fica proibido a comercialização e manipulação de todos os medicamentos que contenham LOPERAMIDA ou em associações, nas formas farmacêuticas líquidas ou em xarope para uso pediátrico (Portaria SVS/MS n.º 106 de 14 de setembro de 1994 - DOU 19/9/94). 

    4) só será permitida a compra e uso do medicamento contendo a substância MISOPROSTOL em estabelecimentos hospitalares devidamente cadastrados junto a Autoridade Sanitária para este fim; 

    5) os medicamentos à base da substância TETRACAÍNA ficam sujeitos a: (a) VENDA SEM PRESCRIÇÃO MÉDICA - quando tratar-se de preparações farmacêuticas de uso tópico odontológico, não associadas a qualquer outro princípio ativo; (b) VENDA COM PRESCRIÇÃO MÉDICA SEM A RETENÇÃO DE RECEITA - quando tratar-se de preparações farmacêuticas de uso tópico ortorrinolaringológico, especificamente para Colutórios e Soluções utilizadas no tratamento de Otite Externa e (c) VENDA SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA COM RETENÇÃO DE RECEITA - quando tratar-se de preparações farmacêuticas de uso tópico oftalmológico. 

    6) excetuam-se das disposições legais deste Regulamento Técnico as substâncias TRICLOROETILENO, DISSULFIRAM e LÍTIO (metálico e seus sais), quando, comprovadamente, forem utilizadas para outros fins que não os de efeito à área de saúde, e portanto não estão sujeitos ao controle e fiscalização previstos nas Portarias SVS/MS n.º 344/98 e 6/99. 

    7) as empresas detentoras de registro de medicamentos a base da substância TROGLITAZONA e PIOGLITAZONA ficam obrigadas a proceder o monitoramento clínico e bioquímico dos pacientes que utilizam os referidos medicamentos. 

    LISTA - C2 

    LISTA DE SUBSTÂNCIAS RETINÓICAS 

    (Sujeitas a Notificação de Receita Especial) 

    1. ACITRETINA 

    2. ADAPALENO 

    3. ISOTRETINOÍNA 

    4. TRETINOÍNA 

    ADENDO: 

    1) ficam também sob controle, todos os sais e isômeros das substâncias enumeradas acima, sempre que seja possível a sua existência. 

    2) os medicamentos de uso tópico contendo as substâncias desta lista ficam sujeitos a VENDA SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA SEM RETENÇÃO DE RECEITA. 

    LISTA - C3 

    LISTA DE SUBSTÂNCIAS IMUNOSSUPRESSORAS 

    (Sujeita a Notificação de Receita Especial) 

    1. FTALIMIDOGLUTARIMIDA (TALIDOMIDA) 

    ADENDO: 

    1) ficam também sob controle, todos os sais e isômeros das substâncias enumeradas acima, sempre que seja possível a sua existência. 

    LISTA - C4 

    LISTA DAS SUBSTÂNCIAS ANTI-RETROVIRAIS 

    (Sujeitas a Receituário do Programa  

    da DST/AIDS ou Sujeitas a Receita de Controle Especial em duas vias) 

    1. ABACAVIR 

    2. AMPRENAVIR 

    3. DELAVIRDINA 

    4. DIDANOSINA (ddI) 

    5. EFAVIRENZ 

    6. ESTAVUDINA (d4T) 

    7. INDINAVIR 

    8. LAMIVUDINA (3TC) 

    9. LOPINAVIR 

    10. NELFINAVIR 

    11. NEVIRAPINA 

    12. RITONAVIR 

    13. SAQUINAVIR 

    14. TENOFOVIR 

    15. ZALCITABINA (ddc) 

    16. ZIDOVUDINA (AZT) 

    ADENDO: 

    1) ficam também sob controle, todos os sais e isômeros das substâncias enumeradas acima, sempre que seja possível a sua existência. 

