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O dr. Emanuel Pita entrou na sala de audiências do Tribunal de Santa Cruz, na Madeira, determinado em dar uma lição de medicina forense. Não tanto aos senhores magistrados e advogados, habituados a estas coisas da morte, mas aos jurados que iriam ajudar a decidir sobre a culpa ou a inocência dos arguidos. O júri, constituído por oito eleitores da comarca tirados à sorte, encolheu-se intimidado. Os acusados, o padre Frederico e o seu afilhado Luís Noite, remexeram-se incomodados. Juízes, procuradores e advogados ajeitaram-se para a lição.
O caso em discussão no tribunal chocou e apaixonou o País. O crime, ocorrido em 1 de Maio de 1992, era um escândalo nunca visto: um padre homossexual era acusado do homicídio de um rapaz de 15 anos, Luís Miguel, que resistira aos seus avanços sexuais – e o amante do sacerdote, Luís Noite, respondia por encobrimento do crime. Nem se ouvia uma mosca na acanhada sala de audiências de Santa Cruz. Toda a gente aguardava em suspenso a lição de Emanuel Pita, o especialista que autopsiara o cadáver de Luís Miguel. O médico tirou da pasta vários compêndios e espalhou-os sobre a mesa para deles se servir caso a memória o traísse. “Posso fazer falar os cadáveres”, disse. O corpo da vítima foi encontrado sem vida no fundo da falésia do Caniçal, na Ponta de São Lourenço, no extremo oriental da ilha da Madeira. Emanuel Pita falou de pé, com a autoridade de um lente. Mostrou imagens do cadáver: as costas da mão direita tinham lesões provocadas pelo escorregamento ravina abaixo – mas as palmas das mãos não apresentavam arranhões. O médico tinha uma explicação para este mistério: Luís Miguel estava inconsciente quando caiu pelo abismo. Se ele estivesse consciente teria tentado, por instinto, agarrar-se a qualquer coisa e as palmas das mãos ficavam com marcas. Passou o dr. Pita ao que chamou o “exame interno” do cadáver. Luís Miguel sofreu sobre a orelha esquerda um murro ou uma cotovelada que lhe provocou a inconsciência. Estava vivo, embora inconsciente, quando se precipitou em queda livre no mar. O médico legista encontrou água com “forte cheiro a maresia” no estômago da vítima. “Os mortos não bebem água quando caem ao mar, só os vivos” – disse o médico. A violência da queda a grande altura, de ‘chapão’ no mar, provocou-lhe lesões que o mataram. As conclusões de Emanuel Pita encaixavam como uma luva na teoria da Judiciária: Luís Miguel resistiu aos avanços sexuais do padre Frederico e o sacerdote, de cabeça perdida, após desferir-lhe um soco uma cotovelada, atirou-o pelo precipício. Frederico Cunha, brasileiro, chegou à Madeira em 1983. Ingressou na Ordem dos Crúzios (uma congregação ultraconservadora, de práticas esotéricas nem sempre aplaudidas pela Cúria de Roma) instalada na luxuosa Casa do Caniçal. O bispo do Funchal, D. Teodósio Faria, madeirense de gema, preferiu o padre Frederico Cunha, que conhecera em Roma, para secretário particular. Frederico mudou-se então para o paço episcopal e passou a concitar as atenções, mais do que convinha às funções de secretário do bispo. Tinha um gosto especial por caveiras, que usava no casaco escuro de corte sacerdotal ou penduradas no cinto. O clero madeirense olhava-o com desconfiança e interrogava-se sobre os motivos que levavam o bispo a interessar-se por tão bizarra figura. D. Teodósio Faria, mais temente aos falatórios do que a Deus, prescindiu dos serviços do secretário. O padre Frederico iniciou um calvário de paróquia em paróquia. Os fiéis da ilha, habituados à compostura, estranhavam-lhe os preceitos pouco ortodoxos. Queixavam-se. E o bispo mudava-o de paróquia. Onde esteve mais tempo foi em São Jorge, no Norte da ilha. Aqui esteve como pastor de 1987 a 1990. Na casa paroquial, paredes meias com a velha igreja, entregou-se o sacerdote ao vício da pederastia. Conheceu Miguel Noite, filho de uma família pobre, a quem arrebatou para uma paixão sem limites. O fraquinho do padre pelos rapazes da terra era tão escandaloso que até o bispo deu por isso. D. Teodósio não lhe deu nova paróquia. Frederico, quando matou Luís Miguel, era professor de Religião e Moral em Machico. Durante as audiências de julgamento foram ouvidos à porta fechada rapazes de 14 e 15 anos abusados pelo padre, em São Jorge. O Ministério Público sustentava a tese de que Luís Miguel foi assassinado por ter recusado os jogos sexuais de Frederico Cunha. Após os depoimentos dos rapazes de São Jorge, até o advogado de defesa, Alves Teixeira, admitiu a pederastia. Mas lembrou que em nenhum dos casos revelados o sacerdote destilou violência – nem mesmo contra os que lhe negaram o prazer. O caso de Luís Miguel foi diferente: o padre Frederico matou-o. ACUSAÇÃO PROVADA O Ministério Público garantia que o padre Frederico, em 1 de Maio, encontrou Luís Miguel a pé pela estrada do Caniçal e ofereceu-lhe boleia no carocha preto. O crime, segundo a acusação, deu-se no miradouro. Mas não havia testemunhas. O padre nunca negou a presença no Caniçal: esteve lá, mas na companhia do afilhado, Miguel Noite – que confirmava ter lá estado com o amante. Seis testemunhas afirmaram que viram o padre com um rapaz loiro no carro. Miguel Noite, que se apresentou sempre em Tribunal com gel no cabelo escuro, mudou o visual após o depoimento das testemunhas. Apareceu diferente. “Pintou o cabelo?”, quis saber um juiz. O réu respondeu-lhe com um tímido e envergonhado “não”. CADEIA E FUGA O julgamento decorreu em 1993, um ano após o crime. O padre foi condenado a 13 anos pelo homicídio de Luís Miguel. O afilhado, Miguel Noite, apanhou 15 meses de cadeia, com pena suspensa, por encobrimento e falsas declarações. Frederico veio a cumprir pena em Vale de Judeus, Alcoentre. Miguel Noite seguiu o curso de Relações Internacionais, em Lisboa. Ainda não tinha cumprido metade da pena, o padre foi autorizado pela juíza de execução de penas, Margarida Vieira de Almeida, a passar oito dias com a mãe, em Lisboa: os dois apanharam o primeiro avião para Copacabana, onde ainda vivem.
É por estas e outras que deveriam fazer uma completa revisão do Código Penal e Código Processo Penal. Cada vez a sociedade está mais podre, mas quem manda, manda, embora que ás vezes bem mal. Reboleira
A nossa justica ,é deprimente,sinto uma revolta enorme, pois tenho na mémoria a dor, o rancor e o sofrimento de seus familiares, e a horrivel imagem de ve-lo ali deitado.E saber q deixaram o escapar e mais nada fizeram , quantas criancas mais seram vitimas de seu abuso?E esta a nossa justica?Q deixa os criminosos escaparem?Em memoria do nosso querido Luis Miguel.Descansa em paz.Holanda
Eu conhecia o Luis era colaga de escola , dos meus irmaos mais velhos , ia todos os dias a minha casa , depois da escola iam jogar badmiton no Liceu.Cheguei a ve-lo no caixao antes do seu enterro , o padre dava aulas nos Salesianos , uma escola catolica , que ironia.O Luis tava na flor da idade , ainda tinha mto para viver. Este caso é um exemplo da nossa justica em Portugal.Holanda
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