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Perguntas
e Respostas |
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O
que é o PRONAF?
O Pronaf é um Programa de apoio ao desenvolvimento
rural, a partir do fortalecimento da agricultura familiar
como segmento gerador de postos de trabalho e renda. O Programa
é executado de forma descentralizada e tem como protagonistas
os agricultores familiares e suas organizações. |
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O
que é agricultura familiar?
A agricultura familiar é uma forma de produção
onde predomina a interação entre gestão
e trabalho; são os agricultores familiares que dirigem
o processo produtivo, dando ênfase na diversificação
e utilizando o trabalho familiar, eventualmente complementado
pelo trabalho assalariado. |
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Por
que fortalecer a agricultura familiar?
Porque a agricultura familiar tem capacidade de absorver mão-de-obra
e gerar renda. Além disso, o setor é responsável
por 67% da produção nacional de feijão,
97% do fumo, 84% da mandioca, 31% do arroz, 49% do milho,
52% do leite, 59% de suínos, 40% de aves e ovos, 25%
do café, e 32% da soja.
A agricultura familiar ocupa 30,5% da área total dos
estabelecimentos rurais, produz 38% do Valor Bruto da Produção
(VBP) nacional e ocupa 77% do total de pessoas que trabalham
na agricultura.
Por isso, a agricultura familiar é um meio eficiente
de reduzir a migração do campo para a cidade.
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O
que está sendo feito para fortalecer a agricultura
familiar?
Os esforços estão direcionados para:
- Atuar em função de demandas estabelecidas
pelos agricultores familiares e suas organizações;
- Estabelecer compromissos negociados, como forma de obter
apoio e fomentar processos autenticamente participativos
e descentralizados;
- Viabilizar a produção, a industrialização
e a comercialização de
produtos gerados na agricultura familiar, mediante
o acesso ao crédito, pesquisas, novas tecnologias,
assistência técnica e extensão
rural, profissionalização, dentre outros fatores;
- Possibilitar a implantação, ampliação,
modernização e racionalização
da infra-estrutura produtiva e social no meio rural;
- Agilizar os processos de trabalho, para que os benefícios
do Programa sejam rapidamente apropriados pelos agricultores
familiares e suas organizações;
- Buscar a participação dos agricultores familiares
e suas organizações em colegiados, assegurando-lhes
o protagonismo nas iniciativas do Programa;
- Promover parcerias entre os poderes públicos e o
setor privado.para o desenvolvimento
das ações previstas;
- Estimular e potencializar experiências de desenvolvimento
nas ações de educação, formação,
pesquisa, produção, entre
outras, que estão sendo executadas pelos agricultores
familiares e suas organizações;
- Garantir aos agricultores familiares a conquista da cidadania. |
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Qual
é o objetivo do PRONAF?
Construir um padrão de desenvolvimento sustentável
para os agricultores familiares e suas famílias, visando
o aumento e a diversificação da produção,
com o conseqüente crescimento dos níveis de emprego
e renda, proporcionando bem-estar social e qualidade de vida. |
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Como
o PRONAF funciona?
O Pronaf adotou a gestão social como base de suas ações.
Ao municipalizar a sua atuação, os agricultores
e suas famílias tornam-se os verdadeiros atores do
Programa, gerando as demandas e as soluções
necessárias à realização de seus
objetivos. |
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Quais
os requisitos para a participação no PRONAF?
Os beneficiários do Programa devem ser agricultores
familiares, sejam eles proprietários, assentados, posseiros,
arrendatários, parceiros ou meeiros, que utilizem mão-de-obra
familiar, e tenham até 2 empregados permanentes. Além
disso, não devem deter, a qualquer título, áreas
superiores a 4 módulos fiscais, e no mínimo
80% (oitenta por cento) da renda bruta familiar anual deve
ser proveniente da atividade agropecuária e não-agropecuária
exercida no estabelecimento. O agricultor familiar deve residir
na propriedade ou em povoado próximo. |
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Quais
as ações desenvolvidas pelo PRONAF?
