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Socialismo e a luta contra a guerra

Construir um Movimento Internacional da Classe Trabalhadora e da Juventude Contra o Imperialismo!

Declaração do Comitê Internacional da Quarta Internacional
25 de abril de 2016

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Publicado originalmente em inglês em 18 de Febrero de 2016

1. Quinze anos depois dos EUA lançarem sua “guerra ao terror”, o mundo inteiro está sendo levado para um turbilhão cada vez maior de violência imperialista. As invasões e intervenções organizadas pelos EUA devastaram o Afeganistão, Iraque, Líbia e Síria. A OTAN está engajada em um maciço programa de rearmamento em preparação para uma guerra contra a Rússia. A África é alvo de implacáveis investidas neocolonialistas dos EUA e países europeus. Disputas por fronteiras entre países vizinhos estão provocando tensões e enfrentamentos diretos na Europa do Leste, na Transcaucásia, no subcontinente Indiano e na América do Sul. No leste da Ásia, o “pivô para a Ásia” da administração Obama está arrastando toda a região para o confronto dos EUA com a China.

2. A “guerra ao terror” – cheia de enganações imperialistas e uma hipocrisia sem limites – traumatizou, mutilou e matou milhões de vida, levando à maior crise de refugiados desde a Segunda Guerra Mundial. Sessenta milhões de pessoas fugiram de seus países. Os centenas de milhares de refugiados que chegaram à Europa, depois de viagens desesperadoras e cheias de ameaças de morte, estão sendo conduzidos à centros de detenção, obrigados a viver em péssimas condições, e sendo até despojados de seus poucos pertences. Para enfraquecer a solidariedade da classe trabalhadora, os governos imperialistas, os partidos políticos capitalistas e a mídia estão promovendo chauvinismo nacionalista e a intolerância racista. Nos anos de 1930, os judeus tornaram-se os bodes expiatórios da reação política. Hoje, na América do Norte, Europa e na Austrália, são os mulçumanos as vítimas das calúnias da mídia, da descriminação patrocinada pelo estado, e da violência fascista.

3. Por 15 anos, a “guerra ao terror” cometeu crimes sem que nenhuma autoridade governamental ou ninguém da inteligência militar fosse responsabilizado. A lei internacional é uma letra morta, com a Casa Branca assegurando-se o direito ao sequestro, ao aprisionamento, à tortura e ao assassinato de suas vítimas sem o devido processo legal. O pretexto de combate ao terrorismo tem servido um propósito politico crítico nos países imperialistas. Ataques terroristas, muitas vezes causados por indivíduos que estavam sob vigilância estatal, foram explorados para se retirarem direitos democráticos. Os toques de recolher impostos em Boston, Ferguson e outras cidades têm servido de ensaios gerais para a aplicação da lei marcial. Toda a França foi colocada sob “estado de emergência” depois dos ataques de Paris de Novembro de 2015. As agências de inteligência têm realizado espionagem sem o menor controle, acumulando uma enorme quantidade de material sobre dezenas de milhares de pessoas. A brutalidade e os assassinatos policiais são um realidade diária em áreas da classe trabalhadora na medida em que a classe dominante procura conter as tensões explosivas produzidas pela desigualdade social e se prepara para responder a qualquer forma de oposição com repressão policial estatal permanente.

4. O mundo está à beira de um conflito global catastrófico. As declarações dos chefes de governos capitalistas tornam-se cada vez mais belicosas. As guerras na Ucrânia e na Síria quase levaram a OTAN e a Rússia a um confronto em grande escala. A Turquia, um membro da OTAN, já derrubou aviões russos. No início de 2016, o principal comandante militar sueco, General Maior Anders Brännström, transmitiu os seguintes alertas para as tropas sob seu comando: “A situação global atual ... leva a conclusão que poderemos estar em guerra em alguns anos.” Como nos anos anteriores à Primeira Guerra Mundial, em 1914, e à Segunda Guerra Mundial, em 1939, líderes políticos e estrategistas militares estão chegando à conclusão que uma guerra entre as maiores potências não é uma possibilidade remota, mas, pelo contrário, altamente possível, e, talvez, até inevitável.

5. Em certa medida, tal fatalismo militar torna-se um fator significativo para o início da guerra. Como um especialista em ralações internacionais recentemente escreveu: “Uma vez que a guerra for considerada inevitável, os cálculos de líderes e de militares mudam. A questão não é mais se haverá ou deverá haver uma guerra, mas quando a guerra pode ser travada tirando as maiores vantagens. Mesmo aqueles que não estão nem ansiosos nem otimistas em relação à guerra podem optar em lutar considerando sua inevitabilidade.” [The Next Great War: The Roots of World War I and the Risk of U.S.-China Conflict, edited by Richard N. Rosencrance and Steven E. Miller (Cambridge, MA: The MIT Press, 2015), p. xi.]

6. O caminho para a guerra é produto de uma conspiração das elites capitalistas, orquestrado pelas mais altas autoridades governamentais, pelo aparato de inteligência militar, pela oligarquia corporativa financeira e pela corrupta mídia de direita, sem ao menos o pretexto de debate democrático. Entre as massas da classe trabalhadora ao redor de todo o mundo, existe um esmagador desejo pela paz. Ainda não existe, porém, nenhum movimento político internacional organizado que se opõe às políticas desenfreadas dos imperialistas piromaníacos.

7. Mas o avanço em direção à Terceira Guerra Mundial deve ser detido. Um novo movimento político contra a guerra, unindo a grande massa da classe trabalhadora e da juventude em oposição ao capitalismo e ao imperialismo, deve ser construído. As mesmas crises capitalistas que produzem a loucura da guerra também geram o impulso para a revolução social. Entretanto, o grande descontentamento e oposição de bilhões de pessoas ao redor do mundo – contra a guerra, a desigualdade social e o assalto aos direitos democráticos – devem ser guiados por uma nova perspectiva e um programa políticos.

