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27 de Maio de 2003
26 de Março de 2003
28 de Janeiro de 2003
26 de Novembro de 2002
25 de Setembro de 2002
11 de Julho 2002
7 de Maio de 2002
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25 de Setembro de 2001
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26 de Setembro de 2000
5 de Julho de 2000
24 de Maio de 2000
27 de Março de 2001
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24 de Junho de 2005
15 de Novembro de 2005
1 de Fevereiro de 2006
6 de Junho de 2006
18 de Outubro de 2005
23 DE JANEIRO DE 2007
27 de Setembro de 2006
26 de Setembro de 2007
19 DE ABRIL DE 2007
23 de Janeiro de 2008
27 DE MAIO DE 2008
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Estágios Profissionais – Dossier técnico-pedagógico
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Outros endereços
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Ligações para sites de entidades congéneres da DGAL noutros países, Juntas de Freguesia e outras entidades
Administração Local em Números - 2001
»
Administração Local em Números - 2001
Brochuras
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Brochura n.º 1, sobre modificações aos documentos previsionais
»
Brochura n.º 2, sobre elementos patrimoniais que não foram em devido tempo objecto de inscrição em sede de balanço inicial
»
Brochura n.º 3, sobre os aspectos a ter em conta pelas freguesias, na contabilidade dos protocolos de modernização administrativa.
»
Brochura n.º 4, sobre Contabilização das operações que decorrem de um contrato de factoring
»
Brochura n.º5, sobre despesas com pessoal
CANDIDATURA PARA COMPARTICIPAÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS DE UTILIZAÇÃO COLECTIVA
AO ABRIGO DO DESPACHO MCOTA Nº 7187/2003 PUBLICADO EM 11 DE ABRIL
»
SUB-PROGRAMA 1 – 1ª. FASE (ORÇAMENTO SUPERIOR A € 100.000)
»
SUB-PROGRAMA 1 – 2ª. FASE (ORÇAMENTO SUPERIOR A € 100.000)
»
SUB-PROGRAMA 2 (ORÇAMENTO IGUAL OU INFERIOR A € 100.000)
Finanças Municipais (Formato PDF)
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2001
»
2002
Folhetos
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Leasing no POCAL - Regime completo (Alterado em Março de 2008)
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Subsídios/Transferências para investimentos das autarquias – Regime completo (alterado em Fevereiro de 2008)
»
Restituições e reembolsos – Regime simplificado
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Prestação de contas Regiões Autónomas – Regime completo
»
Prestação de contas - Continente – Regime completo Revisto
»
Bonificação de Juros – Regime completo
»
O que é o SATAPOCAL – Regimes completo e simplificado
»
Atraso na aprovação dos documentos previsionais – Regimes completo e simplificado
»
Prestação de contas - Continente – Regime simplificado Revisto
»
Prestação de contas - Regiões Autónomas – Regime simplificado
»
Aplicação do POCAL – Continente – Regime completo
»
Aplicação do POCAL – Regime completo – Regiões Autónomas
»
Aplicação do POCAL – Continente – Regime simplificado
»
Aplicação do POCAL – Regiões Autónomas – Regime simplificado
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Adopção do POCAL pelos serviços municipalizados
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Contabilização das operações extra-orçamentais – Regime completo
»
Endividamento das comunidades intermunicipais, áreas metropolitanas e entidades do sector empresarial local (alterado em Março de 2008)
»
Reposições e Restituições - Regime Completo
»
Inventário no POCAL – Regime completo
»
Inventário no POCAL – Regime simplificado
»
Leasing - Regime Simplificado (Alterado em Março de 2008)
Formulários
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Antecipação de Duodécimos
»
Incêndios - 2003
»
Formulário de candidatura a PMA
»
Candidatura a Protocolos de Modernização Administrativa
»
Candidatura do Concurso de Boas Práticas de Modernização Administrativa Autárquica
»
Programa Estágios Profissionais na Administração Pública (PEPAP)
Formulários - Expropriações
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DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA EXPROPRIAÇÃO
»
GUIA DE REMESSA
»
QUADRO DAS PARCELAS A EXPROPRIAR (EXPROPRIAÇÕES)
»
Quadro das parcelas a onerar (Servidões)
»
DECLARAÇÃO DE SERVIDÃO
Formulários Modernização Administrativa
»
Formulário de Candidatura On-Line CCDR Norte
»
Formulário de Candidatura PMA
Formulários Modernização Autárquica
»
Formulário de Candidatura de Boas Práticas
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Anexo I do Formulário Candidatura de Boas Práticas
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Concurso de Nacional de Boas Práticas na Administração Local 2008 (circular 4275/2008 – Municípios)
»
Concurso de Nacional de Boas Práticas na Administração Local 2008 (circular 4276/2008 – Freguesias)
Indicadores Municipais (Formato PDF)
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2002
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2003
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2004