Em Janeiro deste ano, iniciou-se a terceira fase de implementação da zona de emissões reduzidas (ZER) de Lisboa. Os estudos de acompanhamento da qualidade do ar em Lisboa indicam que os níveis de poluição diminuíram e que houve uma renovação dos carros que circulam na cidade. Mas, apesar das melhorias, a capital continua a ter níveis de poluição ambiental superiores aos máximos legais europeus.
Texto: Rita Ponce
A qualidade do ar em Lisboa melhorou bastante nos últimos anos e 2014 foi o melhor ano de sempre, é o que indicam os estudos realizados pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa (FCT-UNL) que analisam os dados da qualidade do ar de Lisboa desde os anos 90. Esta equipa contratada pela Câmara Municipal de Lisboa monitoriza e avalia a eficácia da Zonas de Emissão Reduzida (ZER).
Estes estudos utilizam os resultados da monitorização da qualidade do ar em 14 pontos dispersos na cidade e, “embora as maiores melhorias tenham sido verificadas no eixo Baixa-Marquês”, foram observadas “melhorias na qualidade do ar em toda a cidade”, explica Hugo Tente, investigador da equipa.
“O tráfego automóvel tem uma influência altíssima sobre a qualidade do ar em Lisboa”, continua o investigador. Os dois maiores problemas de poluição atmosférica em Lisboa são os níveis de dióxido de azoto (NO2) e de partículas inaláveis PM10, ambos responsáveis por problemas de saúde tanto a curto como a longo prazo.
Desde a implementação do Plano de Melhoria da Qualidade do Ar, os níveis desses dois poluente têm decrescido. “Desde o início dos registos, nos anos 90, o ano de 2014 foi o primeiro ano em que foram cumpridos os limites legais anuais e diários para as PM10”, continua. No entanto, os níveis de NO2, embora mais baixos, ainda estão acima dos limites legais europeus.
Em 2011, na Avenida da Liberdade, que registava os piores valores da cidade, o valor médio anual de PM10 foi 44 μg/m3 (o valor limite para protecção da saúde humana é 40 μg/m3) e em 113 dias ultrapassou o limite máximo horário para a de 50 μg/m3 (o máximo admissível para protecção da saúde humana são 35 dias). Em 2014, o valor médio anual foi 30 μg/m3 e os limites horários foram excedidos em 32 dias.
No caso NO2, na Avenida da Liberdade, em 2011, o valor médio anual foi 60 μg/m3 (valor limite é 40 μg/m3) e foi ultrapassado o limite máximo horário de 200 μg/ m3 em 37 dias (o máximo admissível é 18 dias). Em 2014, o valor médio anual foi 52 μg/m3 e os limites máximos horários foram excedidos em 20 dias.
Na União Europeia, os estados membros estão vinculados a manter os níveis de poluição atmosférica abaixo de certos valores limite. No caso destes serem ultrapassados, como era o caso em Lisboa, devem ser preparados e postos em prática planos para reduzir as emissões dos poluentes. O Plano de Melhoria da Qualidade do Ar na Região de Lisboa e Vale do Tejo é de 2005 e foi preparado por esta mesma equipa da FCT-UNL com a coordenação do professor Francisco Ferreira, antigo dirigente da organização não governamental de ambiente Quercus.
O plano, que se centra em Lisboa, por ser o eixo central das deslocações da área metropolitana, e no tráfego rodoviário, esteve na base de um programa de execução de 2009 para a melhoria da qualidade do ar. Uma das medidas para a melhoria da qualidade do ar foi a criação de uma Zona de Emissão Reduzida (ZER), também existente noutras cidades europeias. A ZER é uma área da cidade onde só podem circular veículos com determinadas características de emissão de poluentes.
Estas características estão associadas ao ano do fabrico, pois desde 1992 existem normas europeias para a comercialização de veículos que estabelecem limites para a emissão de vários poluentes, como óxidos de azoto, hidrocarbonetos, monóxido de carbono. As normas têm sido mudadas ao longo do tempo e quanto mais recentes mais estritas se vão tornando.
A emissão destas partículas não está relacionada com a potência do carro. “Um carro mais potente pode gastar mais combustível e assim libertar mais dióxido de carbono, que tem outras consequências para a atmosfera, mas não é mais poluente do que outro carro menos potente, em particular se for mais antigo e cumprir normas EURO de emissão mais antigas em termos de partículas ou dióxido de azoto”. Estas características estão antes relacionadas com o ano de fabrico, explica Hugo Tente.