8. Com esta declaração, o Comitê Internacional da Quarta Internacional (CIQI) lança os seguintes princípios como fundamentos políticos essenciais para um movimento contra a guerra:

  • A luta contra a guerra deve ser baseada na classe operária, a grande força revolucionária na sociedade, unindo atrás dela todos os elementos progressistas da população.
  • O novo movimento contra a guerra deve ser anticapitalista e socialista, uma vez que não pode haver nenhuma luta séria contra a guerra exceto na luta para acabar com a ditadura do capital financeiro e o sistema econômico que é a causa fundamental da militarismo e da guerra.
  • O novo movimento contra a guerra, portanto, deve ser necessariamente independente de maneira completa e unívoca, e hostil, em relação a todos os partidos políticos e organizações da classe capitalista.
  • O novo movimento contra a guerra deve, sobretudo, ser internacional, mobilizando o grande poder da classe trabalhadora em uma luta unificada global contra o imperialismo. A guerra permanente da burguesia deve ser respondida a partir da perspectiva da revolução permanente da classe trabalhadora, cujo objetivo é a abolição do sistema de estado-nação e o estabelecimento de uma federação mundial socialista. Isso permitirá o desenvolvimento racional e planejado dos recursos mundiais, e, sobre essa base, a erradicação da pobreza e a elevação da cultura humana a novas alturas.

As Contradições da Economia Global e do Estado-Nação

9. A classe operária requer uma compreensão científica das raízes objetivas da guerra para que não seja enganada e confundida pela propaganda chauvinista. A perspectiva política de um movimento socialista e internacionalista contra a guerra deve ser baseada em uma avaliação precisa dos interesses econômicos e classistas que subjazem as estratégias imperialistas e os conflitos entre as grandes potências. Apenas sobre essa base a classe trabalhadora pode levar adiante seu programa independente de oposição irreconciliável aos “interesses nacionais” promovidos pelas elites governantes de todos os países como justificativas para a guerra.

10. As causa essencial do militarismo e da guerra encontram-se nas profundas contradições do sistema capitalista mundial: 1) entre uma economia globalmente integrada e interdependente e sua divisão em estados nacionais antagônicos; e 2) entre o caráter socializado da produção global e sua subordinação, através da propriedade privada dos meios de produção, à acumulação privada do lucro pela classe dominante capitalista. Consórcios poderosos de bancos capitalistas e corporações utilizam “seu” estado para levar adiante uma luta comercial e, em última instância, militar para controlar as matérias primas, oleodutos e gasodutos, rotas comerciais e acesso à mão de obra barata e à mercados importantes para a acumulação de lucro.

11. O caminho para a guerra centra-se nos esforços dos EUA para manter sua posição de potência hegemônica global. A dissolução da União Soviética, em 1991, foi vista como uma oportunidade para os EUA assegurarem uma dominação sem rivais por todo o mundo. Isso foi glorificado por propagandistas imperialistas como o “fim da história,” criando um “momento unipolar” no qual o poder incontestável dos EUA ditaria uma “Nova Ordem Global” segundo os interesses de Wall Street. A União Soviética dominou uma vasta região do globo, desde a Europa do Leste até o Oceano Pacífico. Assim, as vastas regiões da Eurásia, ocupadas por uma debilita Rússia e por estados recentemente independentes na Ásia Central, estavam mais uma vez “em jogo,” disponíveis para a exploração coorporativa e pilhagem. A restauração estalinista do capitalismo na China, seu estado policial repressivo diante da resistência da classe trabalhadora, em 1989, e a abertura de “zonas comerciais livres” para o investimento transnacional possibilitaram uma enorme reserva de mão de obra barata.

12. A vitória dos EUA e seus aliados na Guerra do Golfo de 1991 contra o Iraque foi invocada pelas classes dominantes ao redor de todo o mundo para legitimar a guerra como o mais eficiente instrumento de política internacional. O The Wall Street Journal proclamou: “A força funciona!” Um ano depois, o Pentágono adotou um documento de estratégia de defesa que declarava que o objetivo dos EUA era “desencorajar nações industriais avançadas a desafiar nossa liderança ou mesmo aspirarem aumentar seu papel regional ou global.”

13. Vinte cinco anos de guerra sem fim, entretanto, não conseguiram conter o declínio do capitalismo americano ou criar uma nova base estável para as relações globais. Pelo contrário, os EUA – despedaçados por crises internas incontroláveis e armados até os dentes – transformaram-se nos grandes responsáveis pela instabilidade internacional. Sua determinação em criar uma “Nova Ordem Global” foi bem sucedida apenas para fomentar a desordem global. Toda guerra iniciada pelos EUA acabaram em complicações nunca antes vistas e desastrosas.

A Geopolítica do Imperialismo

14. As incansáveis e extensas operações das agências de inteligência dos EUA são a expressão prática do fato de que nenhum lugar do mundo está fora dos interesses do capitalismo estadunidense. Todos os continentes e todos os países são vistos através do prisma dos interesses econômicos e geopolíticos do imperialismo dos EUA. A classe dominante estadunidense se concentra em desenvolver uma estratégia para conter todo e qualquer desafio real e potencial.

15. Washington identifica a China como a maior ameaça à hegemonia global dos EUA. O próprio desenvolvimento estimulado pelos investimentos transnacionais e pelo estabelecimento de um extensa capacidade produtiva transformou a China na maior parceira comercial de numerosos estados ao redor do mundo e a segunda maior economia global. Na medida em que seu peso mundial cresceu, Pequim promoveu alternativas aos sistemas de investimentos e ao comércio atualmente dominados pelos EUA e buscou apoio internacional, incluindo o apoio de aliados europeus e asiáticos de Washington. Os EUA temem que processos como aqueles que levaram à formação do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura e à procura pela China de iniciativas na Eurásia, como a “Rota da Seda”, minarão significativamente sua posição na economia mundial.