    2) os medicamentos à base de substâncias anti-retrovirais acima elencadas, devem ser prescritos em receituário próprio estabelecido pelo Programa de DST/AIDS do Ministério da Saúde, para dispensação nas farmácias hospitalares/ambulatoriais do Sistema Público de Saúde. 

    3) os medicamentos à base de substâncias anti-retrovirais acima elencadas, quando dispensados em farmácias e drogarias, ficam sujeitos a venda sob Receita de Controle Especial em 2 (duas) vias. 

    LISTA - C5 

    LISTA DAS SUBSTÂNCIAS ANABOLIZANTES 

    (Sujeitas a Receita de Controle Especial em duas vias) 

    1. ANDROSTANOLONA  

    2. BOLASTERONA 

    3. BOLDENONA 

    4. CLOROXOMESTERONA  

    5. CLOSTEBOL  

    6. DEIDROCLORMETILTESTOSTERONA 

    7. DROSTANOLONA  

    8. ESTANOLONA 

    9. ESTANOZOLOL 

    10. ETILESTRENOL 

    11. FLUOXIMESTERONA OU FLUOXIMETILTESTOSTERONA 

    12. FORMEBOLONA 

    13. MESTEROLONA 

    14. METANDIENONA  

    15. METANDRANONA 

    16. METANDRIOL 

    17. METENOLONA 

    18. METILTESTOSTERONA 

    19. MIBOLERONA 

    20. NANDROLONA 

    21. NORETANDROLONA 

    22. OXANDROLONA 

    23. OXIMESTERONA 

    24. OXIMETOLONA 

    25. PRASTERONA (DEIDROPIANDROSTERONA - DHEA) 

    26. SOMATROPINA (HORMÔNIO DO CRESCIMENTO HUMANO) 

    27. TESTOSTERONA 

    28. TREMBOLONA 

    ADENDO: 

    1) ficam também sob controle: 

    1.1 os sais, éteres, ésteres e isômeros das substâncias enumeradas acima, sempre que seja possível a sua existência; 

    1.2 os sais de éteres, ésteres e isômeros das substâncias enumeradas acima, sempre que seja possível a sua existência. 

    2) os medicamentos de uso tópico contendo as substâncias desta lista, ficam sujeitos a VENDA SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA SEM RETENÇÃO DE RECEITA. 

    LISTA - D1 

    LISTA DE SUBSTÂNCIAS PRECURSORAS DE ENTORPECENTES E/OU PSICOTRÓPICOS 

    (Sujeitas a Receita Médica sem Retenção) 

    1. 1-FENIL-2-PROPANONA 

    2. 3,4 - METILENDIOXIFENIL-2-PROPANONA 

    3. ACIDO ANTRANÍLICO 

    4. ÁCIDO FENILACETICO 

    5. ÁCIDO LISÉRGICO  

    6. ÁCIDO N-ACETILANTRANÍLICO 

    7. DIIDROERGOTAMINA 

    8. DIIDROERGOMETRINA 

    9. EFEDRINA 

    10. ERGOMETRINA 

    11. ERGOTAMINA 

    12. ETAFEDRINA 

    13. ISOSAFROL 

    14. ÓLEO DE SASSAFRÁS 

    15. ÓLEO DA PIMENTA LONGA 

    16. PIPERIDINA 

    17. PIPERONAL 

    18. PSEUDOEFEDRINA 

    19. SAFROL 

    ADENDO: 

    1) ficam também sob controle, todos os sais das substâncias enumeradas acima, sempre que seja possível a sua existência. 

    2) excetua-se do controle estabelecido nas Portarias SVS/MS n.º 344/98 e 6/99, as formulações não medicamentosas, que contém as substâncias desta lista quando se destinarem a outros seguimentos industriais. 

    3) óleo de pimenta longa é obtido da extração das folhas e dos talos finos da Piper hispidinervum C.DC., planta nativa da Região Norte do Brasil. 

