Termos e Condições

AQUISIÇÃO, LIBERAÇÃO OU TROCA
1. As aulas são liberadas automaticamente alguns minutos APÓS A CONFIRMAÇÃO DO PAGAMENTO. Os produtos para download ficam disponíveis em sua área de usuário (MINHA CONTA >> MEUS DOWNLOADS) e os cursos EAD em sua área Moodle (MINHA CONTA >> MEUS DOWNLOADS). A liberação é feita para o mesmo usuário (CONTA DE E-MAIL) utilizado na aquisição; os links NÃO funcionarão para outro usuário (CONTA DE E-MAIL).
2. Existe uma EXPECTATIVA de liberação automática dos produtos (fato que tem se confirmado com probabilidade acima de 99.7%). Caso HAJA IMPREVISTOS ou PROBLEMAS TÉCNICOS de força maior, a liberação poderá acontecer em até 02 (DOIS) dias úteis através de processos manuais.
3. Quando a liberação não acontecer em 02 (DOIS) dias ÚTEIS pelos motivos relatados acima, entraremos em contato a fim de verificar a possibilidade de renovar o período de espera por mais 05 dias ou estornar os valores pagos na compra (o que for mais conveniente para o usuário). Neste caso, o estorno sempre acontecerá ATRAVÉS DO GATEWAY de pagamento utilizado.
4. Em caso de necessidade de troca de um módulo por aquisição em DUPLICIDADE, o cliente poderá optar por: (I) Estorno do valor pago (considerando o valor APÓS a aplicação dos descontos); (II) Crédito em pontos de fidelidade para usar em nossa loja (considerando o valor APÓS a aplicação dos descontos); (III) Liberação de outro produto de valor igual ou menor em sua área de usuário (neste caso, considerando o valor original ANTES da aplicação dos descontos).

PACOTES DE PRODUTOS EM COMBO
1. Os produtos em pacote ("Combos") são apenas "juntadas" dos materiais que existem em nosso site (os mesmos que podem ser visualizados nos menus "Por Disciplina", "Por Professor" etc.). O valor do pacote é calculado com base na soma dos valores dos materiais que o compõe (selecionados no ato da aquisição). Este valor não dá direito a materiais futuros que venham a ser lançados posteriormente ou, muito menos, a materiais já lançados, mas que não tenham sido listados no ato da aquisição. 
2. Os menus "Por Disciplina" e "Por Professor" são apenas visões diferentes dos mesmos materiais genéricos do site. Estes menus, assim como os menus de produtos agrupados em pacotes ("Combos") são apenas visões diferentes do mesmo conteúdo e servem apenas para poupar o trabalho de busca em nosso site.
3. O menu "Combo (Concursos)" NÃO CONTÉM CURSOS ESPECÍFICOS para os concursos ali listados. Trata-se apenas de COLETÂNEAS criteriosas dos módulos do site de acordo com o que está sendo solicitado no edital. Em regra, os módulos adquiridos servirão para outros concursos. O objetivo destes agrupamentos é apenas facilitar a busca dos materiais em nosso site com base em um determinado edital. Porém, o comprador deve verificar o conteúdo do edital e a descrição detalhada de cada módulo no site e decidir pela aquisição ou não do pacote. Na dúvida, os módulos podem ser escolhidos e adquiridos isoladamente conforme análise do comprador.