16. Ainda mais, pensadores do imperialismo americano estão preocupados com índices que demonstram que o estado chinês está adquirindo recursos, capacidades militares e um alcance global, que, se não for contido, poderá rivalizar com os EUA em várias décadas. A necessidade da China por suprimentos estáveis de energia e matérias primas levou Pequim a realizar aproximações políticas que objetivamente minaram a influência dos EUA na Ásia, África e América Latina. A recente avaliação comissionada pelo Pentágono do “pivô” ou “reequilíbrio para a Ásia” pelo Centro para Estudos Estratégicos e Internacionais (CSIS) afirma, em aberta hostilidade, que o “equilíbrio do poderio militar na região está alterando-se contra os EUA.”

17. Existe um considerável exagero, motivado por interesses imperialistas, em tais avaliações sobre a “ascensão da China”. O pais é assolado por explosivas contradições sociais, com cidades modernas e os mais avançados complexos industriais existindo ao lado de uma agricultura camponesa de semi-subsistência, ao mesmo tempo que existe uma riqueza impressionante ao lado de uma exploração como nos contos de Dickens e um atraso insuperável. As agências de inteligência dos EUA estão atentas, e procuram explorar, as divisões regionais e entre facções dentro da China – um país com 55 minorias étnicas reconhecidas – que surgem de conflitos pela riqueza e por privilégios entre seções rivais de sua nova classe capitalista. Não obstante seu crescimento econômico, a restauração do capitalismo na China deixou o pais mais vulnerável à pressão dos imperialismos americano e europeu.

18. O “reequilíbrio” concentra-se no envio do poder militar dos EUA e seus aliados para ameaçar permanentemente a China com devastadores ataques aéreos em centros industriais densamente populosos em sua costa do Oceano Pacífico e com o bloqueio de rotas marítimas cruciais no Mar do Sul da China, de que ela tanto depende. As dimensões militares do “pivô”, sistematizadas no conceito de “Airsea Battle” (“Batalha Ar-Mar”) do Pentágono, têm o objetivo de fazer a China se curvar aos mandos econômicos dos EUA. Os termos do Acordo Transpacífico de Cooperação Econômica e a declaração do Presidente Obama que os EUA, não a China, “devem escrever as regras do comércio no século XXI” incorporam os interesses predatórios dos bancos e corporações de Wall Street.

19. O “pivô para a Ásia” militarizou e desestabilizou toda a região e exigirá vastos recursos dos EUA. Em vários círculos estratégicos dos EUA, entretanto, é considerado inadequado. O regime chinês comprometeu-se a financiar a rede de transporte e energia “Um Cinturão, Uma Estrada” através das antigas repúblicas soviéticas na Ásia Central, da Rússia e da Europa do Leste, que estabeleceria ligações novas por terra e mar para os recursos do Oriente Médio e mercados da Europa Ocidental que não estão à mercê das forças armadas dos EUA. Ao mesmo tempo que a concretização dessas ambições depende de fatores políticos, financeiros e técnicos altamente incertos, são vistos por Washington como potencialmente ameaçadores.

20. O recente documento do CSIS especula sobre o desafio que se colocaria se tais desenvolvimentos econômicos consolidarem-se em uma aliança militar e política entre a Rússia e a China que dominasse a Eurásia e potencialmente incorporasse outras potências. O CSIS escreve que: “Se o Kremlin eventualmente se aliar com a China ou buscar equilibra-se contra seus vizinhos mais poderosos, isso terá sérias consequências.” A elite dominante dos EUA já considera a atual administração em Moscou e o que sobrou de sua força militar herdada da antiga União Soviética um obstáculo inaceitável para o irrestrito exercício do poder americano na Europa do Leste, Ásia Central e Oriente Médio.

21. Os escritos do estrategista britânico imperialista Halford Mackinder (1861 - 1948) ganharam ampla adesão entre os analistas estratégicos e militares que formulam a política externa dos EUA. Em vários livros e artigos publicados em revistas acadêmicas recentemente, o que Mackinder chamou de “heartland” (“coração do mundo”) – uma região desde as fronteiras ao leste da Alemanha até a fronteira oeste da China – é considerada de uma importância estratégica decisiva para os EUA e seus aliados europeus ocidentais.

22. Outros conceitos, como o plano “Intermarium”, do líder autoritário de direita da Polônia antes da Segunda Guerra Mundial, Joseph Piłsudski, estão sendo também ressuscitados. O objetivo do Intermarium (“entre os mares”) foi estabelecer uma aliança patrocinada pelo imperialismo entre estados de direita, do Báltico até o Mar Negro (incluído países como Estônia, Letônia, Lituânia, Polônia e Ucrânia) para desestabilizar a União Soviética. Um defensor contemporâneo dessas teorias escreveu em 2011: “O Ocidente precisa se envolver com a Eurásia, particularmente com os ‘Novos estados Europeus do Leste’, Ucrânia, Bielorrússia e os estados do Cáucaso, assim como com os estados da Ásia Central: juntos, esses seriam os pequenos estados Euroasiáticos.’ Dessa maneira, o Ocidente conseguirá criar um bastião contra os maiores potências da Eurásia – entre o ponto fraco da Rússia e a porta dos fundos da China.” [Alexandros Petersen, The World Island: Eurasian Geopolitics and the fate of the West, (Santa Barbara: Praeger), p. 114]

23. A realização de tais planos geoestratégicos é clara tanto na Europa quanto na Ásia. O desenvolvimento sistemático do poder militar dos EUA e seus aliados está acontecendo no Indo-Pacífico contra a China, enquanto a Rússia tem sido confrontada com as tropas da OTAN na Europa do Leste e os EUA prometem apoio militar aos regimes ultranacionalistas nos estados Bálticos e na Ucrânia. A classe dominante americana chegou à conclusão que Pequim e Moscou, estados com armas nucleares, devem ser colocados de joelho o mais cedo possível. O objetivo de Washington é reduzir a China e a Rússia ao status de estados-cliente semicoloniais, controlar a “heartland” e dominar o mundo.