O Pronaf promove negociações de políticas
públicas com órgãos setoriais, o financiamento
de infra-estrutura e serviços públicos nos municípios,
o financiamento da produção da agricultura familiar
(por meio do crédito rural), e a profissionalização
dos agricultores familiares. |
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Qual
a abrangência do PRONAF?
Agricultores de qualquer município do País podem
ser beneficiados pelo Pronaf, por meio do financiamento de
sua produção e de programas de profissionalização.
No caso do Pronaf Infra-estrutura e Serviços, serão
beneficiados os municípios que forem selecionados,
a cada ano, de acordo com critérios técnicos
estabelecidos pelo Conselho Nacional e que tiverem o Plano
Municipal de Desenvolvimento Rural - PMDRS, aprovado pelo
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
- CMDRS. |
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Quem
coordena o PRONAF em âmbito nacional?
O Ministério do Desenvolvimento Agrário, por
meio da Secretaria da Agricultura Familiar. |
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Quem
integra o PRONAF?
- Município: a Prefeitura, o Conselho Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, os agricultores
familiares, as organizações de agricultores
familiares, e outros órgãos e entidades municipais,
públicas ou privadas.
- Estado: o Governo Estadual, o Conselho Estadual de Desenvolvimento
Rural Sustentável - CEDRS, a Secretaria Executiva Estadual
do Pronaf, as Superintendências Regionais do Incra,
e outros órgãos e entidades estaduais públicas
ou privadas.
- União: o Governo Federal, o Conselho Nacional de
Desenvolvimento Rural Sustentável - CNDRS, a Secretaria
da Agricultura Familiar, e outros órgãos e entidades
públicas ou privadas. |
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O
que é e como funciona o Conselho Municipal de Desenvolvimento
Rural Sustentável - CMDRS?
O CMDRS é formado por representações/instituições
de agricultores familiares, e por instituições
que atuam no município. Pelo menos 50% de seus membros
devem ser agricultores familiares. O Conselho Municipal de
Desenvolvimento Rural tem por finalidade analisar e aprovar
o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural - PMDR, sugerir
mudanças nas políticas municipais, estaduais
e federais, promover articulações para implementação
do Plano, e auxiliar no acompanhamento e fiscalização
da boa aplicação dos recursos públicos.
O Conselho é um fórum permanente de debate dos
interesses dos agricultores familiares. |
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O
que é o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
- PMDRS?
O PMDRS é um documento norteador das ações
a serem executadas, visando o desenvolvimento rural do município.
O Plano é elaborado e atualizado a partir da realidade
e das necessidades dos agricultores familiares. Nele estão
incluídas ações para atender as demandas
locais e apoiar o fortalecimento da agricultura familiar. |
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O
que é o PRONAF Infra-estrutura e Serviços?
É uma linha de apoio financeiro do Governo Federal,
com recursos não reembolsáveis, que atua em
parceria com os governos municipais implementando as prioridades
do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural, aprovadas pelo
Conselho Municipal, nas áreas de infra-estrutura pública
e serviços de apoio ao desenvolvimento da agricultura
familiar. |
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O
que é o PRONAF Financiamento da Produção
Agropecuária?
É uma linha de ação que promove o acesso
do agricultor familiar ao crédito rural - Custeio e
Investimento - destinado ao desenvolvimento das atividades
produtivas. Sua operacionalização é executada
pelos agentes financeiros credenciados. |
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Quem
mais o PRONAF apóia?
O Programa vem fortalecendo as diversas parcerias que atuam
no meio rural e que estão afinadas com os objetivos
do Pronaf. Esse apoio ocorre por meio do incentivo aos serviços
de extensão rural, do estímulo a programas de
profissionalização de agricultores e suas famílias,
da promoção de debates e da capacitação
dos técnicos envolvidos, e do financiamento de projetos
de pesquisa dirigidos à agricultura familiar. |
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