Publicidade
Diário de Notícias Diário de Notícias


Angola

Nova Constituição angolana reforça poderes do Presidente

por LUÍS NAVES  

Nova Constituição angolana reforça poderes do Presidente

Oposição não conseguiu travar lei fundamental que acaba com eleições presidenciais.

A Assembleia Nacional angolana aprovou ontem a nova Constituição do país, que proíbe a pena de morte e anula a eleição directa do Presidente da República. Na prática, é reforçado o poder do actual Chefe do Estado, José Eduardo dos Santos, que lidera o país há 30 anos. As eleições presidenciais não se realizam e o Presidente angolano será o primeiro nome da lista partidária das legislativas, acumulando com a chefia do Governo.

A Constituição foi aprovada por 186 votos a favor e duas abstenções, com boicote do maior partido da oposição, a UNITA, cujos 14 deputados presentes (a formação tem 16) saíram da sala, em protesto. Em declarações ao DN (por telefone, a partir do Cunene), o porta-voz da UNITA, Alcides Alfredo Sakala, disse que a nova Constituição representa "a morte da nossa democracia". Para o responsável pelas relações internacionais do movimento, a proposta equivale à "monarquização do sistema político angolano".

"O processo significa que a democracia em Angola está em perigo", explicou Sakala, ao criticar a oportunidade da votação, sobretudo a coincidência com a Taça das Nações Africanas (CAN 2010), que neste momento atrai toda a atenção da opinião pública. A oposição também contesta "a confusão" entre símbolos nacionais e partidários do novo texto.

As mais recentes eleições legislativas realizaram-se em 2008, com vitória esmagadora do MPLA, que obteve mais de 80% dos votos, ou seja, maioria constitucional. A UNITA teve apenas 10% e a terceira formação, o Partido da Renovação Social (PRS), conseguiu pouco mais de 3% dos votos. As presidenciais foram prometidas para 2009, mas não chegaram a realizar-se. As próximas legislativas serão em 2012. José Eduardo dos Santos está no poder desde 1979.

A questão constitucional surgiu na mesma altura em que as autoridades angolanas prenderam quatro activistas dos direitos humanos em Cabinda, incluindo o padre Raul Tati, detido no sábado. Os quatro activistas são acusados de crimes contra a segurança do Estado cuja natureza não foi ainda revelada. Há relatos não confirmados de outras prisões.

A repressão surgiu dias depois de uma emboscada da guerrilha de Cabinda contra a escolta que acompanhava a selecção de futebol do Togo. No incidente morreram três pessoas. A Constituição angolana não prevê qualquer tipo de autonomia para o enclave.

Tags: GloboCPLP


ImprimirImprimirEnviar por EmailEnviar por Email
EstatísticasEstatísticasPartilharPartilhar

 
ULTIMOS COMENTÁRIOS

jt

A bolívia é um exemplo de constituição ...

há 2 horas e 50 minutos

Penhascoso

A nova Constituição "legitima" ...

há 1 dia, 1 hora e 33 minutos

HG

Só muda a cor, mas, a "política" ...

há 1 dia, 3 horas e 11 minutos

Anabela Reis

Um ditador acarinhado por Lisboa, ...

há 1 dia, 3 horas e 22 minutos

Cordeiro

Sempre vai dar para mais um aviãozito ...

há 1 dia, 3 horas e 23 minutos




Comentar

Caracteres disponíveis: 750

Receber alerta de resposta Aparecer como Anónimo
  • Comentar

Nota: Os comentários deste site são publicados sem edição prévia e são da exclusiva responsabilidade dos seus autores. Consulte a Conduta do Utilizador, prevista nos Termos de Uso e Política de Privacidade. O DN reserva-se ao direito de apagar os comentários que não cumpram estas regras. Receber alerta de resposta - será enviado um alerta para o seu e-mail sempre que houver uma resposta ao seu comentário. Aparecer como anónimo - os dados (nome e-mail) são ocultados. Os comentários podem demorar alguns segundos para ficarem disponíveis no site.

Se tem conta, faça Login

Nome do utilizador

Password



Siga-nos em
Especiais

Recuar
Avançar
PUBLICIDADE


PATROCÍNIO
sondagem

Inquérito DN

A quem o PS deveria ter dado prioridade na negociação do orçamento?

Ao PCP e ao BE
Ao CDS
Ao PSD
Votar  Ver Resultados




Portugal

Grande Entrevista

Grande Entrevista

Cartaz

ESPECIAL ELVIS

ESPECIAL ELVIS

Desporto

Todas as notícias

Todas as notícias

Portugal

Facebook

Facebook

Portugal

Twitter

Twitter




Diário de Notícias, 2009 © Todos os direitos reservados | Termos de Uso e Política de Privacidade | Ficha Técnica | Publicidade | Contactos