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16

out

2011

Belford Roxo chega ao número limite de vereadores

Marcelo Remígio (marcelo.remígio@oglobo.com.br)


RIO - Terça-feira, dia 11 de outubro, 16h30m. O plenário vazio da Câmara Municipal de Belford Roxo indica: por falta de quórum, mais uma sessão sem votações. A gazeta é rotina. Dos oito encontros promovidos, em média, ao longo de cada mês, em pelo menos sete a maioria dos vereadores não comparece. A infraestrutura da Casa é deficiente e compromete o trabalho legislativo. Faltam telefones e carros para o deslocamento dos integrantes das 16 comissões - que não agendam reuniões. Apesar de 320 funcionários concursados, ainda há gabinetes sem assessores. A Câmara não possui sede própria e funciona num prédio alugado, com o espaço loteado por divisórias. Mesmo distante do funcionamento ideal e com os repasses contados do município totalmente comprometidos com folha de pagamento e custeio, os vereadores aprovaram, no dia 15 de setembro, o aumento de 19 para 25 cadeiras na próxima legislatura.

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A Câmara de Belford Roxo fechará o ano com uma receita de R$ 9,1 milhões e, para o ano a estimativa é de que o repasse feito pela prefeitura chegue a R$ 12 milhões. Em seu quarto mandato, o presidente da Câmara, Antônio Luiz Tayano (PMDB), lava as mãos e diz apenas que cumpriu o que determina a Constituição ao aprovar o aumento do número de vereadores.

- Não acho que seja necessário o aumento do número de cadeiras, o total de vereadores atual é suficiente. Mas obedeço a lei - afirma Tayano, que já planeja deixar o prédio adaptado para receber novos gabinetes. - Vamos juntar o departamento de contabilidade com o de recursos humanos e acabar com a sala de orações. Ainda temos duas salas vazias. Assim, conseguiremos mais espaço.

Colega de plenário de Tayano, João Carlos Julião (PSB), que também votou a favor das novas cadeiras, coloca em xeque o aumento ao avaliar a mudança:

- Já tivemos 21 vereadores, depois caiu para 19. A lei determina até 25, cabe ao nosso setor jurídico reverter ou não a decisão.

Em meio à polêmica, o vereador petista Jorge Soares Braga, o Jacoginho, não poupa críticas às mudanças. Nas três sessões em que foi discutido o tema, Jacoginho foi contra o aumento, embora tenha votado a favor. Para o petista, não cabe aumentar o número de cadeiras, mas permitir a representação dos partidos. Jacoginho é um dos vereadores que não conta com assessores. Com o gabinete vazio, ele recorre a um amigo e militante do PT para manter o atendimento no gabinete.

- Por que aumentar o número de vereadores? A Casa não tem estrutura para receber mais vereadores. Não é uma questão numérica, mas política, de representatividade dos partidos no plenário. As comissões, que têm trabalho fundamental, não funcionam. Há um mês não votamos nada por falta de quorum - reclama.

Adversário político de Jacoginho - ambos disputarão a vaga de candidato à prefeitura pelo PT -, o prefeito Alcides Rolim evita críticas ao aumento das cadeiras. Com maioria na Casa - dos 19 vereadores, três fazem oposição - , Rolim chega a superfaturar o número de habitantes de Belford Roxo para justificar sua posição.

- É um município muito complexo. Tem uma população de cerca de 600 mil habitantes. O aumento do número de vereadores pode dar maior representatividade para a população.

Pelas contas do IBGE e, segundo o Censo de 2010, a cidade da Baixada Fluminense tem 469,3 mil habitantes. Cada vereador de Belford Roxo recebe um salário mensal de R$ 5,4 mil. Para forçar o quorum, o presidente Tayano passou a publicar no site da Câmara a relação dos presentes. Quinta-feira passada, a Casa abriu a sessão, às 16h30m, com 14 vereadores - para votações são necessários 11 presentes -, mas uma hora depois o plenário começou a esvaziar.



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