Comunicados
- 18 de janeiro de 2018Reunião do Conselho de Ministros de 17 de janeiro de 2018Aprovado:ver mais
1 – Decreto do Governo sobre o Regulamento de Procedimentos do Investimento Privado
2 – Resolução do Governo sobre as Regras Específicas de Licenciamento de Atividades de Exploração Mineira
3 – Atribuição de subsídio complementar e/ou horas extras para os funcionários do Ministério do Plano e Finanças
4 – Pedido do ADB para Assinatura da Carta de Garantia - 15 de janeiro de 2018Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 11 de janeiro de 2018Aprovado:ver mais
1 – Resolução de Governo de diferimento do pagamento de direitos aduaneiros e demais imposições de mercadorias doadas ao Estado e adquiridas pelo Estado - 11 de janeiro de 2018Reunião do Conselho de Ministros de 10 de janeiro de 2018Aprovado:ver mais
1 – Proposta de Decreto do Governo sobre a execução orçamental em regime duodecimal
Analisado:
1 – Decreto-Lei que estabelece o Estatuto Orgânico do Conselho dos Combatentes da Libertação Nacional - 03 de janeiro de 2018O Tribunal de Arbitragem do CIRDI confirma que não tem competência para decidir a ação interposta pela Lighthouse contra Timor-Leste: a arbitragem é declarada encerradaO Tribunal de Arbitragem do CIRDI confirma que não tem competência para decidir a ação interposta pela Lighthouse contra Timor-Leste: a arbitragem é declarada encerradaver mais
- 28 de dezembro de 2017 Conciliação entre a República Democrática de Timor-Leste e a Comunidade da AustráliaTimor-Leste e Austrália continuam engajados com a Joint Venture Greater Sunrise e chegam a um acordo sobre o prazo para assinatura do tratado de fronteira marítimaver mais
- 20 de dezembro de 2017Tolerância de Ponto nos dias 26 de Dezembro de 2017 e 2 de Janeiro de 2018O Governo decidiu conceder tolerância de ponto nos dias 26 de dezembro e 2 de janeiro a todos os funcionários e agentes dos ministérios ou serviços deles dependentes, bem como dos institutos e organismos integrados na Administração Indireta do Estado.ver mais
- 06 de dezembro de 2017Reunião do Conselho de Ministros de 6 de dezembro de 2017Aprovado:ver mais
1 – Resolução do Governo que aprova o pagamento dos primeiros quatro meses de contribuição para a Segurança Social aos funcionários do Estado
2 – Resolução do Governo que aprova o Regimento do Conselho de Ministros
3 – Decreto-Lei que aprova o Regime da Promoção do Pessoal das Carreiras da Administração Pública
4 – Proposta de terceira alteração à Lei n.º 13/2009, de 21 de outubro, sobre Orçamento e Gestão Financeira
Analisado:
1 – Proposta de teto fiscal para o Orçamento Geral do Estado para 2018 - 23 de novembro de 2017Reunião do Conselho de Ministros de 22 de novembro de 2017Aprovado:ver mais
1 – Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 7/2012, de 15 de fevereiro (Estatuto da Carreira Docente Universitária)
Analisado:
1 – Decreto-Lei que aprova o Regime da Promoção do Pessoal das Carreiras da Administração Pública
2 – Processo de fiscalização do Ministério da Agricultura e Pescas às embarcações da sociedade comercial Hong Long Fisheries, Lda