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 Administração Local em Números - 2001 
 

 

» Administração Local em Números - 2001
 

 Brochuras 
 

 

» Brochura n.º 1, sobre modificações aos documentos previsionais
» Brochura n.º 2, sobre elementos patrimoniais que não foram em devido tempo objecto de inscrição em sede de balanço inicial
» Brochura n.º 3, sobre os aspectos a ter em conta pelas freguesias, na contabilidade dos protocolos de modernização administrativa.
» Brochura n.º 4, sobre Contabilização das operações que decorrem de um contrato de factoring
» Brochura n.º5, sobre despesas com pessoal
 

 CANDIDATURA PARA COMPARTICIPAÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS DE UTILIZAÇÃO COLECTIVA  
 

AO ABRIGO DO DESPACHO MCOTA Nº 7187/2003 PUBLICADO EM 11 DE ABRIL
 

» SUB-PROGRAMA 1 – 1ª. FASE (ORÇAMENTO SUPERIOR A € 100.000)
» SUB-PROGRAMA 1 – 2ª. FASE (ORÇAMENTO SUPERIOR A € 100.000)
» SUB-PROGRAMA 2 (ORÇAMENTO IGUAL OU INFERIOR A € 100.000)
 

 Finanças Municipais (Formato PDF) 
 

 

» 2001
» 2002
 

 Folhetos 
 

 

» Leasing no POCAL - Regime completo (Alterado em Março de 2008)
» Subsídios/Transferências para investimentos das autarquias – Regime completo (alterado em Fevereiro de 2008)
» Restituições e reembolsos – Regime simplificado
» Prestação de contas Regiões Autónomas – Regime completo
» Prestação de contas - Continente – Regime completo Revisto
» Bonificação de Juros – Regime completo
» O que é o SATAPOCAL – Regimes completo e simplificado
» Atraso na aprovação dos documentos previsionais – Regimes completo e simplificado
» Prestação de contas - Continente – Regime simplificado Revisto
» Prestação de contas - Regiões Autónomas – Regime simplificado
» Aplicação do POCAL – Continente – Regime completo
» Aplicação do POCAL – Regime completo – Regiões Autónomas
» Aplicação do POCAL – Continente – Regime simplificado
» Aplicação do POCAL – Regiões Autónomas – Regime simplificado
» Adopção do POCAL pelos serviços municipalizados
» Contabilização das operações extra-orçamentais – Regime completo
» Endividamento das comunidades intermunicipais, áreas metropolitanas e entidades do sector empresarial local (alterado em Março de 2008)
» Reposições e Restituições - Regime Completo
» Inventário no POCAL – Regime completo
» Inventário no POCAL – Regime simplificado
» Leasing - Regime Simplificado (Alterado em Março de 2008)
 

 Formulários 
 

 

» Antecipação de Duodécimos
» Incêndios - 2003
» Formulário de candidatura a PMA
» Candidatura a Protocolos de Modernização Administrativa
» Candidatura do Concurso de Boas Práticas de Modernização Administrativa Autárquica
» Programa Estágios Profissionais na Administração Pública (PEPAP)
 

 Formulários - Expropriações 
 

 

» DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA EXPROPRIAÇÃO
» GUIA DE REMESSA
» QUADRO DAS PARCELAS A EXPROPRIAR (EXPROPRIAÇÕES)
» Quadro das parcelas a onerar (Servidões)
» DECLARAÇÃO DE SERVIDÃO
 

 Formulários Modernização Administrativa 
 

 

» Formulário de Candidatura On-Line CCDR Norte
» Formulário de Candidatura PMA
 

 Formulários Modernização Autárquica 
 

 

» Formulário de Candidatura de Boas Práticas
» Anexo I do Formulário Candidatura de Boas Práticas
» Concurso de Nacional de Boas Práticas na Administração Local 2008 (circular 4275/2008 – Municípios)
» Concurso de Nacional de Boas Práticas na Administração Local 2008 (circular 4276/2008 – Freguesias)
 

 Indicadores Municipais (Formato PDF) 
 

 

» 2002
» 2003
» 2004