    LISTA - D2 

    LISTA DE INSUMOS QUÍMICOS UTILIZADOS  

    PARA FABRICAÇÃO E SÍNTESE DE ENTORPECENTES E/OU PSICOTRÓPICOS 

    (Sujeitos a Controle do Ministério da Justiça) 

    1. ACETONA  

    2. ÁCIDO CLORÍDRICO  

    3. ÁCIDO SULFÚRICO  

    4. ANIDRIDO ACÉTICO  

    5. CLORETO DE ETILA 

    6. CLORETO DE METILENO 

    7. CLOROFÓRMIO  

    8. ÉTER ETÍLICO  

    9. METIL ETIL CETONA  

    10. PERMANGANATO DE POTÁSSIO  

    11. SULFATO DE SÓDIO  

    12. TOLUENO  

    ADENDO: 

    1) produtos e insumos químicos, sujeitos a controle da Polícia Federal, de acordo com a Lei nº 10.357 de 27/12/2001, Lei n.º 9.017 de 30/03/1995, Decreto n.º 1.646 de 26/09/1995, Decreto n.º 2.036 de 14/10/1996, Resolução n.º 01/95 de 07/11/1995 e Instrução Normativa n.º 06 de 25/09/1997; 

    2) o insumo químico ou substância CLOROFÓRMIO está proibido para uso em medicamentos. 

    3) o CLORETO DE ETILA, por meio da Resolução n.º 1, de 5 de fevereiro de 2001, foi incluido na relação de substâncias constatntes do artigo 1º da Resolução n.º 1-MJ, de 7 de novembro de 1995. 

    4) quando os insumos desta lista, forem utilizados para fins de fabricação de produtos sujeitos a vigilância sanitária, as empresas devem atender a legislação sanitária específica. 

    LISTA - E 

    LISTA DE PLANTAS QUE PODEM ORIGINAR SUBSTÂNCIAS 

    ENTORPECENTES E/OU PSICOTRÓPICAS 

    1. Cannabis sativa L.. 

    2. Claviceps paspali Stevens & Hall.  

    3. Datura suaveolens Willd. 

    4. Erythroxylum coca Lam. 

    5. Lophophora williamsii Coult. 

    6. Papaver Somniferum L.. 

    7. Prestonia amazonica J. F. Macbr. 

    ADENDO: 

    1) ficam também sob controle, todos os sais e isômeros das substâncias obtidas a partir das plantas elencadas acima. 

    2) a planta Lophophora williamsii Coult. é comumente conhecida como cacto peyote. 

