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11/07/2004 - Justiça?
A doce vida dos caloteiros
Correio Braziliense

Ana D'Ângelo e Vicente Nunes

Da equipe do Correio

Ex-donos de empresas que faliram ou sofreram intervenção por má administração, deixando milhares de pessoas sem emprego ou atoladas em dívidas, continuam morando em imóveis de luxo, têm dinheiro em bancos e vivem de rendimentos de bens bloqueados pela Justiça. Sete deles deixaram um rombo de R$ 10 bilhões para o Tesouro Nacional.

Endividados ilustres na boa vida

Sete dos maiores devedores da União deixaram milhares de desempregados e um rombo de bilhões de reais. Mas eles continuam muito ricos

Ana D'Angelo

Do Estado de Minas

e Vicente Nunes

Da Equipe do Correio

Nos últimos tempos, o Brasil cultivou uma categoria especial de cidadãos. Eles comandaram empresas que faliram ou sofreram intervenção por má gestão, empurrando milhares de pessoas para as filas do desemprego, muitos sem seus direitos trabalhistas. Na derrocada, deixaram credores privados e fornecedores esperando receber o que investiram nessas empresas e milhões em dívidas com a União, o que os coloca no ranking dos 15 maiores devedores do país.

Ao contrário do cidadão comum, que aperta o orçamento e corta gastos para honrar dívidas e limpar o nome, esse grupo seleto continua morando em imóveis de alto padrão, no Brasil e no exterior, com muito dinheiro no banco e usufruindo de rendimentos de bens, alguns bloqueados pela Justiça. Até hoje esse grupo não desembolsou um tostão sequer para quitar o que deve aos cofres públicos, ou seja, à população brasileira.

Durante seis meses, a reportagem vasculhou os débitos e a situação patrimonial desse time de devedores quebrados: Antonio Celso Cipriani, da companhia aérea Transbrasil; Marcos Magalhães Pinto, do Banco Nacional; Ângelo Calmon de Sá, do Banco Econômico; Antonio Evaldo Inojosa de Andrade, da Cooperativa Fluminense de Produtores de Açúcar e Álcool (Coperflu); Pedro Paulo de Souza, da construtora Encol; Gilberto Scarpa, da Scarpa Plásticos; e José Luiz Whitaker Ribeiro, da Engesa.

Juntos, os sete devedores espetaram um papagaio de R$ 10 bilhões no Tesouro Nacional, débitos já inscritos na Dívida Ativa da União e em cobrança judicial, decorrente, sobretudo, do calote no pagamento de tributos e de empréstimos de bancos federais. Para o Instituto Nacional do Seguro Social, o grupo deve outro R$ 1,5 bilhão.

Lancha e mansões

Calmon de Sá e Magalhães Pinto possuem, respectivamente, patrimônio declarado de cerca de R$ 200 milhões e R$ 30 milhões. No caso dos ex-banqueiros, tudo o que é informado à Receita está indisponível por conta da liquidação de suas ex-instituições em 1995. Eles não podem se desfazer desses bens. Mas podem tirar proveito de cada um deles. Além disso, muita coisa está em nome de familiares, livre de qualquer controle.

O Banco Econômico deve R$ 1,4 bilhão aos cofres públicos. Calmon de Sá, no entanto, mantém a boa vida desfrutada num apartamento em Nova York, numa casa de veraneio na Ilha de Itaparica, na mansão e na lancha que tem em Salvador. ''Não somos devedores não. É a Receita Federal que acha isso. Mas nós estamos contestando tudo na Justiça'', diz o ex-banqueiro.

Condenado a 28 anos e dez meses de prisão em primeira instância por gestão fraudulenta e recorrendo da sentença em liberdade, Magalhães Pinto mantém a rotina de rico, com cerca de R$ 18 milhões aplicados em fundos de investimentos. Ele desfruta ainda de bens que estão em poder dos familiares. É o caso da mansão em que mora na Gávea, bairro nobre da Zona Sul do Rio.

Antonio Celso Cipriani, ex-presidente da Transbrasil, conta com a morosidade da Justiça para transitar livremente entre o Brasil e os Estados Unidos. Ele é um dos donos de um resort no estado do Colorado, famoso por suas estações de esqui. Apesar de a companhia aérea ter fechado as portas há mais de dois anos, com dívidas de R$ 2 bilhões com a União, a Justiça ainda não decretou a sua falência, deixando os bens de Cipriani totalmente livres. A Procuradoria da Fazenda Nacional conseguiu decisão judicial em primeira instância bloqueando os bens do empresário. Mas foi cassada pelo Tribunal Regional Federal.

