Notícias

Destaques

História

A Câmara celebra os 25 anos da Constituição Federal com sessão solene, exposição, lançamento de selo comemorativo e maratona para criação de aplicativos que ajudem na compreensão do processo legislativo, entre outras atividades. Nos veículos de comunicação da Casa, reportagens e programas especiais abordam o tema.

Direito empresarial

A Comissão Especial do Código Comercial (PL 1572/11) promove seminário nesta quinta-feira (3) para lançar a cartilha “Novo Código Comercial Brasileiro: o que muda no dia a dia das empresas e do cidadão”. O texto do código trata, entre outros temas, da denominação empresarial, de títulos eletrônicos e do comércio na internet.