Historia do movimento LGBT

Nova York, 1969 – Até a noite de 28 de junho, lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) eram, sistematicamente, acuados e sofriam todo tipo de preconceitos, agressões e represálias por parte do departamento de polícia de Nova Iorque. Mas nesta noite, a população LGBT, presente no bar Stonewall Inn, se revoltou contra as provocações e investidas da polícia e, munidas de coragem, deram um basta àquela triste realidade de opressão. Por três dias e por três noites pessoas LGBT e aliadas resistiram ao cerco policial e a data ficou conhecida como a Revolta de Stonewall. Surgiu o Gay Pride e a resistência conseguiu a atenção de muitos países, em especial a do governo Estadunidense, para os seus problemas. Essas pessoas buscavam apenas o respeito próprio e social, além do reconhecimento de que tinham e têm direitos civis iguais ao do restante da população.

Podemos colocar a Revolta de Stonewall como o marco inicial do Movimento Homossexual moderno. O levante dos frequentadores do bar gay americano, cansados das agressões constantes e gratuitas da polícia de NY, está para a História do Movimento Homossexual como a “Queda da Bastilha” para a Revolução Francesa.

A homossexualidade é uma orientação sexual existente desde o surgimento do homem, como mostra o achado de um homem de 12000 a.C.. Ele foi encontrado congelado, por arqueólogos austríacos, na fronteira entre a Áustria e a Itália, nos Alpes. Tratava-se, provavelmente de um guerreiro que faleceu durante a caçada, surpreendido por uma nevasca. Pelas tatuagens, inferiu-se que era o chefe da tribo. O que surpreende é a descoberta de esperma em seu reto, de características sanguíneas diferentes das suas. Se, em outros tempos e momentos, a homossexualidade era uma prática considerada comum aos padrões morais de determinadas culturas, por sua vez, em períodos distintos da história das mais variadas localizações geográficas, ela se trata de um ato caracterizado como imoral ou pecaminoso. Em alguns países, inclusive, o ato homossexual foi, ou ainda é, crime que pode levar à prisão ou mesmo a pena de morte.

No Brasil, o primeiro registro de homossexualidade que se possuí acontece durante o próprio Descobrimento. Segundo a pesquisa História da Homossexualidade no Brasil: Cronologia dos Principais Destaques, do professor doutor Luiz Mott, do Grupo Gay da Bahia, um dos grandes “descobrimentos” do Brasil foi o fato dos portugueses encontrarem muitos indígenas praticantes do “abominável pecado de sodomia”. A consciência das pessoas LGBT de possuir direitos tanto quanto deveres, entretanto, alvoreceu apenas no final do Século XX e teve maior visibilidade apenas a partir dos anos 90.
A história do ativismo brasileiro de LGBT possuí uma amplitude muito maior do que a luta pelos direitos civis. Ainda hoje, homossexuais lutam pelo direito à vida, ao respeito e à dignidade.

Diferente de outros, a luta do movimento LGBT ainda não é pela defesa de seus direitos, como acontece com o movimento negro, da criança ou em defesa do meio ambiente, nossa luta ainda é pela conquista dos direitos que qualquer cidadão brasileiro possuí e aos LGBT são negados devido a sua orientação sexual ou identidade de gênero.

O primeiro ato político, ainda de acordo com a pesquisa História da Homossexualidade no Brasil: Cronologia dos Principais Destaques, data de 1977, quando o advogado gaúcho João Antônio Mascarenhas, então residindo na cidade do Rio de Janeiro, convida o editor da publicação Gay Sunshine, de San Francisco (EUA), para conferências no Brasil.

A ação é considerada a primeira em prol da fundação daquilo que, inicialmente, se convencionou como Movimento Homossexual Brasileiro – nome que seria adotado durante alguns anos, até a decisão de movimentos de todas as partes do país em padronizar a sigla LGBT.

Mascarenhas ainda funda, em plena Ditadura Militar, juntamente a outros homossexuais, o jornal Lampião da Esquina, um registro histórico da luta contra o preconceito e pelos direitos civis LGBT. A publicação durou de 1978 a 1981.

Em 1985, Mascarenhas ressurge no contexto político brasileiro, colaborando com uma das principais vitórias do Movimento Homossexual Brasileiro, quando o Conselho Federal de Medicina retira “homossexualismo” da classificação de doenças. Volta à cena durante a elaboração da Constituição Federal, quando torna-se o primeiro homossexual brasileiro a ser convidado para falar à Assembleia Nacional Constituinte, afim de debater a inclusão do termo “orientação sexual” no artigo 3º, Inciso IV, que estabelecia “o bem de todos, sem preconceitos contra quaisquer formas de discriminação”.