24. A Ásia Central e o Oceano Índico são componentes essenciais da estratégia imperialista dos EUA para controlar a Eurásia e o mundo. Desde o início do século, os EUA implacavelmente expandiram sua presença militar estratégica no subcontinente indiano, incluindo a ocupação de 15 anos do Afeganistão; o desenvolvimento de uma “parceria estratégica global” com a Índia, incluindo cada vez maiores laços militares; e a orquestração de uma mudança de regime no Sri Lanka, em Janeiro de 2015, para instalar um governo mais subserviente a Washington. Os planos dos EUA em usar pontos de estrangulamento para impor um bloqueio econômico sobre a China em caso de guerra ou na iminência de uma guerra dependem do domínio sobre o Oceano Índico. Por essa razão, também, é que o poderio militar dos EUA se projeta sobre a África Ocidental e o Oriente Médio. Por último, mas não menos importante, o controle do Oceano Índico é visto como fundamental porque oferece à Washington firme controle sobre as rotas marítimas que conectam a Ásia Ocidental, o Oriente Médio, a África e a Europa, ou, segundo o estrategista dos EUA R.D. Kaplan, sobre “a rota marítima entre estados mais proeminentes do ponto de vista energético e comercial.”

25. A campanha dos EUA para atar a Índia e todo o Sul da Ásia a suas ambições predatórias estratégicas está inflamando uma região já efervescente por seus conflitos explosivos geopolíticos, étnico-regionais e comunais. De maneira ameaçadora, derrubou o equilíbrio de poder entre a Índia e o Paquistão, ambos países com armas nucleares, levando a uma corrida armamentista no Sul da Ásia. Um relatório de 2013 lançado pelo CSIS exemplificou a indiferença de Washington ao impacto incendiário de suas ações agressivas no Sul da Ásia. O relatório declarou que uma guerra nuclear entre a Índia e o Paquistão, que levaria a morte de dezenas, senão centenas de milhões de pessoas, não “necessariamente teria grandes e sérias consequências estratégicas” para os EUA e “poderia muito bem trazer benefícios.”

26. O imperialismo americano é a linha de frente do planejamento da guerra mundial, mas trata-se apenas da expressão mais avançada da incontrolável crise do capitalismo como um sistema mundial. Os imperialismo europeu e japonês, enfrentando as mesmas contradições internas e externas, estão atrás de interesses não menos predatórios e reacionários de suas próprias classes dominantes. Todos estão tentando explorar os excessos estadunidenses para assegurar seus interesses no que se degenerou em uma feroz batalha pela redivisão global da economia mundial e do poder político. Continuará a Alemanha uma aliada dos EUA ou mais uma vez será seu maior inimigo no continente europeu? Serão as sempre tencionadas “relações especiais” entre os EUA e a Grã-Bretanha deixadas de lado? No conflito global que se desenrola, é impossível prever com certeza os lados que os governos imperialistas tomarão. Como Lênin explicou durante a Primeira Guerra Mundial, as potências imperialistas “estão ligadas numa rede de tratados secretos umas com as outras, com seus aliados e contra seus aliados.”

27. Setenta anos depois da queda do Terceiro Reich de Hitler, a classe dominante alemã está mais uma vez exigindo que seu estado afirme-se como a liderança inquestionável da Europa e como uma potência mundial. Diante de profundos sentimentos contra a guerra entre a população alemã, Berlin está enviando suas forças armadas para assegurar seus interesses no Oriente Médio e na África. Está rapidamente financiando seu rearmamento, enquanto apologistas dos crimes do regime nazista estão ganhando espaço no establishment político, na mídia e nas universidades, com o objetivo de justificar o renascimento das ambições imperialistas alemã.

28. O imperialismo britânico, por sua vez, vê o declínio dos EUA como uma oportunidade para expandir as ainda significativas operações globais do bancos e casas financeiras com sede no City de Londres. A França quer recuperar seu controle sobre suas antigas colônias no norte e no oeste da África. A Itália possui planos para reestabelecer sua influência sobre a Líbia. Lideradas pela Grã-Bretanha, o aparente aliado “especial” dos EUA, todas as maiores potências europeias no ano passado mostraram desafiar Washington juntando-se à China para estabelecer acordos para o Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura. Ao mesmo tempo, crescentes antagonismos entre as potências europeias – em particular a hostilidade na Grã-Bretanha e na Franca em relação a crescente agressividade da Alemanha – estão fraturando a União Europeia. A ilusão de que o continente poderia ser unificado sob as bases de relações capitalistas foi abalada. Um referendo daqui a alguns meses sobre a saída da Grã-Bretanha pode levar ao completo colapso da UE e o ressurgimento no centro da política europeia de todos os antagonismos nacionais não resolvidos que levaram a duas guerras mundiais.

29. Enquanto o Japão jura votos de fidelidade a uma ordem mundial dominada pelos EUA, a elite dominante do pais está repudiando as restrições do pós-guerra sobre seu papel imperialista independente e crescendo militarmente para concretizar de maneira violenta suas próprias ambições. Em 1941, a questão sobre qual potência poderia controlar a Ásia levou os imperialismos dos EUA e do Japão à guerra. O apoio de potências imperialistas menores aos EUA, como Canadá, Austrália e Nova Zelândia, foi o resultado de suas decisões mercenárias que, hoje em dia, são os melhores meios para preservar seus interesses econômicos e estratégicos. O imperialismo dos EUA deve também levar em consideração as posições e os ativos militares de estados que mal apareciam em seus cálculos no fim da Segundo Guerra Mundial, como Índia, Brasil, Irã e Indonésia.

O Imperialismo e o Colapso do Capitalismo

30. As tensões e os conflitos entre estados-nações rivais estão sendo estimuladas pelo colapso global do sistema capitalista. Apenas o CIQI fez a avaliação de que a dissolução da União Soviética pelo estalinismo não marcou o triunfo do capitalismo, mas o colapso do importante mecanismo político que facilitou a estabilização mundial depois da Segunda Guerra Mundial. A dissolução da URSS em 1991 coincidiu com o declínio econômico dos EUA e o inevitável fim da habilidade de Washington em resolver pacificamente as contradições inerentes que levaram a duas guerras mundiais entre as maiores potências capitalistas.

