SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
06/05/2012 | 70/12.9YREVR | ANA BARATA BRITO | ESCUSA DE JUIZ |
06/05/2012 | 886/08.0GTABF.E1 | GILBERTO CUNHA | CONDUÇÃO DE VEICULO SOB O EFEITO DE ESTUPEFACIENTES
ELEMENTO CONSTITUTIVO DO ILÍCITO TIPICO |
05/29/2012 | 157/11.5GDFAR.E1 | SÉNIO ALVES | VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA
INJÚRIA
ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA |
05/29/2012 | 2425/11.7TASTB-A.E1 | SÉNIO ALVES | DIREITO DE QUEIXA
PRAZO DO EXERCÍCIO DO DIREITO DE QUEIXA |
05/29/2012 | 470/10.9JAFAR.E1 | ANA BARATA BRITO | PRINCÍPIO DA ADESÃO DA ACÇÃO CÍVEL EM PROCESSO PENAL
INEXISTÊNCIA DE IDENTIDADE FACTUAL
INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA
NULIDADE INSANÁVEL
ABSOLVIÇÃO DA INSTÂNCIA |
05/29/2012 | 49/11.8GAVRS.E1 | MARTINHO CARDOSO | FURTO
CONSUMAÇÃO
PRESTAÇÃO DE TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE |
05/29/2012 | 253/07.3 JASTB.E1 | MARTINHO CARDOSO | DEVASSA DA VIDA PRIVADA
GRAVAÇÃO E FOTOGRAFIAS ILÍCITAS
DIREITO À IMAGEM
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
EXAME CRÍTICO DAS PROVAS |
05/29/2012 | 640/11.2TDEVR-A.E1 | JOÃO AMARO | CONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE
CRIME PARTICULAR
ART.246.º
N.º4
CPP |
05/17/2012 | 695/11.0 | CANELAS BRÁS | DESPEJO
FALTA DE PAGAMENTO DA RENDA |
05/15/2012 | 6/11.4TAPTG.E1 | ANTÓNIO JOÃO LATAS | DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA
NE BIS IN IDEM
RECOLHA DE AMOSTRA BIOLÓGICA
CONSTITUCIONALIDADE
REENVIO PREJUDICIAL |
05/15/2012 | 216/11.4GFELV.E1 | ANA BARATA BRITO | CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ
TAS
ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
FALTA DE INTERESSE EM AGIR |
05/15/2012 | 120/99.2TBCCH-B.E1 |
ANA BACELAR CRUZ
| CÚMULO JURÍDICO DE PENAS |
05/15/2012 | 539/10.0GAOLH.E1 | ANA BACELAR CRUZ
| CRIME DE AMEAÇA |
05/15/2012 | 12/07.3TAPRL.E1 | JOÃO AMARO | DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS
CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO |
05/15/2012 | 511/09.2TASTB.E1 | ANTÓNIO CLEMENTE LIMA | INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA
DESOBEDIÊNCIA
CARTA DE CONDUÇÃO |
05/15/2012 | 320/09.6PBSTR.E1 | SÉRGIO CORVACHO | PROVA PERICIAL
COACÇÃO SEXUAL
ABUSO SEXUAL
INDEMNIZAÇÃO CIVIL
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA |
05/08/2012 | 48/08.7MASTB.E2 | ANTÓNIO JOÃO LATAS | RESTITUIÇÃO DE BENS |
05/08/2012 | 139/09.7GAABF.E1 | ANTÓNIO JOÃO LATAS | CRIME DE AMEAÇAS
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
IN DUBIO PRO REO |
05/08/2012 | 105/11.2TBRMZ.E1 | SÉNIO ALVES | PROCESSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO
NULIDADES |
05/08/2012 | 33/09.1GASLV-A.E1 | ANA BARATA BRITO | MEDIDAS DE COACÇÃO
PROVA TESTEMUNHAL
PROVA DE RECONHECIMENTO
PERIGO DE FUGA
PERIGO DE CONTINUAÇÃO DA ACTIVIDADE CRIMINOSA |
05/08/2012 | 2149/07.0TAFAR.E1 | ALBERTO BORGES | ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL
INTERESSE EM AGIR
PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL |
05/08/2012 | 304/11.7TASTB-A.E1 | ANTÒNIO CLEMENTE LIMA | PROCESSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO
RECORRIBILIDADE
TAXA DE JUSTIÇA
REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS |
05/08/2012 | 156/09.7T3STC.E1 | SÉRGIO CORVACHO | OMISSÃO DE PRONÚNCIA
NULIDADE DA SENTENÇA |
05/08/2012 | 595/09.3TTFAR.E1 | CORREIA PINTO | REAPRECIAÇÃO DA PROVA
GRAVAÇÃO DA PROVA
QUESTÃO NOVA
CONTRATO A TERMO
COMUNICAÇÃO DA INTENÇÃO DE NÃO RENOVAR O CONTRATO A TERMO CERTO |
05/08/2012 | 134/11.6TTEVR.E1 | JOAQUIM CORREIA PINTO | REAPRECIAÇÃO DA PROVA
PROVA DOCUMENTAL
FALTA DE PAGAMENTO PONTUAL DA RETRIBUIÇÃO
RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO |
05/08/2012 | 1088/07.9TTSTB.E1 | JOÃO LUÍS NUNES | CONDENAÇÃO ULTRA PETITUM
ACIDENTE DE TRABALHO
RETRIBUIÇÃO |
05/08/2012 | 1025/10.3TTSTB.E1 | JOÃO LUÍS NUNES | CONTRATO DE TRABALHO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ÓNUS DA PROVA
JORNALISTA
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO |
05/08/2012 | 661/08.2TTFAR.E1 | JOÃO LUÍS NUNES | CADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO
IMPOSSIBILIDADE SUPERVENIENTE
DOENÇA PROFISSIONAL
RECONVERSÃO FUNCIONAL DO TRABALHADOR
ÓNUS DA PROVA |
05/08/2012 | 657/10.4TTPTM.E1 | JOÃO LUÍS NUNES | IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS DA PROVA
PAGAMENTO |
05/08/2012 | 164/05.7 GBCCH.E2 | MARTINHO CARDOSO | CÚMULO JURÍDICO
PENAS SUSPENSAS |