» FAT 4/2008/RC/RS
Classificação económica das remunerações relativas a pessoal em regime de “Contrato por tempo indeterminado”, nos termos da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02.
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» FAT 3/2008/RS
(Revisão da FAT 4/2004/RS)
Registos contabilísticos, a efectuar por uma entidade integrada no Regime simplificado, relativos à contracção de empréstimos de curto prazo e seu pagamento.
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» FAT 2/2008/RC
(Revisão da FAT 7/2003/RC)
Registos contabilísticos, a efectuar por um município, relativos à contracção de empréstimos de curto prazo e seu pagamento.
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» FAT 1/2008/RC
Registos contabilísticos a realizar pelas Associações de Municípios para evidenciar a cobrança da taxa de gestão de resíduos e consequente entrega junto da Autoridade Nacional dos Resíduos. |