MÓDULOS PARA DOWNLOAD
1. Alguns de nossos materiais são disponibilizados para download: são chamados MÓDULOS.
2. A qualidade do download feito pelo usuário depende de vários fatores. Muitos deles não podem ser controlados pelo nosso site (condições de tráfego na infraestrutura pública, recursos locais utilizados pelo usuário, picos de acesso à nossa plataforma etc.).
3. As aulas que compõem cada módulo para download são disponibilizadas em formato digital (.mp4) para download em ARQUIVOS INDIVIDUAIS em duas versões: HD (1280 x 768) e compacto Mobile (640x480).
4. O período MÁXIMO de DOWNLOAD é de 60 (SESSENTA) dias corridos após a confirmação do pedido. Após este período os links podem ser removidos SEM AVISO PRÉVIO ou demais justificativas. Se houver algum problema durante este período, o suporte deverá ser acionado através de abertura de Ticket. Se houver necessidade de DOWNLOAD após este período, o site poderá cobrar pelo serviço adicional.
5. O download será permitido apenas a partir do MESMO ENDEREÇO IP utilizado para realizar a aquisição do produto. Em caso de dúvida ou problema, o suporte poderá ser acionado, caso a caso, para justificar a liberação de, NO MÁXIMO, mais um ENDEREÇO IP diferente daquele usado inicialmente para a aquisição.
6. Nossos módulos para download em VIDEO são disponibilizados no formato .MP4, em arquivos individuais para DOWNLOAD (um arquivo por AULA). Não disponbilizamos módulos inteiros para download em arquivo único por limitações da plataforma.
7. As aulas em vídeo podem ser reproduzidas em qualquer equipamento que contenha softwares próprios para reprodução deste conteúdo devidamente configurados. Nós NÃO PRESTAMOS SUPORTE à configuração, instalação etc. de softwares/equipamentos locais do usuário para executar estes arquivos.

CURSOS EAD PARA VISUALIZAÇÃO
1. Alguns de nossos materiais são disponibilizados apenas para visualização; são chamados CURSOS EAD.
2. A qualidade da visualização feita pelo usuário depende de vários fatores. Muitos deles não podem ser controlados pelo nosso site (condições de tráfego na infraestrutura pública, recursos locais utilizados pelo usuário, picos de acesso à nossa plataforma etc.). 
3. As aulas que compõem o curso EAD são disponibilizadas em um repositório para visualização em formato HD (1280 x 768) e não podem ser baixadas para a máquina do usuário (download). 
4. O período MÁXIMO de ACESSO é de 730 (SETECENTOS E TRINTA) dias. Após este período os links de acesso podem ser removidos SEM AVISO PRÉVIO ou demais justificativas. Se necessário - e se for possível - o período de ACESSO poderá ser prorrogado por mais 10 (DEZ) dias mediante solicitação formal do usuário (através de abertura de Tickets de suporte). Lembramos que em caso de retirada do curso do site, esta prorrogação além do tempo previsto pode não ser possível. 
5. O período MÁXIMO de PARTICIPAÇÃO ATIVA é de 90 (NOVENTA) dias. Após este período os links podem ser removidos SEM AVISO PRÉVIO ou demais justificativas. Se necessário - e se for possível - o período de PARTICIPAÇÃO poderá ser prorrogado por mais 10 (DEZ) dias mediante solicitação formal do usuário (através de abertura de Tickets de suporte). Lembramos que em caso de retirada do curso do site, esta prorrogação além do tempo previsto pode não ser possível. 
6. As aulas que compõem cada curso EAD são disponibilizadas em um repositório de vídeos em formato HD (1280 x 768) para visualização SEM possibilidade download. 
7. As aulas em VÍDEO podem ser reproduzidas em qualquer equipamento que contenha softwares próprios para reprodução deste conteúdo devidamente configurados. Nós NÃO PRESTAMOS SUPORTE à configuração, instalação etc. de softwares/equipamentos locais do usuário para executar estes arquivos. 