“A cada vez que o assunto entrava em pauta”, narra o jornalista Roldão Arruda, em seu livro Dias de Ira – Uma história verídica de assassinatos autorizados, “a temperatura da Assembleia subia e os debates descambavam para insultos pessoais. Os constituintes, contrários à petição dos homossexuais costumavam insinuar que seus defensores tentavam legislar em causa própria. A fúria provinha especialmente de deputados ligados às igrejas evangélicas”.

No dia 28 de janeiro de 1988, o termo foi rejeitado pelos representantes da Constituinte. Dos 559 políticos que exerciam mandato no Congresso Nacional, 429 (ou seja, mais de três quartos) se opuseram à proposta de inclusão, no texto constitucional, de proibição de discriminação por orientação sexual.

O ativista gaúcho talvez não tenha conseguido um avanço ante o Poder Legislativo, mas construiu em sua trajetória um caminho pelo qual seguiram movimentos sociais LGBT de todas as regiões do país. O surgimento de grupos pioneiros na defesa dos dos Direitos Humanos LGBT, como o extinto Somos (1978), de São Paulo, seu próprio grupo carioca Triângulo Rosa e o Grupo Gay da Bahia (1980) – que, atualmente, é o mais antigo grupo homossexual em atividade na América Latina- comprovam essa ideia.

No dia 28 de janeiro de 1988, o termo foi rejeitado pelos representantes da Constituinte. Dos 559 políticos que exerciam mandato no Congresso Nacional, 429 (ou seja, mais de três quartos) se opuseram à proposta de inclusão, no texto constitucional, de proibição de discriminação por orientação sexual.

O ativista gaúcho talvez não tenha conseguido um avanço ante o Poder Legislativo, mas construiu em sua trajetória um caminho pelo qual seguiram movimentos sociais LGBT de todas as regiões do país. O surgimento de grupos pioneiros na defesa dos dos Direitos Humanos LGBT, como o extinto Somos (1978), de São Paulo, seu próprio grupo carioca Triângulo Rosa e o Grupo Gay da Bahia (1980) – que, atualmente, é o mais antigo grupo homossexual em atividade na América Latina- comprovam essa ideia.

Nos EUA, o político assumidamente homossexual mais importante da história, por seu pioneirismo, coragem e liderança, Harvey Milk despontava para o mundo.

Harvey Bernard Milk nascido na década de 30, inicialmente um conhecido comerciante do bairro do Castro, um reduto homossexual da cidade de São Francisco, foi um político e ativista gay estadunidense. Foi o primeiro homem abertamente gay a ser eleito a um cargo público na Califórnia, após inúmeros fracassos eleitorais, como supervisor da cidade de São Francisco. Milk mudou-se de Nova Iorque para fixar residência em São Francisco em 1972, em meio a uma migração de homossexuais que se deslocaram para o Castro na década de 1970. Ele tirou vantagem do crescente poder político e econômico do bairro para promover seus interesses, e candidatou-se sem sucesso três vezes para cargos políticos. Suas campanhas teatrais deram-lhe crescente popularidade, e Milk obteve um assento como supervisor da cidade em 1977, como resultado das mudanças sociais mais amplas que a cidade estava enfrentando.

Milk exerceu o mandato por 11 meses e foi responsável pela aprovação de uma rigorosa lei sobre direitos gays para a cidade além de mediar conflitos entre as forças policiais e a população LGBT. Milk teve importante atuação na derrubada de um projeto de lei que tencionava demitir todos os professores assumidamente homossexuais das escolas norte americanas. Em 27 de novembro de 1978, Milk e o prefeito George Moscone foram assassinados por Dan White, um homofóbico e conservador supervisor da cidade, que tinha recentemente renunciado mas desejava seu posto de volta. Conflitos entre as tendências liberais que foram responsáveis pela eleição de Milk e a resistência conservadora a essas mudanças foram evidentes nos acontecimentos seguintes aos assassinatos.

Apesar da sua curta carreira na política, Milk tornou-se um ícone em São Francisco e no mundo, como ”um mártir dos direitos gays”. Em 2002, Milk foi chamado de “o mais famoso e mais significativo político abertamente LGBT já eleito nos Estados Unidos”. Anne Kronenberg, a sua última gerente de campanha, escreveu sobre ele: “O que diferenciava Harvey de você ou de mim era que ele foi um visionário. Ele imaginou um mundo virtuoso dentro de sua cabeça e, em seguida, ele tomou providências para criá-lo de verdade, para todos nós.”