31. Ao contrário das alegações triunfalistas do “livre mercado” que se seguiram à dissolução da União Soviética, os últimos 25 anos testemunharam uma série interminável de crises. A crise econômica asiática de 1997-1998 foi seguida pela crise da dívida da russa, a falência do Long Term Capital Management, em 1998, e a explosão da bolha das empresas ponto-com, em 2001, que culminaram no colapso das hipotecas subprime nos EUA e no colapso financeiro mundial no fim de 2008.

32. Nos últimos sete anos, os bancos centrais mundiais, liderados pelo Banco Central dos EUA (FED), transferiram mais de US$ 12 trilhões para estabilizar as posições de bancos e casas financeiras. Enquanto os valores das ações e a riqueza nominal dos super-ricos aumentaram, a atividade produtiva continuou estagnada e a dívida global aumentou para algo em torno de US$ 57 trilhões. O crescimento da China, mantido por políticas de estímulo que aumentaram sua dívida, está agora diminuindo rapidamente, levando a redução no preço das commodities. Países dependentes da exportação de commodities, como Arábia Saudita, Rússia, África do Sul, Brasil e Venezuela, e mesmo Canada e Austrália, estão caminhando para uma recessão econômica.

33. Um ainda pior colapso financeiro global está por vir. O New York Times noticiou que “As dívidas impagáveis têm oferecido uma enorme resistência à atividade econômica desde a crise financeira de 2008.” Para a China, o jornal alertou que “problemas de crédito podem exceder os US$ 5 trilhões, um valor estupendo, equivalente à metade da produção econômica anual do país.” O Times continuou advertindo que os “empréstimos falidos” na China, o principal motor do crescimento da economia global desde 2008, poderiam levar a uma perda financeira de US$ 4 trilhões. Outros analistas estão realizando terríveis avisos sobre a exposição da finança mundial a trilhões de dólares em crédito proporcionadas a corporações de energia falindo.

34. Assim como a quebra da bolsa de Nova Iorque de 1929 acirrou tensões geopolíticas que levaram uma década depois à Segunda Guerra Mundial, o colapso financeiro de 2008 alimentou o militarismo imperialista. Os últimos sete anos assistiram a uma cada vez maior e mais implacável luta sobre fatias de mercado e lucros declinantes entre conglomerados transnacionais rivais. Um recente relatório elaborado pelo McKinsey Global Institute, uma consultoria estadunidense, revela o medo dos EUA sobre o fim da “era de ouro” da lucratividade corporativa, devido a combinação de crise econômica mundial, uma crescente competitividade e uma exigência por maiores salários pela classe trabalhadora. Enquanto os lucros cresceram de 7,6% do PIB mundial para 10% entre 1980 e 2013, a McKinsey ressalta que a situação será radicalmente alterada durante a próxima década. Corporações de longa data enfrentam desafios crescentes diante de companhias estabelecidas em “mercados emergentes”, especialmente na China. A resistência cada vez maior na classe trabalhadora está impactando no declínio de longas décadas no custo da força de trabalho. O relatório da McKinsey conclui: “Governos em todo o mundo enfrentarão novos problemas sobre o que significa desenvolver uma vantagem competitiva que possa durar neste ambiente em rápida transformação.” A classe dominante vê a força militar como uma maneira de se ganhar “vantagem competitiva.”

Imperialismo, Monopólio  e Oligarquia Financeira

35. O ano de 2016 marca o aniversário de 100 anos das maiores publicações de Vladimir Lenin sobre o imperialismo, escritas durante a carnificina da Primeira Guerra Mundial. O imperialismo, explicou Lenin, não foi apenas uma política, mas uma etapa específica do desenvolvimento do capitalismo mundial. “O imperialismo é o capitalismo monopolista; parasitário, ou capitalismo decadente; capitalismo moribundo.” Ele é caracterizado, Lenin enfatizou, pela “substituição da livre competição pelo monopólio” e o domínio da economia por gigantes corporações e bancos, “que comandam todo o mercado mundial e o dividem ‘amigavelmente’ entre eles – até a guerra redividi-lo.” O imperialismo, escreveu Lenin, é a ditadura do capital financeiro, “que luta pela dominação, não pela liberdade.”

36. Os trabalhos de Lenin foram escritos no início do processo que se desenvolveu exponencialmente durante o último século. Com a globalização da produção capitalista, corporações transnacionais passaram a dominar todo o planeta, construindo uma vasta rede de produção e fornecimento que explora o trabalho de operários por todo o mundo. A ditadura do capital financeiro alcançou enormes dimensões. Um estudo realizado em 2011 por pesquisadores do Instituto Federal Suíço de Tecnologia mostrou que das 43.060 maiores companhias transnacionais, apenas 1.318 possuem a maioria das maiores firmas manufatureiras do mundo, representando 60% das receitas globais. Dessas, apenas 147 companhias – notadamente os gigantes bancos e fundos de investimentos com sede nos EUA, Europa Ocidental e Japão – controlam 40% do total de riquezas nessa rede.

36. O processo de concentração corporativa intensificou-se desde a crise econômica de 2008. Companhias lançaram-se em uma série de fusões e aquisições. O ano de 2015 apresentou o recorde de tais fusões, alcançando um valor total de US$4,9 trilhões, ultrapassando o recorde anterior de US$4,6 trilhões em 2007.

38. Sob o capitalismo, Lenin escreveu, “a supremacia do capital financeiro sobre todas as outras formas de capital significa a predominância do rentista e da oligarquia financeira; isso significa que um pequeno número de ‘poderosos’ estados destacam-se sobre os demais.” A tendência em direção à financeirização e ao domínio do especulador rentista sobre todos os aspectos da vida social e econômica assumiu vastas proporções, e em nenhum lugar no mundo isso foi maior do que nos EUA. Enquanto, em 1980, apenas 6% dos lucros das corporações estadunidenses foram para a indústria financeira, hoje esse valor é maior do que 40%.