                    Sonegação

O usineiro fluminense Antonio Inojosa de Andrade tem no currículo a condenação de sua empresa, a Usina do Outeiro, com sede em Campos, norte do estado do Rio, por sonegação ao INSS. A punição foi, porém, o pagamento de duas cestas básicas por mês durante dois anos. Não é nada para quem presidiu a extinta Cooperativa Fluminense dos Produtores de Açúcar e Álcool (Coperflu), que deixou dívida de R$ 1,9 bilhão. Sua usina deve outros R$ 60 milhões à União, mais que o dobro do patrimônio pessoal que beira os R$ 40 milhões.

Ex-dono da Encol, Pedro Paulo de Souza produziu um calote generalizado - a seus fornecedores, aos cofres públicos e aos clientes. Em impostos, contribuições e empréstimos não pagos, a construtora deve em torno de R$ 1,2 bilhão. Os bens de Souza estão indisponíveis, mas ele continua morando em sua confortável mansão em Brasília, no Lago Sul.

Dos sete empresários-devedores, apenas Gilberto Scarpa - o primo do playboy Chiquinho Scarpa que torrou US$ 2 milhões em uma festa de arromba em sua antiga mansão no Uruguai com a presença de astros hollywoodianos - e José Luiz Whitaker - ex-dono da Engesa, que definhou até falir nos anos 90, depois de queimar centenas de milhões de reais dos cofres públicos - aparentam possuir patrimônio mais modesto, embora continuem a morar em casas confortáveis.

A vida desses empresários é a tradução fiel de um sistema condescendente com os devedores, que combina legislação leniente, estrutura de cobrança deficiente e Judiciário moroso. Há processos que se arrastam há dez anos, caso da Engesa e da Coperflu. Os cofres públicos estão na fila para receber. Pela lei, se o patrimônio da empresa não for suficiente para cobrir as obrigações, pega-se os bens dos acionistas ou sócios. Até que isso ocorra, se ocorrer algum dia, os caloteiros vão muito bem obrigado.

Não somos devedores não. É a Receita Federal que acha isso

Ângelo Calmon de Sá, ex-dono do Banco Econômico

            O número

R$ 11,5 bilhões é o prejuízo que sete empresários brasileiros deram aos cofres da União, incluindo débitos ao Tesouro e junto à Previdência

O combate é desigual. Enquanto milhares de advogados e contadores vasculham as leis para encontrar brechas e salvar seus clientes, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) conta com pouco mais de 600 procuradores para inscrever os débitos em dívida ativa, que já alcança R$ 220 bilhões, para em seguida ajuizar e acompanhar as ações de cobrança na Justiça.

Cada procurador fica responsável por 6 mil processos em média. O governo não demonstra interesse em investir e o orçamento e a estrutura da PGFN permite apenas a inscrição de 80 mil débitos por mês. Os procuradores enfrentam outro obstáculo: condições para localização dos bens dos devedores. A Procuradoria não tem órgão de inteligência, como a Receita Federal. Os procuradores não podem verificar as declarações de Imposto de Renda, a não ser por ordem judicial.

Na Justiça Federal existe o acesso direto ao Sisbacen (Sistema de Informações do Banco Central), para penhora on-line dos valores localizados em aplicações financeiras. Mas quem opera são os próprios juízes. Os devedores são, no entanto, mais rápidos. Em geral, conseguem transferir o dinheiro para outras contas. Para rastrear, são necessários quebra de sigilo e conferência de transação por transação. (AD e VN)

Banco Econômico - R$ 1,4 bilhão

Até a liquidação do Banco Econômico em agosto de 1995, Ângelo Calmon de Sá, 68 anos, era um homem poderoso. Foi ministro da Indústria e Comércio no governo Geisel e secretário de Desenvolvimento Regional do governo Collor. Perdeu prestígio e poder. Todos os seus bens declarados, incluindo imóveis e empresas, estão indisponíveis.

Ele mantém, contudo, alto padrão de vida. Mora na luxuosa mansão no condomínio Bosque das Mangabeiras, em Salvador. Mas gosta de passar fins de semana e feriados na casa de veraneio na Praia de Gamboa, na Ilha de Itaparica, em nome da mulher, também atingida pelo bloqueio. Isso quando não está em Nova York, visitando a filha e netos, onde tem um apartamento (foto).