    LISTA - F 

    LISTA DAS SUBSTÂNCIAS DE USO PROSCRITO NO BRASIL 

    LISTA F1 - SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES 

    1. 3-METILFENTANILA ou N-(3-METIL-1-(FENETIL-4-PIPERIDIL)PROPIONANILIDA 

    2. 3-METILTIOFENTANILA ou N-[3-METIL-1-[2-(2-TIENIL)ETIL]-4-PIPERIDIL]PROPIONANILIDA 

    3. ACETIL-ALFA-METILFENTANILA ou N-[1-(ALFA-METILFENETIL)-4-PIPERIDIL]ACETANILIDA 

    4. ACETORFINA ou 3-O-ACETILTETRAHIDRO-7-ALFA-(1-HIDROXI-1-METILBUTIL)-6,14-ENDOETENO-ORIPAVINA 

    5. ALFA-METILFENTANILA ou N-[1-(ALFA-METILFENETIL)-4-PIPERIDIL]PROPIONANILIDA 

    6. ALFA-METILTIOFENTANILA ou N-[1-[1-METIL-2-(2-TIENIl)ETIL]-4-PIPERIDIL]PROPIONANILIDA 

    7. BETA-HIDROXI-3-METILFENTANILA ou N-[1-(BETA-HIDROXIFENETIL)-3-METIL-4-PIPERIDIL]PROPIONANILIDA 

    8. BETA-HIDROXIFENTANILA ou N-[1-(BETA-HIDROXIFENETIL)-4-PIPERIDIL]PROPIONANILIDA 

    9. CETOBEMIDONA ou 4-META-HIDROXIFENIL-1-METIL-4-PROPIONILPIPERIDINA 

    10. COCAÍNA ou ÉSTER METÍLICO DA BENZOILECGONINA 

    11. DESOMORFINA ou DIIDRODEOXIMORFINA 

    12. DIIDROETORFINA ou 7,8-DIIDRO-7-ALFA-[1-(R)-HIDROXI-1-METILBUTIL]-6,14-ENDO-ETANOTERTAHIDROORIPAVINA 

    13. ECGONINA ou (-)-3-HIDROXITROPANO-2-CARBOXILATO 

    14. ETORFINA ou TETRAHIDRO-7-ALFA-(1-HIDROXI-1-METILBUTIL)-6,14-ENDOETENO-ORIPAVINA 

    15. HEROÍNA ou DIACETILMORFINA 

    16. MPPP ou 1-METIL-4-FENIL-4-PROPIONATO DE PIPERIDINA (ÉSTER) 

    17. PARA-FLUOROFENTANILA ou 4'-FLUORO-N-(1-FENETIL-4-PIPERIDIL])PROPIONANILIDA 

    18. PEPAP ou 1-FENETIL-4-FENIL-4-ACETATO DE PIPERIDINA (ÉSTER) 

    19. TIOFENTANILA ou N-[1-[2-(TIENIL)ETIL]-4-PIPERIDIL]PROPIONANILIDA 

    ADENDO: 

    1)ficam também sob controle: 

    1.1.todos os sais e isômeros das substâncias enumeradas acima, sempre que seja possível a sua existência. 

    1.2.todos os ésteres e derivados da substância ECGONINA que sejam transformáveis em ECGONINA E COCAÍNA. 