39. A quantidade de riqueza nas mãos de uma pequena parte da população mundial desafia toda compreensão. Os 62 indivíduos mais ricos agora possuem o mesmo do que 50% da população mundial, ou 3,7 bilhões de pessoas. Nos EUA, a recuperação econômica beneficiou apenas a classe capitalista, com a riqueza dos 0,1% mais ricos passando de 17% do total em 2007 para 22% em 2012, ao mesmo tempo que a renda familiar típica caiu 12% no mesmo período. Este ano, acredita-se que os 1% mais ricos da população mundial controlará uma riqueza maior do que os 99% restantes.

40. A virada em direção ao militarismo aumentou a desigualdade social e intensificou as tensões de classe. Os aumentos sem fim dos gastos militares são conseguidos em detrimento dos direitos sociais dos trabalhadores. Os gastos militares mundiais aumentaram para mais de US$ 1,7 trilhões, com mais de US$ 600 bilhões gastos apenas pelos EUA.

A Classe Trabalhadora e a Luta Contra o Imperialismo

41. A crise do sistema capitalista de estados-nações gera duas perspectivas irreconciliáveis. O Imperialismo se esforça para superar o conflito de interesses econômicos e geoestratégicos inerentes ao sistema capitalista de estados-nações através da vitória de uma potência hegemônica mundial sobre todos os seus rivais. Esse é o objetivo dos cálculos geoestratégicos imperialistas, e sua inevitável consequência é a guerra mundial.

42. Opondo-se à geopolítica do sistema capitalista, a classe trabalhadora internacional é a força social que objetivamente constitui a base de massas para a revolução socialista mundial, que significa o fim do sistema de estados-nações como um todo e o estabelecimento de uma economia global baseada na igualdade e no planejamento científico. O imperialismo procura salvar a ordem capitalista através da guerra. A classe trabalhadora procura resolver a crise global através da revolução socialista. A estratégia do partido revolucionário desenvolve-se como a negação da geopolítica imperialista do estado-nação. O partido revolucionário, como explicou Trotsky, guia-se “não pelo mapa da guerra, mas pelo mapa da luta de classes.”

43. O capitalismo, como o marxismo explica, cria sua própria cova. A globalização da produção, que intensificou a crise do capitalismo, levou a um enorme aumento da classe trabalhadora internacional. De 1980 a 2010, a força de trabalho mundial cresceu de 1,2 bilhões para aproximadamente 2,9 bilhões de pessoas, incluindo 500 milhões de novos trabalhadores apenas na China e na Índia. O crescimento da classe trabalhadora não inclui apenas centenas de milhões de novos trabalhadores na Ásia, na América Latina e na África, mas também em amplas camadas da população nos países imperialistas que foram proletarizados. O mundo inteiro está cada vez mais dividido entre uma pequena camada proprietária e controladora dos meios de produção e a grande maioria que é obrigada a vender sua força de trabalho no mercado.

44. A classe trabalhadora está sendo empurrada para lutas que inevitavelmente assumirão dimensões revolucionárias. As classes dominantes em todo mundo são obrigadas a defenderem suas posições extraindo “sacrifícios” intermináveis dos trabalhadores em seus “lares”, os estados nacionais, na forma de enorme desemprego, medidas de austeridade e através da destruição dos padrões de vida. A uma geração inteira da juventude está sendo negado o futuro. Vastos recursos estão sendo desperdiçados em gastos militares, enquanto a infraestrutura social essencial decai, a pobreza aumenta, e complexos problemas ambientais são deixados sem respostas.

45. Existem claros sinais que as tensões sociais, que cresceram nas últimas décadas, estão entrando em erupção. O movimento de massa dos trabalhadores e da juventude no Egito, em 2011, marcou o início de uma nova era de lutas revolucionárias da classe trabalhadora internacional. Ela foi seguida por poderosas manifestações da classe trabalhadora opondo-se à desigualdade e à exploração corporativa em um país atrás do outro, dos protestos contra a austeridade na Europa, passando para o crescimento de greves na China, na Rússia e na África do Sul, até a emergência de sentimentos de revolta entre os trabalhadores automotivos e outras categorias de trabalhadores nos EUA.

As Organizações da Pseudo-Esquerda do Imperialismo

46. Existe uma profunda oposição à guerra entre os trabalhadores e a juventude em todo o mundo. Em 2003, enquanto a administração Bush preparava a invasão do Iraque baseada em mentiras, enormes manifestações aconteceram com milhões de pessoas por todo o mundo. Esse sentimento não desapareceu. O que aconteceu, então, para na última década todas as formas de protesto contra a guerra terem acabado?

47. A resposta encontra-se nas politicas pró-capitalistas e pró-imperialistas do que de maneira fraudulenta posa como “esquerda”. O movimento contra a guerra do Vietnã aconteceu principalmente através da participação de setores radicalizados da classe média. Nas últimas quatro décadas, esses setores passaram por uma profunda transformação social e política. O rápido crescimento nos valores de ações – facilitado pela continua imposição de concessões salariais e benefícios aos trabalhadores, pelo aumento da taxa de exploração, e pela extração de uma nunca tão grande mais-valia da classe trabalhadora – ofereceu aos setores privilegiados da classe média acesso a um grau de riqueza que não podiam imaginar no início de suas carreiras. O boom prolongado do mercado de ações permitiu ao imperialismo recrutar um novo e devoto eleitorado da classe média alta. Essas forças - e as organizações políticas que expressam seus interesses – fizeram tudo o que foi possível não só para acabar com a oposição à guerra, mas também para justificar operações predatórias do imperialismo.