MATERIAIS ESCRITOS
1. Alguns de nossos materiais são disponibilizados em formato escrito: são chamados MÓDULOS ESCRITO.
2. Ressaltamos que a qualidade do download executado pelo usuário depende de vários fatores. Muitos deles não podem ser controlados pelo nosso site (condições de tráfego na infraestrutura pública, recursos locais utilizados pelo usuário, picos de acesso à nossa plataforma etc.).
3. As aulas que compõem cada módulo escrito são disponibilizadas em formato digital (.pdf, .doc etc.) para download em ARQUIVOS INDIVIDUAIS em formato A4 (29,7 cm X 21,0 cm).
4. O período MÁXIMO de DOWNLOAD é de 180 (CENTO E OITENTA) dias. Após este período os links podem ser removidos SEM AVISO PRÉVIO ou demais justificativas. Se necessário - e se for possível - o período de download poderá ser prorrogado por mais 10 (DEZ) dias mediante solicitação formal do usuário (através de abertura de Tickets de suporte). Lembramos que em caso de retirada do módulo do site, esta prorrogação além do tempo previsto pode não ser possível.
5. Alguns de nossos materiais escritos são disponibilizados em formato .RAR (compactado). Para descompactá-los é necessário usar qualquer software disponível no mercado (proprietário ou gratuito) compatível com este formato. Nós NÃO PRESTAMOS SUPORTE à configuração, instalação etc. de softwares/equipamentos locais do usuário para descompactar estes arquivos.
6. Nossos materiais ESCRITOS podem ser reproduzidos em qualquer equipamento que contenha softwares próprios para reprodução deste conteúdo devidamente configurados. Nós NÃO PRESTAMOS SUPORTE à configuração, instalação etc. de softwares/equipamentos locais do usuário para executar estes arquivos.

MEIOS DE PAGAMENTO
1. Ao fazer uma compra em nosso site você está contratando serviços de DUAS EMPRESAS: a LWM, responsável por todas as questões referentes ao produto adquirido; e o GATEWAY de pagamento (PAYPAL ou PAGSEGURO), responsável por todas as questões referentes ao pagamento, estorno e armazenamento de dados financeiros (tais como números de cartão de crédito etc.).
2. No caso de BOLETO BANCÁRIO, a confirmação do pagamento pode acontecer em até 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS (podendo ser menos...) após a realização do pagamento devido ao processo de compensação bancária etc.
3. Para permitir o rastreamento de todas as transações e agilizar a liberação dos materiais o usuário DEVE INICIAR O PAGAMENTO A PARTIR DA NOSSO SITE. Caso o usuário utilize outros meios ou formas de pagamento não indicados em nossa loja, o processo de liberação não será automático.
4. A liberação dos produtos poderá ser bloqueada caso haja inconsistência entre os dados do usuário cadastrado no Gateway de pagamento e os dados do usuário cadastrado em nossa loja. Neste caso, a liberação será manual e envolverá procedimentos necessários a fim de garantir que a aquisição foi feita pela mesma pessoa (CONTA DE E-MAIL) e para uso individual em sua preparação para Concursos e outras Provas de TI.

CONTEÚDO DOS MÓDULOS
1. Nosso conteúdo é disponibilizado em MÓDULOS INDEPENDENTES (sequenciais ou não). Cada módulo aborda uma quantidade de tópicos de uma disciplina que é claramente explicitadas na página de descrição do respectivo módulo. O valor cobrado por um módulo diz respeito - APENAS - ao conteúdo descrito no site no momento de sua aquisição (ementa, amostras, CV do professor etc.). A aquisição de um módulo hoje NÃO gera direito, expectativa ou possibilidade de exigências quanto a módulos futuros. Conforme o próprio código de defesa do consumidor, a decisão de compra deve se basear somente nas condições PRESENTES a partir das informações disponibilizadas pelo fornecedor.  
2. Nos reservamos o direito de SUBSTITUIR O PROFESSOR ao longo da disponibilização da sequência de módulos previstos ou mesmo ENCERRAR A SEQUÊNCIA de módulos.
3. Nos reservamos o direito de RETIRAR UM MÓDULO DO AR, respeitando apenas o período máximo estipulado pelo site para DOWNLOAD do mesmo desde a última aquisição.
4. Nos reservamos o direito de SUBSTITUIR UM MÓDULO por outro atualizado, revisto ou ampliado por motivos técnicos ou qualquer outra razão estratégica.

