CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Com redação final Sessão: 172.2.53.O Hora: 15:12 Fase: PE Orador: PERPÉTUA ALMEIDA, PCDOB-AC Data: 15/07/2008

A SRA. PERPÉTUA ALMEIDA (Bloco/PCdoB-AC. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Estado peruano reconheceu os conhecimentos tradicionais e usos da ayahuasca praticados pelas comunidades indígenas como patrimônio cultural do seu país. No Brasil, lutamos para que a ayahuasca seja também reconhecida como patrimônio imaterial da cultura brasileira.
A declaração de reconhecimento da ayahusca pelo Governo peruano assinala claramente "(...) Busca-se proteger o uso tradicional e o caráter sagrado do ritual de ayahuasca, diferenciando-o de usos ocidentais descontextualizados, consumistas e com propósitos comerciais (...)"
Segundo as autoridades do Peru, o Santo Daime estimula a atividade mental, o comportamento, a percepção, sendo conhecida como uma planta indígena que transmite sabedoria para os iniciados.
O Instituto Nacional de Cultura do Peru afirma que o ritual da ayahuasca é um dos pilares da identidade dos povos amazônicos e vem sendo utilizado na medicina tradicional. Seu uso, hoje, é necessário e indispensável para todos os membros da Amazônia peruana e, por isso, é um verdadeiro patrimônio cultural do País.
O Governo peruano afirma que os efeitos que a ayahuasca produz têm sido amplamente estudados por causa de sua complexidade e são diferentes dos que usualmente produzem os alucinógenos. Como explica Javier Villacorta do Instituto Nacional de Cultura do Peru "(...) arte dessa diferença consiste no ritual que acompanha seu consumo, que conduz a diversos efeitos, porém sempre dentro de uma margem culturalmente delimitada e com propósitos religiosos, terapêuticos e de afirmação cultural (...)"
Nobres colegas, esse entendimento do Governo peruano vem ao encontro do entendimento dos defensores da transformação da ayahuasca em patrimônio cultural no Brasil. Estamos em discussão com as autoridades brasileiras. Usamos como exemplo o Acre, onde a utilização tradicional da erva vem de longa data e se disseminou por toda a Amazônia e outras regiões do País.
Já entramos oficialmente com pedido no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), com um processo de reconhecimento do uso da ayahuasca em rituais religiosos como patrimônio imaterial da cultura brasileira.
O Ministro Gilberto Gil, da Cultura, recebeu o documento com pedido de representantes dos centros que integram os 3 troncos fundadores das doutrinas ayahuasqueiras.
Além de nosso apoio à causa há vários outros defensores como o Governador do Acre, Binho Marques (PT), do Deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), Presidente da Assembléia Legislativa. Temos certeza de que esse reconhecimento garantirá a preservação da doutrina, dos rituais e das manifestações culturais genuinamente brasileiras, além de romper preconceitos e estimular o estudo científico dos efeitos da erva santa.
Aproveitamos o ensejo, com o objetivo de quebrar preconceitos, para convidar os nobres colegas para assistirem, no dia 21, ao programa SBT Realidade, que apresentará ao País os 3 troncos fundadores das doutrinas ayahuasqueiras (Alto Santo, Barquinha e União do Vegetal).
Muito obrigada.