48. A função política particular dessas organizações da pseudo-esquerda e seus associados é encobrir as mentiras dos EUA e seus aliados – seja para justificar intervenções nos Balcãs, na Líbia ou na Síria – com fraudulentos argumentos baseados nos “direitos humanos.” Líderes da pseudo-esquerda denunciam o “anti-imperialismo visceral” por intrometer-se diante de uma ou outra operação de “Responsabilidade para proteger” (“R2P”) planejada pelo Pentágono. Importantes líderes da pseudo-esquerda, como Gilbert Achcar, vão longe o suficiente a ponto de participarem em encontros de estratégia imperialista. Para se promover, o professor Juan Cole ofereceu seus serviços como soldado para o imperialismo na Líbia. Não há nada de novo em invocações cínicas de altivez moral e ética por acadêmicos pequeno-burgueses, líderes religiosos e diversos lacaios do imperialismo para justificarem as operações criminosas de seus governos. Na virada do século XX, o crítico liberal do imperialismo, John A. Hobson, implacavelmente chamou a atenção para o papel desempenhado pela “mentira da alma” ao encobrir invasões e anexações. Como consequências dessas mentiras, Hobson escreveu, “a moeda moral da nação está degradada.”

49. Esforçando-se para dotar sua aliança com estrategistas do Pentágono com alguma forma de legitimidade teórica e política, uma ampla faixa de organizações da pseudo-esquerda consideraram a Rússia e a China como potências “imperialistas.” Essa definição foi tirada do ar, com quase nenhuma tentativa de explicar o processo histórico através do qual a Rússia e China, em apenas 25 anos, transformaram seus estados burocráticos degenerados e deformados em potências imperialistas.

50. Se fosse para se opor politicamente aos regimes de Pequim e Moscou, não seria necessário empregar o epíteto “imperialista.” O Comitê Internacional da Quarta Internacional chama a derrubada dos estados capitalistas na Rússia e na China pela classe trabalhadora como um componente essencial da revolução socialista mundial. O CIQI explicou que ambos estados são produtos da traição estalinista das revoluções socialistas do século XX e sua posterior restauração capitalista. O governo russo é representante dos oligarcas que surgiram da burocracia estalinista depois que desmantelaram o estado Soviético e aboliram as relações de propriedade nacionalizadas. Sua promoção do nacionalismo da “Grande Rússia” é a derradeira consequência do próprio estalinismo, que repudiou de maneira violenta e contrarrevolucionária o programa internacionalista do marxismo. O regime do Partido Comunista Chinês representa a elite capitalista e a burocracia policial-estatal que se desenvolveu nos anos de 1980 e enriqueceu-se como facilitadora da exploração corporativa das massas chinesas.

51. Com qual propósito, deve-se perguntar, a palavra “imperialista” é utilizada para caracterizar a China e a Rússia? Em termos políticos práticos, serve a funções bem especificas. Primeiro, ela relativiza, e consequentemente diminui, o caráter contrarrevolucionário global central e decisivo do imperialismo estadunidense, europeu e japonês. Isso facilita a colaboração ativa da pseudo-esquerda com os EUA em operações de mudança de regimes como na Síria, onde o regime Assad está sendo apoiado pela Rússia. Em segundo lugar, e de maneira mais significativa, a designação da China e Rússia como imperialistas – e, consequentemente, como potências coloniais que suprimem minorias étnicas, nacionais, linguísticas e religiosas – permite à pseudo-esquerda apoiar movimentos de “libertação nacional” sustentados pelo imperialismo e “revoluções coloridas” dentro das fronteiras de estados existentes.

52. O apoio ao imperialismo no exterior corresponde ao apoio aos mandos da aristocracia financeira no próprio pais. A chegada ao poder na Grécia do Syriza (“Coalizão da Esquerda Radical”) em 2015, e a incrível velocidade que adotou as mesmas politicas de austeridade que alegou se opor, expôs a natureza e o papel da pseudo-esquerda internacionalmente. O mesmo papel cumpre o partido A Esquerda, na Alemanha, o Novo Partido Anticapitalista, na França, o Partido dos Trabalhadores Socialistas, no Reino Unido, e a Organização Socialista Internacional e a Alternativa Socialista, nos EUA. Seja promovendo a campanha do Partido Trabalhista de Jeremy Corbyn na Grã-Bretanha, ou a campanha de Bernie Sanders pelo Partido Democrata nos EUA, o objetivo dessas organizações é impedir a mobilização independente da classe trabalhadora. Sua promoção incessante de políticas de identidade de raça, gênero e orientação sexual foi a maneira que os levou às posições privilegiadas e altos salários nas universidades, em profissões liberais, nos sindicatos e na burocracia estatal. Essas organizações estão ligadas por milhares de fios às saias da aristocracia financeira e são profundamente hostis à classe trabalhadora.

Construir o Comitê Internacional da Quarta Internacional!

53. Estamos chegando ao centenário da Revolução de Outubro de 1917. Esse evento marcante na história mundial – a primeira revolução socialista e o estabelecimento de um estado operário – foi preparado por Marxistas Internacionalistas, liderados por Lenin e Trotsky, que implacavelmente se opuseram à primeira guerra imperialista mundial. As posteriores traições do programa e princípios da Revolução de Outubro pela burocracia estalinista levaram, por fim, à dissolução da União Soviética. Mas, apesar do trágico destino da URSS, três importantes fatos históricos permanecem. Em primeiro lugar, a Revolução de Outubro de 1917 confirmou a avaliação marxista do papel revolucionário da classe trabalhadora e a necessidade de uma perspectiva consciente e da liderança de um partido revolucionário. Em segundo lugar, a luta levantada pelo movimento trotskista – tanto dentro quanto fora da União Soviética – demonstrou que existiu, nas bases de um programa socialista e internacionalista, uma alternativa revolucionária em relação à burocracia degenerada do regime estalinista. A dissolução da União Soviética não foi inevitável. Em terceiro lugar, as contradições fundamentais econômicas, sociais e geopolíticas do capitalismo que levaram a Guerra Mundial de 1914 e a revolução socialista de 1917 ainda não foram superadas.

