Planejamento e Desprecarização do Trabalho no SUS
Com o propósito de ofertar estratégias, ferramentas e metodologias para subsidiar o planejamento e a desprecarização do trabalho no SUS, o Departamento de Gestão e da Regulação Trabalho em Saúde (DEGERTS/SGTES/MS) tem apoiado técnica e financeiramente os entes federativos na formulação de diretrizes nacionais para a implantação de Planos de Carreira e Desprecarização do Trabalho no SUS, bem como firmado parcerias com instituições de pesquisa para o desenvolvimento de diretrizes nacionais na área de Dimensionamento da Força de Trabalho em Saúde. Tais ações têm por referência os Protocolos nº 006/2006 e 007/2007 da Mesa Nacional de Negociação
Permanente do SUS (MNNP-SUS), e, por finalidade a estruturação e o fortalecimento da gestão do trabalho na saúde, a fim de garantir acessibilidade, qualidade, integralidade e humanização na atenção à saúde no âmbito do SUS.
Objetivo:
Metodologias e diretrizes nacionais para Dimensionamento da Força de Trabalho em Saúde, Desprecarização do Trabalho no SUS e elaboração de Planos de Carreira, Cargos e Salários.
Protocolos nº 006/2006 e nº 007/2006 da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde (MNNPSUS)
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