Investimento coletivoSociedades Gestoras de Organismos de Investimento Coletivo (SGOIC) e Sociedades de Investimento Coletivo (SIC) autogeridas Autorização para início de atividade de SGOIC Ampliação e redução do âmbito da autorização de SGOIC Fusão e cisão de SGOIC Autorização para a constituição de OICVM sob a forma de SIC autogeridas Autorização para a constituição de OIA sob a forma de SIC autogeridas Notificação de alterações substanciais às condições da autorização de SGOIC e de SIC autogeridas Notificação prévia de projetos de aquisição ou aumento de participação qualificada em SGOIC autorizada a gerir OICVM ou em OICVM sob a forma de SIC autogeridas Comunicação de alteração de informação sobre participações qualificadas em SGOIC não autorizadas a gerir OICVM ou em OIA sob a forma de SIC autogeridas Notificação prévia de designação de novos titulares de órgãos de administração e fiscalização de SGOIC e de SIC autogeridas Organismos de investimento coletivo em valores mobiliários (OICVM) Autorização para a constituição de OICVM sob a forma de fundos de investimento Autorização para a constituição de OICVM sob a forma de sociedades de investimento coletivo (SIC) heterogeridas Comunicação de alterações aos documentos constitutivos de OICVM (regime de oposição e de mera comunicação) Autorização para alteração do tipo de gestão de OICVM sob a forma de SIC Autorização para a fusão relativa a OICVM Autorização para a cisão de OICVM Comunicação da dissolução de OICVM Prorrogação do prazo de liquidação de OICVM Comunicação relativa ao encerramento da liquidação de OICVM Autorização para a substituição da entidade gestora de OICVM Autorização para a substituição do depositário de OICVM Comunicação de designação e remoção de entidades que prestam serviços a OICVM ou de alterações contratuais (regime de oposição) Comunicação de designação de entidades subcontratadas pela entidade gestora de OICVM Autorização para um OICVM ser de tipo alimentação Autorização para um OICVM ser fundo do mercado monetário (FMM) Organismos de investimento alternativo (OIA) regulados pelo Regime Geral dos Organismos de Investimento Coletivo (RGOIC) Autorização para a constituição de OIA sob a forma de fundos de investimento Autorização para a constituição de OIA sob a forma de sociedades de investimento coletivo (SIC) heterogeridas Comunicação de alterações aos documentos constitutivos de OIA (regime de oposição e de mera comunicação) Autorização para alteração do tipo de gestão de OIA sob a forma de SIC Autorização ou comunicação de fusão de OIA Autorização ou comunicação de cisão de OIA Autorização ou comunicação de transformação de OIA Comunicação da dissolução de OIA Prorrogação do prazo de liquidação de OIA Autorização para a reversão da liquidação de OIA Comunicação relativa ao encerramento da liquidação de OIA Autorização para a substituição da entidade gestora de OIA Autorização para a substituição do depositário de OIA Comunicação de designação e remoção de entidades que prestam serviços a OIA ou de alterações contratuais (regime de oposição e de mera comunicação) Comunicação de designação de entidades subcontratadas pela entidade gestora de OIA Comunicação de aumento do capital de OIA fechados (regime de oposição e de mera comunicação) Comunicação de redução do capital de OIA fechados (regime de oposição e de mera comunicação) Comunicação de prorrogação da duração de OIA fechados Autorização de sujeição de OIA fechados de subscrição pública ao regime dos OIA fechados de subscrição particular Autorização para um OIA ser de tipo alimentação Autorização para um OIA ser fundo do mercado monetário (FMM) Capital de risco, empreendedorismo social e investimento especializado Autorização para início de atividade de Sociedades Gestoras de Fundos de Capital de Risco (SGFCR) Registo prévio para a constituição de Fundos de Capital de Risco (FCR) e Fundos de Empreendedorismo Social (FES) Mera comunicação para a constituição de FCR, FES e Fundos de Investimento Alternativo Especializado (FIAE) Autorização para a constituição de Sociedades de Investimento em Capital de Risco (SICR) autogeridas e de Sociedades de Investimento Alternativo Especializado (SIAE) autogeridas Autorização para a constituição de SICR heterogeridas e de SIAE heterogeridas Mera comunicação para a constituição de Fundos de Créditos Autorização para a constituição de Sociedades de Créditos heterogeridas Autorização para a constituição de Sociedades de Créditos autogeridas Registo prévio para o início da atividade de Sociedades de Capital de Risco (SCR) e Sociedades de Empreendedorismo Social (SES) Registo prévio ou mera comunicação de início de atividade de Investidores em Capital de Risco (ICR) Comunicação de alterações aos elementos da autorização de SGFCR (oposição ou mera comunicação) Comunicação de alterações aos elementos do registo de FCR, FES e FIAE Comunicação de alterações aos elementos da autorização de SICR e SIAE autogeridas (oposição ou mera comunicação) Comunicação de alterações aos elementos da autorização de SICR e SIAE heterogeridas (oposição ou mera comunicação) Comunicação de alterações aos elementos do registo de SCR, ICR e SES Comunicação de prorrogação da duração Organismos de Investimento em Capital de Risco (OICR), FES e Organismos de Investimento Alternativo Especializado (OIAE) Comunicação prévia ou subsequente de fusão de OICR, FES e OIAE Comunicação prévia ou subsequente de cisão de OICR, FES e OIAE Comunicação da dissolução de OICR, FES e OIAE Prorrogação do prazo de liquidação de OICR, FES e OIAE Comunicação do encerramento da liquidação de OICR, FES e OIAE Notificação relativa à ultrapassagem dos limiares referentes aos ativos sob gestão por SCR e SES Notificação prévia da designação de entidades subcontratadas por SGFCR, SICR e SIAE ou por terceiros subcontratados Autorização para a substituição do depositário de OICR, FES e OIAE sujeitos ao Capítulo IV do Título III do RJCRESIE Comunicação de designação de avaliador externo de OICR, FES e OIAE sujeitos ao Capítulo IV do Título III do RJCRESIE Depositário de organismos de investimento coletivo (OIC) Registo da atividade de depositário de OIC Atividades transfronteiriças relativas ao investimento coletivo Comunicação de estabelecimento de sucursal por SGOIC autorizada como entidade gestora de OICVM ou de alterações às informações contidas nessa comunicação Comunicação de LPS por SGOIC autorizada como entidade gestora de OICVM ou de alterações às informações contidas nessa comunicação Comunicação de estabelecimento de sucursal por SGOIC autorizada como entidade gestora de OIA ou de alterações às informações contidas nessa comunicação Comunicação de LPS por SGOIC autorizada como entidade gestora de OIA ou de alterações às informações contidas nessa comunicação Notificação para comercialização de OICVM noutro Estado membro pela entidade responsável pela gestão (passaporte comercialização UCITS) Notificação para comercialização em Portugal junto de investidores profissionais de OIA da UE por SGOIC ou entidade gestora de país terceiro autorizada em Portugal Notificação para comercialização noutro Estado membro de OIA constituído em Portugal pela respetiva entidade responsável pela gestão (passaporte comercialização AIFMD) Autorização da comercialização em Portugal junto de investidores profissionais de OIA de país terceiro ou da UE de tipo alimentação cujo organismo de investimento de tipo principal não seja da UE nem gerido por entidade gestora da UE, por SGOIC, por entidade gestora da UE ou por entidade gestora de país terceiro Autorização para comercialização junto de investidores não profissionais de OIA da UE ou de país terceiro Registo de Gestor EuVECA e de utilização da designação EuVECA para efeitos de comercialização de fundos europeus de capital de risco (FECR) Comunicação de alterações relativas a FECR Comunicação de alterações ao registo de Gestor EuVECA Registo de Gestor EuSEF e de utilização da designação EuSEF para efeitos de comercialização de fundos europeus de empreendedorismo social (FEES) Comunicação de alterações relativas a FEES Comunicação de alterações ao registo de Gestor EuSEF Outros Outros pedidos não especificados Outras comunicações não especificadas