“A implementação das ZER iniciou-se na zona da Baixa e do Marquês, por esta ser uma zona particularmente sensível: para além de ser onde se concentram muitas pessoas e muitos serviços, possuía, geralmente, os piores níveis de poluição da cidade”, explica Hugo Tente. Atualmente, tem duas zonas, uma zona 1 (eixo Baixa-Marquês), com restrições à circulação de viaturas anteriores a 2000, e uma zona 2 (com limites na Avenida de Ceuta, Eixo Norte-Sul, Avenida das Forças Armadas, Avenida EUA, Avenida Marechal António Spínola e Avenida Infante Dom Henrique), em que há restrições à circulação de viaturas anteriores a 1996.
Uma mudança detectada pelos recenseamentos de tráfego da FCT/UNL e Departamento Municipal de Mobilidade e Transportes da CML é que, no início de 2015, os veículos a circular eram bastante mais recentes do que em 2011 (antes das ZER). “Esta mudança não é a renovação normal do parque automóvel. Além disso, esta mudança ocorreu em período de crise — 2012 e 2013 foram dos piores anos de venda de veículos novos”.
Têm sido feitas várias críticas às restrições introduzidas pelas ZER, que é acusada de ser ineficaz, de contribuir para a desigualdade social, por alimentar a dependência do transporte individual em prejuízo do transporte colectivo. Há também quem refira que a ZER se limita a desviar o trânsito para outras zonas, criando problemas noutras áreas da cidade.
Hugo Tente concorda que possa ocorrer um deslocamento de tráfego para outras zonas da cidade quando as ZER são pequenas. “É possível que, na primeira fase de implementação, com as limitações no eixo Baixa-Marquês e as alterações na circulação no Marquês, se tenha verificado um deslocamento de tráfego nas zonas limites da ZER”. Mas agora esta questão já não se coloca, pois, “actualmente, as ZER ocupam um terço da cidade. Além disso, os resultados indicam melhorias na qualidade do ar em toda a cidade”.
Algumas vozes críticas, nomeadamente por parte dos vereadores do PCP na CML, lamentam a este propósito a dificuldade de acesso aos dados existentes sobre intensidade de tráfego, níveis de poluição atmosférica, ruído e da rede de monitorização da qualidade do ar, para mais eixos da cidade.
Os estudos da qualidade do ar estimam que a ZER, durante a segunda fase (Abril 2012- Janeiro de 2015), tenha afectado 13% dos carros que entram diariamente na cidade e se tenha evitado 25% de emissões. Nesta terceira fase, iniciada em Janeiro de 2015, estima-se que afecte 31% dos carros que entram diariamente na cidade e que se reduzam as emissões em 43%.
Na opinião de Hugo Tente, as melhorias poderiam ainda ser maiores. “A ZER não está a usar todo o seu potencial, e para esta funcionar é também preciso melhor fiscalização. Estamos a caminhar no sentido de ter a cidade melhor, mas com os mesmos recursos pode-se fazer mais”.
No entanto, em 2015 as condições meteorológicas não têm sido as ideais para facilitar a dispersão dos poluentes atmosféricos e tem-se verificado um aumento generalizado no trânsito em Portugal. É possível que estes factores venham a ter um impacto negativo na qualidade do ar em Lisboa.
A melhoria da qualidade do ar em Lisboa trata-se de um imperativo de saúde pública, mas é também uma questão política. Está em curso um processo de infracção/averiguação promovido pela Comissão Europeia devido aos níveis elevados de NO2 em Lisboa. Portugal corre o risco ser condenado. Seria a segunda vez. Num primeiro processo, em 2012, Portugal foi condenado pelo Tribunal de Justiça Europeu, devido ao incumprimento dos limites de PM10 em Lisboa.
Mais informações sobre a qualidade do ar:
Os dados oficiais do índice da qualidade do ar podem ser consultados aqui:
QualAr — Base de dados online sobre a qualidade do ar
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[O Corvo] Lisboa tem melhor qualidade do ar, mas ainda é muito poluída, dizem indicadores http://t.co/TCfmHOVQ9X
É só uma questão de proibir Audis, VolksWagens e Porsche no centro da cidade, fica o problema resolvido.
Lisboa tem melhor qualidade do ar, mas ainda é muito poluída, dizem indicadores http://t.co/kNN1sfVH4E
por isso é que nos permitem andar na baixa ….. mas como vem ai o inverno passamos a usar a canoa
Neste teste não foram utilizados carros audi , seat ou vw…
O aumento da vegetação na cidade ajuda a reduzir os índices de poluição. Os moradores poderiam dar uma ajuda, retirando as marquises e colocando vasos com plantas nas varandas, e demolindo as barracas dos seus logradouros, plantando algumas árvores.