Várias empresas, pertencentes a holding Econômico, continuam na ativa. Calmon de Sá sustenta que não lhe rendem nem um centavo. Mas informações obtidas pela reportagem mostram que as empresas estão engrossando em cerca de R$ 20 mil por mês seus rendimentos de aposentadoria que recebe do fundo de previdência do Econômico. Ele reclama que foi à lona com a liquidação, ''arbitrária'' do seu banco. Mas, na realidade, vive com renda total perto de R$ 70 mil por mês.

Banco Nacional - R$ 860 milhões

O Nacional chegou a ser a quarta maior instituição privada do país, comandado pela tradicional família Magalhães Pinto. O banco fechou as portas em novembro de 1995, sob a acusação de ter inflado seu patrimônio com mais de 600 contas fictícias. A instituição recebeu aproximadamente R$ 15 bilhões do Programa de Reestruturação do Sistema Financeiro (Proer). Pouco mais da metade desses recursos foi recuperada pelo Banco Central.

Desde sua liquidação, o Banco Nacional chegou a acumular dívidas de R$ 1,3 bilhão com o Fisco, mas a massa falida conseguiu derrubar na Justiça cerca de R$ 500 milhões. O último registro de débitos na Dívida Ativa da União ocorreu no dia 10 de fevereiro deste ano, conforme dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

O bloqueio dos bens de Marcos Magalhães Pinto, 68 anos, ex-presidente do Nacional, ficou restrito ao setor financeiro e a uns poucos imóveis em seu nome, como uma mansão em Petrópolis, na região serrana do Rio, avaliada em mais de

R$ 800 mil (foto). No total, o patrimônio declarado dele está estimado em R$ 30 milhões. As empresas não-financeiras da família - concessionárias de automóveis e incorporadoras de imóveis, entre outras - estão livres para qualquer movimentação.

A casa em que o ex-banqueiro mora, na Gávea, está em nome dos filhos, assim como os carros da família. Desde que o Nacional fechou as portas, Marcos Magalhães Pinto viajou duas vezes para o exterior. Há três anos teve o passaporte apreendido pela Justiça.

Encol - R$ 1,2 bilhão

As dívidas da Encol com a Receita Federal começaram a ser ajuizadas em 1996, um ano antes de a maior construtora do país ir à bancarrota. A empresa deixou mais de 40 mil mutuários sem ver a cor de seus imóveis, apesar de muitos deles terem pago antecipadamente pelo empreendimento. No total, estimou-se, durante a decretação da falência da empresa, que suas dívidas passavam de R$ 2 bilhões.

O gigantesco golpe dado pela Encol não impediu seu proprietário, Pedro Paulo de Souza, 68 anos, de manter um padrão de vida de primeiro mundo, um acinte a quem mal consegue chegar ao fim do mês com um minguado salário, depois de ser garfado pelo Fisco. Seu patrimônio declarado beira os R$ 370 milhões. É verdade que a maior parte desses bens é formado por ações da Encol, que o próprio empresário sabe que viraram pó.

Souza vive numa confortável mansão no Lago Sul, um dos endereços mais nobres de Brasília. O imóvel está avaliado em cerca de

R$ 2,5 milhões (foto). Na garagem, mantém um Mercedez Benz cotado no mercado por volta de R$ 50 mil. O empresário passa boa parte do tempo em Goiânia, onde montou uma empresa de consultoria de engenharia.

Uma de suas fontes de rendimento vem do exterior - aproximadamente R$ 15 mil -, quantia, no entanto, insuficiente para garantir a qualidade de vida que ele leva. Procurado pela reportagem, Souza não demonstrou nenhum interesse em falar sobre suas dívidas com o Fisco e a Previdência Social.

Transbrasil - R$ 2 bilhões

O processo de falência da Transbrasil ainda depende de julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde está parado há pelo menos um ano. Antonio Celso Cipriani, 57 anos, presidente da empresa quando ela quebrou e o advogado Roberto Teixeira, amigo do presidente Lula e membro do Conselho de Administração, são os únicos diretores da Transbrasil que não estão com os bens indisponíveis, apesar das evidências das fraudes que levaram a companhia para o buraco.

A CPI do Banestado revelou que Cipriani desviou para o exterior, de forma irregular, pelo menos US$ 25 milhões. O empresário também é acusado de ter desaparecido com R$ 225 milhões da indenização de R$ 725 milhões que a Transbrasil recebeu do governo federal em dezembro de 1999.

Mesmo com a Transbrasil falida, Cipriani continua ocupando imóveis da Infraero. No terminal de Congonhas funciona a Target Táxi Aéreo, empresa de Cipriani que chegou a representar no Brasil os interesses da canadense Bombardier, concorrente da Embraer.