54. O último século não foi em vão. A consciência dos trabalhadores e da juventude ao redor de todo o mundo foi profundamente afetada por décadas de guerras intermináveis e crises econômicas. Há um número cada vez maior de lutas contra a queda no padrão de vida, os ataques aos benefícios, o aumento da desigualdade social e a destruição de direitos democráticos sob a justificativa da “guerra ao terror.” A tarefa mais importante é dotar essas lutas da compreensão de que são causadas pela crise do capitalismo como um todo, cuja expressão mais perigosa é caminho da guerra imperialista. É necessário desenvolver uma liderança política da classe trabalhadora que unifique lutas separadas e construa os fundamentos da derrubada de todo o sistema socioeconômico através da revolução socialista.

55. A economia e a política mundial entraram em um novo estágio. O período do capitalismo triunfalista que se abriu com a restauração do capitalismo no Leste da Europa e alcançou seu ponto mais alto com a dissolução estalinista da URSS chegou ao fim. A casa de cartas especulativa que marcou a riqueza parasitária da classe dominante está entrando em colapso. A queda das ações no mercado financeiro não está apenas desinflando o tamanho das carteiras de ações, mas ameaçando a reputação e a credibilidade de teóricos e líderes políticos pró-capitalistas.

56. Para o espanto e medo da classe dominante, o desenvolvimento da radicalização política da juventude e dos trabalhadores está rapidamente tomando a orientação socialista. Seria completamente errado colocar no mesmo patamar esse impulso inicial instintivo em direção ao socialismo com a consciência revolucionária politicamente desenvolvida. Mas o processo de desenvolvimento político – das primeiras manifestações de revolta popular contra a injustiça capitalista para a compreensão da necessidade de se derrubar o capitalismo e substitui-lo pelo socialismo – está em seu caminho.

57. Aqueles partidos e personalidades que surgiram como os primeiros beneficiários do descontentamento político serão esmagados por enormes forças sociais colocadas em movimento pela crise mundial. O destino do Syriza e seu líder Tsipras – amplamente aclamados em Janeiro de 2015 e desprezados em Julho do mesmo ano – será acompanhado por muitos outros charlatões e falsos dirigentes. Mas não é o suficiente esperar passivamente e permitir que os eventos exponham os traidores. É necessário engajar-se na construção do partido revolucionário genuíno que responda às tarefas enfrentadas pela classe trabalhadora.

58. Essa é a missão politica do Comitê Internacional da Quarta Internacional. Todos os nossos inimigos políticos denunciam o Comitê Internacional como “sectário”. Por muitas décadas, esse epíteto foi empregado contra marxistas por oportunistas pequeno-burgueses e canalhas políticos de todos os tipos (isto é, liberais, sociais democratas e carreiristas trabalhistas, empregados dos sindicatos, reformistas da pseudo-esquerda amedrontados por suas sombras, etc.). Por “sectário” eles querem dizer ter um compromisso pelos princípios socialistas, recusando-se a fazer alianças politicas com a classe dominante, e sendo intransigente na luta pela independência política da classe trabalhadora internacional. Trotsky conhecia bem tais denúncias. Ele escreveu:

A Quarta Internacional, desde já, é merecidamente odiada por estalinistas, sociais democratas, liberais burgueses e fascistas... Ela luta de maneira intransigente contra todos os agrupamentos políticos ligados à burguesia. Sua tarefa – a abolição da dominação capitalista. Seu objetivo – socialismo. Seu método – a revolução proletária. [A Agonia Mortal do Capitalismo e as Tarefas da Quarta Internacional, (O Programa de Transição)]

59. O Comitê Internacional da Quarta Internacional chama para a maior discussão possível da análise apresentada nesta declaração. Chamamos as dezenas de milhares de leitores do World Socialist Web Site a estudá-la e lutar por sua mais ampla circulação. Incitamos que os princípios apresentados nesta declaração sirvam para a fundação da construção de um novo movimento internacional contra a guerra. Estes princípios, reiteramos mais uma vez, são:

  • A luta contra a guerra deve ser baseada na classe trabalhadora, a grande força revolucionária na sociedade, unindo atrás dela todos os elementos progressistas da população.
  • O novo movimento contra a guerra deve ser anticapitalista e socialista, uma vez que não pode haver nenhum esforço sério contra a guerra a não ser na luta para acabar com a ditadura do capital financeiro e o sistema econômico que é a causa fundamental da militarismo e da guerra.
  • O novo movimento contra a guerra, portanto, deve ser necessariamente independente de maneira completa e unívoca, e hostil, em relação a todos os partidos políticos e organizações da classe capitalista.
  • O novo movimento contra a guerra deve, sobretudo, ser internacional, mobilizando o grande poder da classe trabalhadora em uma luta unificada global contra o imperialismo.

60. As grandes questões históricas surgindo da situação atual mundial podem ser colocadas desta maneira: Como será resolvida a crise do sistema capitalista mundial? As contradições abalando o sistema acabarão em uma guerra mundial ou em uma revolução socialista mundial? O futuro levará ao fascismo, à guerra nuclear e à queda sem volta à barbárie? Ou a classe trabalhadora internacional tomará o caminho da revolução, da derrubada do sistema capitalista e da reconstrução do mundo sobre as bases socialistas? Essas são as alternativas concretas confrontando a humanidade.

61. O Comitê Internacional da Quarta Internacional e suas seções saúdam discussões fraternais, baseadas nos princípios advogados nesta declaração, com tendências politicas e indivíduos ao redor do mundo que reconhecem a urgente necessidade de construir um movimento de massas internacional contra a guerra.

  • Pela unidade da classe trabalhadora internacional!
  • Pela defesa dos direitos democráticos!
  • Por igualdade e pelo socialismo!
  • Pelo fim do caminho em direção à guerra mundial imperialista com o programa da Revolução Socialista Mundial!
  • Pela expansão dos leitores do World Socialist Web Site!
  • Pela educação de uma nova geração de trabalhadores e da juventude segundo os princípios do internacionalismo socialista revolucionário!
  • Construir novas seções do Comitê Internacional da Quarta Internacional!