Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora

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Qui 7-Jun 02:58 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
06/05/201270/12.9YREVRANA BARATA BRITOESCUSA DE JUIZ
06/05/2012886/08.0GTABF.E1GILBERTO CUNHACONDUÇÃO DE VEICULO SOB O EFEITO DE ESTUPEFACIENTES
ELEMENTO CONSTITUTIVO DO ILÍCITO TIPICO
05/29/2012157/11.5GDFAR.E1SÉNIO ALVESVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA
INJÚRIA
ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
05/29/20122425/11.7TASTB-A.E1SÉNIO ALVESDIREITO DE QUEIXA
PRAZO DO EXERCÍCIO DO DIREITO DE QUEIXA
05/29/2012470/10.9JAFAR.E1ANA BARATA BRITOPRINCÍPIO DA ADESÃO DA ACÇÃO CÍVEL EM PROCESSO PENAL
INEXISTÊNCIA DE IDENTIDADE FACTUAL
INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA
NULIDADE INSANÁVEL
ABSOLVIÇÃO DA INSTÂNCIA
05/29/201249/11.8GAVRS.E1MARTINHO CARDOSOFURTO
CONSUMAÇÃO
PRESTAÇÃO DE TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE
05/29/2012253/07.3 JASTB.E1MARTINHO CARDOSODEVASSA DA VIDA PRIVADA
GRAVAÇÃO E FOTOGRAFIAS ILÍCITAS
DIREITO À IMAGEM
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
EXAME CRÍTICO DAS PROVAS
05/29/2012640/11.2TDEVR-A.E1JOÃO AMAROCONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE
CRIME PARTICULAR
ART.246.º
N.º4
CPP
05/17/2012695/11.0CANELAS BRÁSDESPEJO
FALTA DE PAGAMENTO DA RENDA
05/15/20126/11.4TAPTG.E1ANTÓNIO JOÃO LATASDETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA
NE BIS IN IDEM
RECOLHA DE AMOSTRA BIOLÓGICA
CONSTITUCIONALIDADE
REENVIO PREJUDICIAL
05/15/2012216/11.4GFELV.E1ANA BARATA BRITOCONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ
TAS
ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
FALTA DE INTERESSE EM AGIR
05/15/2012120/99.2TBCCH-B.E1
ANA BACELAR CRUZ
CÚMULO JURÍDICO DE PENAS
05/15/2012539/10.0GAOLH.E1ANA BACELAR CRUZ
CRIME DE AMEAÇA
05/15/201212/07.3TAPRL.E1JOÃO AMARODANOS PATRIMONIAIS FUTUROS
CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
05/15/2012511/09.2TASTB.E1ANTÓNIO CLEMENTE LIMAINSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA
DESOBEDIÊNCIA
CARTA DE CONDUÇÃO
05/15/2012320/09.6PBSTR.E1SÉRGIO CORVACHOPROVA PERICIAL
COACÇÃO SEXUAL
ABUSO SEXUAL
INDEMNIZAÇÃO CIVIL
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
05/08/201248/08.7MASTB.E2ANTÓNIO JOÃO LATASRESTITUIÇÃO DE BENS
05/08/2012139/09.7GAABF.E1ANTÓNIO JOÃO LATASCRIME DE AMEAÇAS
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
IN DUBIO PRO REO
05/08/2012105/11.2TBRMZ.E1SÉNIO ALVESPROCESSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO
NULIDADES
05/08/201233/09.1GASLV-A.E1ANA BARATA BRITOMEDIDAS DE COACÇÃO
PROVA TESTEMUNHAL
PROVA DE RECONHECIMENTO
PERIGO DE FUGA
PERIGO DE CONTINUAÇÃO DA ACTIVIDADE CRIMINOSA
05/08/20122149/07.0TAFAR.E1ALBERTO BORGESABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL
INTERESSE EM AGIR
PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL
05/08/2012304/11.7TASTB-A.E1ANTÒNIO CLEMENTE LIMAPROCESSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO
RECORRIBILIDADE
TAXA DE JUSTIÇA
REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
05/08/2012156/09.7T3STC.E1SÉRGIO CORVACHOOMISSÃO DE PRONÚNCIA
NULIDADE DA SENTENÇA
05/08/2012595/09.3TTFAR.E1CORREIA PINTOREAPRECIAÇÃO DA PROVA
GRAVAÇÃO DA PROVA
QUESTÃO NOVA
CONTRATO A TERMO
COMUNICAÇÃO DA INTENÇÃO DE NÃO RENOVAR O CONTRATO A TERMO CERTO
05/08/2012134/11.6TTEVR.E1JOAQUIM CORREIA PINTOREAPRECIAÇÃO DA PROVA
PROVA DOCUMENTAL
FALTA DE PAGAMENTO PONTUAL DA RETRIBUIÇÃO
RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
05/08/2012 1088/07.9TTSTB.E1JOÃO LUÍS NUNESCONDENAÇÃO ULTRA PETITUM
ACIDENTE DE TRABALHO
RETRIBUIÇÃO
05/08/20121025/10.3TTSTB.E1JOÃO LUÍS NUNESCONTRATO DE TRABALHO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ÓNUS DA PROVA
JORNALISTA
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
05/08/2012661/08.2TTFAR.E1JOÃO LUÍS NUNESCADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO
IMPOSSIBILIDADE SUPERVENIENTE
DOENÇA PROFISSIONAL
RECONVERSÃO FUNCIONAL DO TRABALHADOR
ÓNUS DA PROVA
05/08/2012657/10.4TTPTM.E1JOÃO LUÍS NUNESIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS DA PROVA
PAGAMENTO
05/08/2012164/05.7 GBCCH.E2MARTINHO CARDOSOCÚMULO JURÍDICO
PENAS SUSPENSAS

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