PROJETO LIVRO LIVRE
O “Projeto Livro Livre” é uma iniciativa que
propõe o compartilhamento, de forma livre e gratuita, de obras
literárias já em domínio público ou que tenham a sua divulgação
devidamente autorizada, especialmente o livro em seu formato
Digital.
No Brasil, segundo a Lei nº 9.610, no seu artigo 41, os direitos
patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de 1° de
janeiro do ano subsequente ao de seu falecimento. O mesmo se observa
em Portugal. Segundo o Código dos Direitos de Autor e dos Direitos
Conexos, em seu capítulo IV e artigo 31º, o direito de autor caduca,
na falta de disposição especial, 70 anos após a morte do criador
intelectual, mesmo que a obra só tenha sido publicada ou divulgada
postumamente.
O nosso Projeto, que tem por único e exclusivo objetivo colaborar em
prol da divulgação do bom conhecimento na Internet, busca assim não
violar nenhum direito autoral. Todavia, caso seja encontrado algum
livro que, por alguma razão, esteja ferindo os direitos do autor,
pedimos a gentileza que nos informe, a fim de que seja devidamente
suprimido de nosso acervo.
Esperamos um dia, quem sabe, que as leis que regem os direitos do
autor sejam repensadas e reformuladas, tornando a proteção da
propriedade intelectual uma ferramenta para promover o conhecimento,
em vez de um temível inibidor ao livre acesso aos bens culturais.
Assim esperamos!
Até lá, daremos nossa pequena contribuição para o desenvolvimento da
educação e da cultura, mediante o compartilhamento livre e gratuito
de obras sob domínio público, como estas que disponibilizamos
gratuitamente em formato PDF.
É isso!
Iba Mendes
iba@ibamendes.com