No Brasil, em âmbito estadual, os números da votação da Constituinte confirmaram que a atmosfera era pesarosa para os LGBT. Em Curitiba, o panorama de repressão não era diferente. Graças ao perfil conservador notório da cidade apenas dois gays – o figurinista Nei Souza e o cabeleireiro Feliciano – eram publicamente assumidos na cidade no ano de 1974. Nesse momento surge um polêmico divisor de águas. O Celsu’s Bar foi o primeiro local que agregava homossexuais em Curitiba, cujo proprietário, o ator e bailarino Celso Filho, tinha voltado recentemente de uma temporada no exterior.

Homossexual assumido e com ideias arejadas e libertárias em relação à vida e à sexualidade, o pioneiro da ampliação do espaço para lésbicas, gays, bissexuais e travestis confirmou, em uma entrevista, de setembro de 1994, ao jornal Folha de Parreira, que “o intuito não era exatamente abrir um bar gay, porque Curitiba era muito repressiva na época. Não existia um local de encontro de gays, as pessoas se escondiam”. Essa falta de referência foi um fator natural para que nascesse, naquele espaço, um gueto com interesses afins.

Logo, a espelho do que aconteceu no Stonewall Inn de New York City, as batidas e perseguições policiais se tornaram constantes, mas também um meio de publicidade às avessas, tanto para o meio LGBT quanto para os negócios do bar. “Cada vez que os jornais noticiavam, o bar enchia mais”, comentou Celso Filho, “e o delegado de costumes me chamava e dizia: Celso, você está subvertendo a ordem, e eu respondia que o bar é público e frequenta quem quiser”, contou ao jornal. Um dos fundadores do Grupo Dignidade, Toni Reis, recorda: “hoje temos vários locais, mas ele foi o primeiro. A polícia revistava de maneira muito desrespeitosa e as pessoas se escondiam. O desrespeito era muito grande”.

Durante a década de 1980, Celso chegou a ser preso, aos 70 anos, por “realizar shows sem permissão”, fato que acabou por afastá-lo dos negócios durante os anos 90.
O artista chegou a ganhar um reconhecimento oficial do Município pelos serviços prestados.

Assim como a perseguição injustificada e o ódio homofóbico da população e das autoridades levou ao levante de Stonewall em 1969, em Curitiba, como reação dos LGBT, surgiu o Grupo Dignidade, pela cidadania de gays e lésbicas.
O Grupo Dignidade, fundado em 1992 é o pioneiro na defesa dos direitos de LGBT em Curitiba e a primeira ONG no Brasil a ser reconhecida de interesse público Municipal, Estadual e Federal.

O Grupo foi pioneiro e assim é visto até hoje, sendo o primeiro Grupo gay organizado e receber o reconhecimento de Entidade de Interesse Público Municipal, Estadual e Federal no Brasil. Muitos foram os projetos desenvolvidos pelo Dignidade para que a sociedade em que vivemos se tornasse um lugar mais palatável.

Com iniciativas como as do Grupo Dignidade, do Grupo Gay da Bahia e tantos outros, as sociedades civis organizadas pela defesa dos direitos homossexuais surgiram em massa Brasil afora, em Curitiba não foi diferente, hoje a Aliança Paranaense pela Cidadania é formada por sete diferentes organizações e tem o objetivo de fortalecer uma atuação conjunta e diversificada, capaz de atingir com maior propriedade e objetividade as necessidades de cada um dos segmentos que fazem parte do Movimento LGBT, além de trocarem apoio técnico, político e financeiro entre si. Compõe a Aliança, além do Grupo Dignidade, o CEPAC, o IBDSex, o Dom da Terra, a APPAD, a Artêmis, a Aliança Jovem LGBT e o Transgrupo Marcela Prado.

Em 1994, no mês de julho, da articulação do Grupo Dignidade e mais 13 outros grupos LGBT do país, a fim de iniciar uma organização nacional, especificamente voltada às demandas de direitos da população LGBT, nasceu a ABGLT, Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais. A associação surgia como uma alternativa de resposta comunitária e coletiva para a atuação em caráter nacional na defesa, na garantia e na promoção dos direitos dos LGBT, bem como um espaço de cooperação e intercâmbio político para a construção de uma agenda comum de grupos LGBT brasileiros.

Atualmente, a ABGLT é uma rede nacional de mais de 280 organizações dividas em grupos LGBT e colaboradoras, voltadas para os direitos humanos e Aids. Foi a primeira entidade LGBT de caráter nacional de que se tem notícias e é a maior Rede LGBT da América Latina e Caribe.

Rodrigo Salgado
Denilson Pimenta Jr