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SAÚDE

Suspeita de seqüelas em bebê de Rondônia reacende polêmica sobre as regras de utilização do remédio. Anvisa quer flexibilizar o acesso ao medicamento, indicado no tratamento de doenças como o câncer

Ullisses Campbell
Da equipe do Correio

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) recomendou por unanimidade que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não flexibilize as atuais regras para uso da talidomida, que são consideradas mais rigorosas pelos especialistas. O pedido do Conselho foi feito depois que um bebê de Rondônia nasceu com seqüelas provocadas pelo uso contínuo do remédio pela mãe, que tomou a droga receitada para o marido como parte de um tratamento de depressão. Os procedimentos para o uso e acesso ao remédio estão sendo revistos pela Anvisa por meio de uma consulta pública, que o CNS defende que seja suspensa.

Contrariando a recomendação do conselho, o ministro da Saúde, Saraiva Felipe, presidente do órgão consultivo, determinou o prosseguimento do debate e que os resultados sejam submetidos a um grupo de conselheiros para decisão final. As vítimas da droga têm outra opinião: querem restringir ainda mais o uso do remédio.

Havia sete anos que não se tinha notícia de uma vítima do medicamento. O caso registrado em Rondônia não está confirmado, mas serviu de alerta para médicos e autoridades que lidam com a droga.

Segundo a conselheira Eliane Cruz, a consulta pública não vai trazer os resultados necessários para quem utiliza o medicamento. Ontem, a Anvisa prometeu realizar novos debates com os movimentos sociais que combatem o uso do remédio e com as organizações não-governamentais (ONGs) que convivem com famílias vítimas da talidomida. Até então, o órgão do governo só vinha debatendo o assunto com cientistas e pesquisadores, além da classe médica.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de mil brasileiros nasceram com seqüelas por causa do mau uso da talidomida, especialmente nos anos 60. Hoje, os comprimidos só podem ser comprados pelo Ministério da Saúde e distribuídos em cartelas avulsas para os pacientes. O novo regulamento propõe a atualização de regras para uso da talidomida, facilitando o acesso do medicamento aos pacientes. A droga é considerada eficaz no tratamento de algumas doenças, como hanseníase, lúpus, Aids e diversos tipos de câncer.

Pela proposta da Anvisa, a produção do remédio e a dispensa do seu uso continuarão sob responsabilidade exclusiva no Sistema Único da Saúde (SUS). O texto em consulta pública abrange o registro, a produção, a fabricação, a comercialização, a prescrição e a dispensa de produtos à base de talidomida, unificando a legislação sobre o tema.

Má formação
A presidente da Associação Brasileira de Vítimas da Talidomida, Cláudia Maximino, é uma vítima do medicamento. A mãe dela, sem saber dos riscos de má formação, tomou o medicamento para diminuir os enjôos na gravidez. Hoje, Cláudia carrega várias seqüelas. Não tem as pernas e seus braços são curtos.

Ainda assim a vítima viajou de São Paulo até Brasília para pressionar o conselho. Aproveitou e foi até a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados pedir que o medicamento tenha seu uso mais restrito. 'Acreditamos que o Brasil ainda não está preparado para a flexibilização do uso da talidomida. Queremos maior rigidez, maior controle, e que as informações cheguem aos pacientes', defende Cláudia.

A Associação Sueca de Vítimas da Talidomida também marcou presença na reunião. Um grupo de vítimas foi até o Itamaraty e protocolou um documento pedindo que o uso do medicamento seja mais restrito no Brasil e que os pacientes não levem comprimidos para casa. 'Muita gente usa a talidomida e não tem noção dos riscos que correm. Na nossa avaliação, a sociedade não está preparada para opinar na consulta pública da Anvisa', ressalta Flávio Scavasin, vice-presidente da Associação de Vítimas da Talidomida. A mãe dele tomou o medicamento para curar uma depressão e Flávio nasceu com as pernas deformadas e com problemas de visão.

Especialistas preocupados

Atualmente, a medicina considera a talidomida muito importante para tratamentos de doenças como síndrome de Beset, artrite reumatóide e alguns tipos de câncer. Mas a preocupação dos especialistas está voltada para os danos que o medicamento causa nos pacientes. Sobretudo, depois do caso suspeito de um bebê de Rondônia que nasceu com os braços e pernas deformados.

O Brasil é o único país do mundo em que o paciente leva a talidomida para casa. Nos Estados Unidos e na Europa, o uso é tão restrito que a droga não sai do hospital.

A talidomida é uma droga desenvolvida na Alemanha, em 1954. Inicialmente, era usada como sedativo. A partir de sua comercialização, em 1957, passou a ser usada por mulheres gestantes, o que causou milhares de casos de Focomelia, síndrome caracterizada pela aproximação ou encurtamento dos membros junto ao tronco do feto. Isso ocorre porque a droga ultrapassa a barreira placentária e interfere na formação do bebê.

Usado na gravidez, também pode provocar graves deficiências visuais e auditiva, da coluna vertebral e, em casos mais raros, do tubo digestivo. (UC)