    LISTA F2 - SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS 

    1. (+) - LISÉRGIDA ou LSD; LSD-25; 9,10-DIDEHIDRO-N,N-DIETIL-6-METILERGOLINA-8BETA-CARBOXAMIDA 

    2. 4-METILAMINOREX ou (±)-CIS-2-AMINO-4-METIL-5-FENIL-2-OXAZOLINA  

    3. 4-MTA ou 4-METILTIOANFETAMINA 

    4. BENZOFETAMINA ou N-BENZIL-N,ALFA-DIMETILFENETILAMINA 

    5. BROLANFETAMINA ou DOB; (±)-4-BROMO-2,5-DIMETOXI-ALFA-METILFENETILAMINA 

    6. CATINONA ou (-)-(S)-2-AMINOPROPIOFENONA 

    7. DET ou 3-[2-(DIETILAMINO)ETIL]INDOL 

    8. DMA ou (±)-2,5-DIMETOXI-ALFA-METILFENETILAMINA 

    9. DMHP ou 3-(1,2-DIMETILHEPTIL)-7,8,9,10-TETRAHIDRO-6,6,9-TRIMETIL-6H-DIBENZO[B,D]PIRANO-1-OL 

    10. DMT ou 3-[2-(DIMETILAMINO)ETIL] INDOL ; N,N-DIMETILTRIPTAMINA 

    11. DOET ou (±)-4-ETIL-2,5-DIMETOXI-ALFA-FENETILAMINA 

    12. ETICICLIDINA ou PCE ; N-ETIL-1-FENILCICLOHEXILAMINA 

    13. ETRIPTAMINA ou 3-(2-AMINOBUTIL)INDOL 

    14. MDE ou N-ETIL MDA; (±)-N-ETIL-ALFA-METIL-3,4-(METILENEDIOXI)FENETILAMINA 

    15. MDMA ou (±)-N,ALFA-DIMETIL-3,4-(METILENODIOXI)FENETILAMINA; 3,4 METILENODIOXIMETANFETAMINA 

    16. MECLOQUALONA ou 3-(O-CLOROFENIL)-2-METIL-4(3H)-QUINAZOLINONA 

    17. MESCALINA ou 3,4,5-TRIMETOXIFENETILAMINA 

    18. METAQUALONA ou 2-METIL-3-O-TOLIL-4(3H)-QUINAZOLINONA 

    19. METCATINONA ou 2-(METILAMINO)-1-FENILPROPAN-L-ONA 

    20. MMDA ou 2-METOXI-ALFA-METIL-4,5-(METILENODIOXI)FENETILAMINA 

    21. PARAHEXILA ou 3-HEXIL-7,8,9,10-TETRAHIDRO-6,6,9-TRIMETIL-6H-DIBENZO[B,D]PIRANO-1-OL 

    22. PMA ou P-METOXI-ALFA-METILFENETILAMINA 

    23. PSILOCIBINA ou FOSFATO DIIDROGENADO DE 3-[2-(DIMETILAMINOETIL)]INDOL-4-ILO 

    24. PSILOCINA ou PSILOTSINA ; 3-[2-(DIMETILAMINO)ETIL]INDOL-4-OL  

    25. ROLICICLIDINA ou PHP; PCPY ; 1-(1-FENILCICLOHEXIL)PIRROLIDINA 

    26. STP ou DOM ; 2,5-DIMETOXI-ALFA,4-DIMETILFENETILAMINA 

    27. TENAMFETAMINA ou MDA; ALFA-METIL-3,4-(METILENODIOXI)FENETILAMINA 

    28. TENOCICLIDINA ou TCP ; 1-[1-(2-TIENIL)CICLOHEXIL]PIPERIDINA 

    29. TETRAHIDROCANNABINOL ou THC 

    30. TMA ou (±)-3,4,5-TRIMETOXI-ALFA-METILFENETILAMINA 

    31. ZIPEPROL ou ALFA-(ALFA-METOXIBENZIL)-4-(BETA-METOXIFENETIL)-1-PIPERAZINAETANOL 

    ADENDO: 

    1) ficam também sob controle: 

    1.1.todos os sais e isômeros das substâncias enumeradas acima, sempre que seja possível a sua existência. 

    1.2. os seguintes isômeros e suas variantes estereoquímicas da substância TETRAHIDROCANNABINOL: 

    7,8,9,10-tetrahidro-6,6,9-trimetil-3-pentil-6H-dibenzo[b,d]pirano-1-ol 

    (9R,10aR)-8,9,10,10a-tetrahidro-6,6,9-trimetil-3-pentil-6H-dibenzo[b,d]pirano-1-ol 

    (6aR,9R,10aR)-6a,9,10,10a-tetrahidro-6,6,9-trimetil-3-pentil-6H-dibenzo[b,d]pirano-1-ol 

    (6aR,10aR)-6a,7,10,10a-tetrahidro-6,6,9-trimetil-3-pentil-6H-dibenzo[b,d]pirano-1-ol 

    6a,7,8,9-tetrahidro-6,6,9-trimetil-3-pentil-6H-dibenzo[b,d]pirano-1-ol 

    (6aR,10aR)-6a,7,8,9,10,10a-hexahidro-6,6-dimetil-9-metileno-3-pentil-6H-dibenzo[b,d]pirano-1-ol 

    LISTA F3 - SUBSTÂNCIAS PRECURSORAS 

    1. FENILPROPANOLAMINA 

    ADENDO: 

    1) ficam também sob controle todos os sais e isômeros das substâncias enumeradas acima, sempre que seja possível a sua existência. 

    LISTA F4 - OUTRAS SUBSTÂNCIAS 

    1. ESTRICNINA 

    2. ETRETINATO 

    3. DEXFENFLURAMINA 

    4. FENFLURAMINA 

    5. LINDANO 

    6. TERFENADINA 

    ADENDO: 

    1) ficam também sob controle todos os sais e isômeros das substâncias enumeradas acima, sempre que seja possível a sua existência. 

    2) fica autorizado o uso de LINDANO como preservativo de madeira, sob o controle do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA. 

     
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