CONTEÚDO DOS CURSOS EAD
1. Nossos Cursos EAD são disponibilizados em CURSOS INDEPENDENTES (sequenciais ou não). Cada curso aborda uma quantidade de tópicos de uma disciplina que são claramente explicitadas na página de descrição do respectivo módulo. O valor cobrado por um curso diz respeito - APENAS - ao conteúdo descrito no site no momento de sua aquisição (ementa, amostras, CV do professor etc.). A aquisição de um cursos hoje NÃO gera direito, expectativa ou possibilidade de exigências quanto a cursos futuros. Conforme o próprio código de defesa do consumidor, a decisão de compra deve se basear somente nas condições PRESENTES a partir das informações disponibilizadas pelo fornecedor.
2. Nos reservamos o direito de SUBSTITUIR O PROFESSOR ao longo da disponibilização do curso por motivos de negócio ou de força maior.
3. Nos reservamos o direito de RETIRAR UM CURSO DO AR, respeitando apenas o período máximo estipulado pelo site para ACESSO ao conteúdo e PARTICIPAÇÃO nos fóruns do mesmo desde a última aquisição.
4. Nos reservamos o direito de SUBSTITUIR UM CURSO por outro atualizado, revisto ou ampliado por motivos técnicos ou de força maior ou de negócio.

DIREITOS DE REPRODUÇÃO E CÓPIA
1. Os produtos adquiridos são reservados à utilização pelo usuário cadastrado em nosso sistema na sua preparação para concursos ou outras PROVAS DE TI. É PROIBIDO, sob qualquer hipótese, argumento, filosofia etc. COMPARTILHAR, REPASSAR, MODIFICAR ou ALTERAR os materiais sem a AUTORIZAÇÃO FORMAL da empresa LWM e dos AUTORES dos materiais.
2. A responsabilidade pelo conteúdo técnico de cada aula é do professor-autor. O site PROVAS DE TI é intermediário e fornece o serviço de ACESSO aos materiais sendo apenas solidariamente responsável pelas questões comerciais referentes a este serviço: a saber, o ACESSO ao material disponibilizado.

DESCONTOS, PROMOÇÕES E PARCELAMENTO
1. Os PONTOS de fidelidade devem ser utilizado EXCLUSIVAMENTE em produtos da loja. Em hipótese alguma haverá reembolso em espécie, repasse, transferência ou outra espécie de negociação, transação etc. para qualquer finalidade ou por qualquer motivo.
2. A quantidade de PONTOS é calculada pelo sistema APÓS a aplicação dos DESCONTOS. Os descontos progressivos podem diminuir o valor pago por produto e, obviamente, diminuir também a quantidade de pontos que serão adquiridos. O cálculo pode variar entre 5% a 10% do valor bruto de cada produto e o resultado final é mostrado no carrinho ANTES do fechamento da compra.
3. Em caso de descontinuidade de nossas operações, por motivos de força maior, nossos clientes com pontos não trocados terão 90 (NOVENTA) dias para resgatar os pontos em nossa loja. Após este período, os pontos serão expirados.
4. Os valores dos produtos podem ser colocados em PROMOÇÃO (ou retirados) a qualquer momento - SEM AVISO PRÉVIO - não cabendo, nestes casos, qualquer reivindicação quanto a hipóteses de prejuízos referentes a aquisições feitas antes (ou depois) dos reajustes na loja.
5. Toda e qualquer PROMOÇÃO temporária tem suas regras definidas a priori, assim como suas datas de INÍCIO e TÉRMINO. Fica a critério do site determinar prorrogações para uma promoção que ainda esteja em andamento. Em qualquer caso, todas as regras não afetadas pela promoção relativas a pagamento (boleto, cartão, TEF etc.) continuam sendo as mesmas estipuladas pelos Gateways. Em hipótese alguma, serão prorrogados prazos, vencimentos etc. APÓS o encerramento da promoção.
6. As regras e tarifas de parcelamento variam de acordo com convênios firmados a priori entre o Provas de TI e os Gateways de pagamento e podem variar de gateway para gateway. Consulte as condições mais favoráveis ANTES de fechar o pedido.

SUPORTE
1. Use sempre a área de abertura de Tickets do site e acompanhe o andamento. Este procedimento visa registrar, priorizar e facilitar a geração de estatísticas de atendimento e melhoria do processo. 
2. Apenas se não tiver acesso à área de Tickets por algum motivo de força maior (como perda de senha ou outro problema com o usuário), envie-nos um e-mail e aguarde.