Ele também é dono da mineradora Alexandrita, em Minas, e de vários imóveis em São Paulo e Goiás. Ao Fisco informou que seu patrimônio é de apenas R$ 3,7 milhões, incluindo ações negociadas em Bolsa de Valores. Mas já chegou a R$ 12 milhões em 1997. Tudo subavaliado, é claro. Cipriani também não se preocupou em informar à Receita seus investimentos no exterior, como um resort para esqui na neve nos Estados Unidos (foto).

Coperflu - R$ 1,9 bilhão

Entre os anos 70 e 90, Antonio Evaldo Inojosa de Andrade, de 78 anos, dono da Companhia Usina do Outeiro, presidiu a Cooperativa Fluminense dos Produtores de Açúcar e Álcool (Coperflu), que chegou a ter 11 associados. Tanto a Outeiro quanto a cooperativa quebraram. Para trás, a Coperflu deixou débito de R$ 1,9 bilhão com a União, decorrente de empréstimos obtidos pelos usineiros com bancos oficiais.

A usina do Outeiro, que fica na divisa entre o rico município de Campos e Cardoso Moreira, no norte do estado do Rio, é hoje um galpão abandonado. Mas está em uma fazenda de cana-de-açúcar valorizada pela infra-estrutura e localização em relação às usinas vizinhas. É avaliada em R$ 30 milhões. Há galpões e até vila com casas para os empregados. Inojosa continua morando na casa-sede .

O ex-usineiro também tem uma fazenda no município de Barra, na Bahia, com 52 mil hectares e 5 mil cabeças de vários rebanhos. Em seu nome, há ainda sítios em Arraial do Cabo, no litoral carioca, e em Alagoas. Ele arrendou parte das terras do Outeiro e continua plantando cana em outro naco.

Inojosa atribui a responsabilidade pelas dívidas à alta carga tributária e às autoridades que não cumpriram os acordos para a modernização do parque industrial das usinas, com o objetivo de atender o programa Proálcool. Ele diz que a dívida da Coperflu é de todos os associados. ''Não posso e não é justo que eu responda sozinho por dívidas não contraídas por mim ou por minha empresa.''

Scarpa plásticos - R$ 2,2 bilhões

O empresário Gilberto Scarpa entrou para o anedotário nacional por causa de duas peripécias. Em janeiro de 1996, promoveu uma megafesta em sua mansão no balneário de Punta del Este, no Uruguai. Ele queimou US$ 2 milhões para atrair celebridades do exterior e do Brasil. Teve direito à presença da atriz francesa Catherine Deneuve - devidamente remunerada.

Duas semanas depois, foi acusado de sonegação de impostos no Brasil e teve a prisão preventiva pedida pelo Ministério Público. Não foi preso, mas os débitos fiscais lançados contra as quatro unidades da empresa Scarpa, fabricante de embalagens de plástico, ficaram. Hoje, alcançam R$ 2,2 bilhões, ajuizados somente em 2001.

Gilberto Scarpa já foi dono de fazendas e apartamentos de luxo em Campinas. A mansão no Uruguai foi vendida em 1998. Em 2001, o empresário deu calote no Banespa, que levou suas terras. O Itaú cancelou outro financiamento de um imóvel. Hoje, ele declara ter apenas dois apartamentos em seu nome, avaliados em R$ 600 mil, e viver apenas da sua aposentadoria do INSS, de R$ 1,6 mil por mês. Nenhum dos imóveis está penhorado ou indisponível.

Engesa - R$ 1,5 bilhão

Indústria de material de defesa, a Engesa já foi orgulho nacional nas décadas de 70 e 80. Produzia veículos militares - jipes, caminhões e blindados sobre rodas como o EE-9 Cascavel e o EE-11 Urutu. Chegou a vender seus produtos para 18 países, tudo financiado com dinheiro público. A empresa faliu no início dos anos 90, deixando pendurado um papagaio de R$ 1,5 bilhão, em valores atualizados junto ao Banco do Brasil e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em empréstimos não pagos.

Seu dono, o engenheiro José Luiz Whitaker Ribeiro, de 75 anos, que costumava viajar em jatos luxuosos, viu encolher seu poder, prestígio e patrimônio junto com a decadência da empresa que comandou. Mas ainda mora em confortável casa no luxuoso condomínio Alphaville, em São Paulo. Declara ainda possuir outra casa em construção no mesmo condomínio, avaliada em pouco mais de R$ 1 milhão. A reportagem não conseguiu localizar Whitaker. No endereço onde mora, ninguém atendeu o telefone que consta na companhia Telefônica.


 
 
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